2. Democracia e Participação Social no Brasil

Eline Alcoforado Maranhão de Sá

Este módulo tem por objetivo abordar os espaços de participação e controle social, tais como: conselho de direito, conferência, fórum e audiência pública. Reúne informações sobre o processo histórico da participação e controle social das políticas públicas no Brasil, a partir da Constituição Federal de 1988. Os conteúdos apresentados estão sustentados em importantes referências teóricas que ancoram o debate sobre os sujeitos sociais coletivos e também motivam a reflexão e mobilização necessárias ao avanço da democracia.

Neste módulo, o cursista aprofundará seus conhecimentos sobre participação e controle social no Brasil; estrutura, organização e funcionamento dos Conselhos e relação entre Gestores e Conselhos; e ainda sobre a política de institucionalização dos idosos, com ênfase nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).