1.2 Aspectos Sociodemográficos do Envelhecimento

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...o futuro do século XXI será grisalho, ou seja, o percentual de idosos no mundo e no Brasil alcançará cifras recordes, nunca, nem de perto, vistas na história da humanidade. As economias mundiais e nacionais, incontestavelmente, terão que lidar com uma estrutura etária desfavorável do ponto de vista da produtividade e as diferentes nações terão que se preparar para as consequências de uma alta razão de dependência demográfica. (ALVES, 2019)

Vamos conhecer as estatísticas que demonstram o envelhecimento populacional?

Certamente, um dos legados do século XX é a longevidade. A redução da taxa de mortalidade, com aumento da expectativa de vida, resulta no envelhecimento da população mundial. Esse processo causa mudanças significativas nas condições de vida, demandas, características, expectativas, políticas públicas, formação de profissionais, saúde pública, e tantos outros aspectos da sociedade. Assim, compreender a gigante mudança sociodemográfica mundial e brasileira é fundamental para as pessoas que atuam junto às pessoas com 60 anos ou mais e em especial para os Conselhos de Direito da Pessoa Idosa.

Para além do aumento da expectativa de vida, a redução da taxa de natalidade também colabora significativamente para o envelhecimento populacional. Segundo dados de Dalla Déa et al (2016), a taxa de fecundidade no Brasil em 1960 era de 6,21, e, em 1970, de 5,76. Na década de 80, essa taxa passou a ser de 4,01, caindo para 2,5 em 1990, e para 2,04, nos anos 2000.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2009 (IPEA, 2010) mostra que o valor da taxa de fecundidade está abaixo dos níveis de reposição, com dados de 1,8 filho por mulher no Brasil.

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A Organização Mundial da Saúde (2005) observa quedas abruptas nas taxas de fertilidade em todo o mundo, relata que para que haja reposição e não queda das taxas de fertilidade seria necessário nascimentos de 2,1 crianças por mulher no mundo. No quadro abaixo podemos observar como quantos países estavam com taxas consideradas abaixo da reposição de fertilidade e, assim, em processo de envelhecimento:

Com o aumento crescente da população com 60 anos ou mais, o processo de envelhecimento humano tem sido foco de atenção em todo o mundo. De acordo com os dados da Organização das Nações Unidas (ONU), o número de idosos no mundo tem aumentado consideravelmente, sendo que essa transição demográfica apresenta os seguintes valores e projeções mundiais:

O número de idosos de 60 anos e mais era de 202 milhões em 1950, passou para 1,1 bilhão em 2020 e deve alcançar 3,1 bilhões em 2100. O crescimento absoluto foi de 15,2 vezes. Em termos relativos a população idosa de 60 anos e mais representava 8% do total de habitantes de 1950, passou para 13,5% em 2020 e deve atingir 28,2% em 2100 (um aumento de 3,5 vezes no percentual de 1950 para 2100) (ALVES, 2019).

Segundo o autor, o aumento do número de pessoas idosas com 60 ou mais no mundo terá um aumento de 3,5 vezes no percentual de 1950 para 2100. Nesse mesmo período, a população de 65 anos ou mais terá um aumento de 4,5 vezes no percentual, indo de 5,1 para 6,5%. Já a população com 80 anos ou mais terá um aumento de 14,4 vezes no percentual de 1950 para 2100, passando de 1,9%, e deve atingir 8,1%.

RESUMINDO

De acordo com essas projeções, quanto maior a faixa etária maior será o aumento percentual da população, que resultará em novas demandas para a sociedade, para o Estado, para os profissionais e para os Conselhos de Direito da Pessoa idosa.

Segundo Jacob (2005), a mortalidade nos países desenvolvidos declinou, ampliando a expectativa de vida de 41 anos (em 1950) para quase 62 anos (em 1990). Esses dados sobre o envelhecimento populacional, do aumento quantitativo da expectativa de vida, assim como da qualidade de vida dessas pessoas, são resultados das condições de vida da população, nas políticas públicas, na melhora nas áreas da saúde, previdência e assistência.

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A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Características dos Moradores e Domicílios (IBGE, 2018) aponta que a população brasileira com 60 anos ou mais aumentou 18%, ou seja, 4,8 milhões de pessoas idosas, em cinco anos, de 2012 a 2017, alcançando os números:

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS, 2005), em todo o mundo as mulheres vivem mais que os homens e a feminização do envelhecimento é um fenômeno que deve ser considerado. A OMS relata que “na Europa, em 2002, havia 678 homens para cada 1.000 mulheres com 60 anos ou mais” e “em regiões menos desenvolvidas, havia 879 homens para cada 1.000 mulheres”. No Brasil, as mulheres correspondem a aproximadamente dois terços da população acima de 75 anos (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE , 2005, p.39).

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2018), 16,9 milhões das pessoas com 60 anos ou mais são mulheres, ou seja, 56%, enquanto os homens, nessa mesma faixa etária, correspondem a 13,3 milhões ou 44% do grupo. As mulheres, apesar de constituir maioria, possuem desvantagens em relação aos homens em diversos fatores da sociedade, como violência doméstica, pobreza, problemas músculo-esqueléticos, deficiências, “discriminação no acesso à educação, salário, alimentação, trabalho significativo, assistência à saúde, heranças, medidas de seguro social e poder político” (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, 2005, p.39).

Sobre a distribuição dos idosos no Brasil:

Entre 2012 e 2017, a quantidade de idosos cresceu em todas as unidades da federação, sendo os estados com maior proporção de idosos o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul, ambos com 18,6% de suas populações dentro do grupo de 60 anos ou mais. O Amapá, por sua vez, é o estado com menor percentual de idosos, com apenas 7,2% da população. (IBGE, 2018)

Melo et al (2016) realizaram um estudo sobre o arranjo domiciliar de idosos no Brasil, a partir de análises da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2009, verificando que os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais concentram a maioria dos idosos. Entre outros resultados, encontraram como características entre as pessoas idosas: predominância da raça branca, mulheres, nível de escolaridade baixo, residem na área urbana do país, taxa de ocupação baixa. Especificamente sobre arranjo domiciliar, verificaram que a maioria das casas é formada pelo casal que mora com filhos e outros parentes, depois por arranjos monoparentais e casal com filhos.

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SAIBA MAIS

A decisão de com quem morar não é só da pessoa idosa e da família, dependerá também de outros fatores, como os históricos socioculturais, políticos, econômicos e demográficos, e poderá influenciar na sua qualidade de vida de forma positiva ou negativa.

A maioria das residências é chefiada por homens idosos, mas, também, existem muitos casos de mulheres idosas chefes de casa. Segundo os autores, essa realidade é explicada pelo fato das mulheres viúvas ou separadas preferirem não voltar a casar e sim a morar sozinhas, ou com filhos ou outros parentes, ao contrário dos homens (MELO et al, 2016, p. 150).

As famílias estão sofrendo mudanças em sua constituição, tamanho, arranjos e valores, para citar algumas, e dentre estas, uma importante alteração diz respeito à situação dos membros idosos, que, em muitos casos, são arrimo de família, assumindo o papel de cuidadores em vez de serem cuidados. Nesse contexto, é preciso considerar, em estudos futuros, análises histórica e comparativa da realidade vivenciada por idosos residentes em um país em desenvolvimento, como é o caso do Brasil. Estudos dessa natureza podem fornecer informações úteis sobre como os indivíduos (idosos) e as famílias nesse país se ajustam ao processo de envelhecimento. (MELO et al, 2016, p. 150).

Leite et al (2021) relatam que para melhor evidenciar a dimensão do processo de envelhecimento no Brasil, pode-se tomar como parâmetro a França, onde foram necessários 120 anos para que o número de idosos passasse de 7% para 14 % do total de habitantes do país. O Brasil passará por este processo no equivalente há 20 anos. O envelhecimento populacional ainda estará presente durante muito tempo, segundo projeções da ONU:

É importante destacar que o número total de brasileiros vai atingir o pico populacional de 229,6 milhões de habitantes em 2045, conforme a revisão 2019 das projeções da ONU. Mas o número absoluto de idosos vai continuar crescendo, sendo que o pico de idosos de 60 anos e mais (79,2 milhões de pessoas) e de 65 anos e mais (65,9 milhões) será alcançado em 2075. O pico de idosos de 80 anos e mais (28,5 milhões) será alcançado somente em 2085. Nas duas últimas décadas do século XXI o número absoluto de idosos vai diminuir. Todavia, o percentual de idosos vai continuar subindo, trazendo novos desafios e novas oportunidades (ALVES, 2019, p.08).

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Segundo a ONU (2020), a pirâmide populacional brasileira também vem sofrendo grandes mudanças, como se pode ver na figura:

Fonte: ONU, 2020

Em Goiás, o envelhecimento populacional segue o mesmo ritmo nacional e mundial. Segundo Gomes e Silva (2014), o aumento da porcentagem de idosos na população de Goiás tem sido significativa, sendo que as estatísticas indicam que em 1980 era de apenas 2,9%, passando para 4,6, em 2000, 7,9%, em 2020 e a perspectiva para 2030 é de 11,4%. Outro fato interessante apresentado pelos autores é que em 2030 o número de crianças e de idosos em Goiás estará bem próximo, com 11,4% de idosos e 17,4% de crianças.

Fonte: GOMES; SILVA, 2014.

Para além de conhecer os dados, é importante que os conselheiros que atuam nos Conselhos do Direito do Idoso reflitam sobre as consequências e desafios desses números.

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A nova realidade demográfica dos países em desenvolvimento causa impactos sociais importantes, não previstos no âmbito das políticas públicas e nas organizações públicas e privadas. Como se sabe, o envelhecimento humano, maior percentual de pessoas idosas entre a população, decorre do aumento da expectativa de vida e da redução da taxa de fecundidade, número de filhos por mulher, o que resulta na diminuição da população, a longo prazo, e o seu envelhecimento (AGLIARDI, 2015, p.84).

Rebelatto e Morelli (2007) alertam que com este aumento da população idosa é possível visualizar duas constatações. A primeira é relativa à mudança das características predominantes da população brasileira, até então conhecida como uma população jovem, e que em um futuro próximo será uma população idosa. Estas mudanças exigem o estabelecimento de ações nos âmbitos governamentais, institucionais e profissionais para atender com competência esta nova demanda.

A segunda constatação é que os profissionais hoje preparados para atender o público jovem, não terão formação adequada e suficiente para atender esta nova realidade. Ou seja, será importante dedicar uma atenção especial à formação dos profissionais dos diversos campos, e, principalmente, naqueles relacionados à saúde, para que esta população idosa tenha melhor qualidade de vida. Nessa direção, parece ser dominante entre os profissionais do campo da saúde o entendimento de que não é viável estar preparado para atuar apenas em situações assistenciais e curativas, agindo somente após os problemas já estarem instalados.

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Ações que tenham papel preventivo nos mais diferentes aspectos da saúde do indivíduo, ou seja, no âmbito psicológico, fisiológico e social, são fundamentais para impedir a influência das variáveis que determinam as más condições de saúde do indivíduo idoso.

Existem três formas de atuação do profissional da saúde que são socialmente mais relevantes, e que apresentam os seguintes objetivos:

• melhorar as condições de saúde já existentes
• manter as características adequadas das condições de saúde
• impedir a existência de danos nas características das condições de saúde dos organismos.

Considerando estas três possibilidades, os mesmos autores relatam que a intervenção preventiva significa a evolução das formas usuais em direção a essas outras alternativas de intervenção (DALLA DÉA et al, 2016).

Propomos a mesma reflexão realizada na área da saúde com a intervenção preventiva. Muitas vezes, as políticas públicas, os programas, projetos e ações são propostos apenas após um problema social ser efetivado. Considerando as informações que apresentamos, podemos pensar que, com a ampliação desses números do envelhecimento populacional e suas características, que vão continuar acontecendo, muitas propostas podem ser efetivadas antes que os dados representem problemas sociais. E assim os Conselhos do Direito do Idoso podem articular-se com os demais Conselhos das políticas públicas e exigir dos gestores que mudem os rumos das políticas (ações, programas, projetos, atividades) de modo a prevenir riscos e danos nos aspectos biopsicossociais, econômico e cultural das pessoas que envelhecem.