Sumário
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Introdução
Introdução
01
1.
Marcos Legais, Conceitos de Participação Social e Aspectos Sociodemográficos do Envelhecimento
Introdução
01
1.1
Constituição Federal, Lei Orgânica de Assistência Social, Política Nacional do Idoso, Estatuto do Idoso
03
1.2
Aspectos Sociodemográficos do Envelhecimento
11
1.3
Aspectos Biopsico sóciocultural do Envelhecimento
18
Referências Bibliográficas
33
2.
Democracia e Participação Social no Brasil
Introdução
34
2.1
Participação e Controle Social
35
2.2.
Estrutura, Organização e Funcionamento dos Conselhos e Relação entre Gestores e Conselhos
40
2.3
Política de Abrigamento com Ênfase nas Instituição de Longa Permanência - ILPIs
50
Referências Bibliográficas
61
3.
Gestão da Política de Assistência Social e da Política da Saúde
Introdução
62
3.1
Concepção e Diretrizes do Sistema Único de Assistência Social-SUAS e do Sistema Único de Saúde-SUS
63
3.2.
Instrumentos de Gestão do Sistema Único de Saúde-SUAS e do Sistema Único de Assistência Social-SUAS
78
3.3
Rede de Assistência Social
88
Referências Bibliográficas
89
4.
Conselhos, Conferências e Fundos dos Direitos
4.1
Instrumentos de Gestão dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa
90
4.2.
Fundo Especial do Idoso
99
4.3
Conferências de Direitos de Pessoas Idosas
102
4.4
Fóruns da Política da Pessoa Idosa
113
Referências Bibliográficas
116
Anexos
117
5.
Desafios e Limites do Controle Social
Introdução
118
5.1
Domínio da Legislação e da Política da Pessoa Idosa
119
5.2
Captação de recursos para o Fundo da pessoa Idosa
123
5.3
Articulação e integração entre os diversos Conselhos das políticas setoriais para criação de uma agenda comum de luta e de trabalho
126
Referências Bibliográficas
130
6.
Ética e Violência Contra a Pessoa Idosa
Introdução
131
6.1
A Ética no exercício do controle social e na pesquisa com seres humanos
132
6.2
Violência contra a Pessoa Idosa
134
6.3
Importância da Convivência Familiar
139
Referências Bibliográficas
142
