SUMÁRIO

Bloco 1 Entendendo o Pagamento pelo Fato Gerador: origens, aplicações e motivação de uso

Introdução

03

Aula 1. Conceitos básicos: Pagamento pelo Fato Gerador e gestão de risco

04

Aula 2. Motivação para “criação” do Pagamento pelo Fato Gerador

06

Aula 3. A IN 05/2017 e os seus instrumentos de Gestão de Risco

09

Aula 4 . A Nova Lei de Licitações e o Pagamento pelo Fato Gerador

11

Bloco 2 Pagamento pelo Fato Gerador X Conta-Depósito Vinculada

Introdução

13

Aula 1. Comparativo entre a Conta Vinculada e o Pagamento pelo Fato Gerador

14

Aula 2. Vantagens e desvantagens do pagamento por fato gerador

18

Bloco 3 Alterações práticas da adoção do Pagamento pelo Fato Gerador (PFG)

Aula 1. Alterações a serem realizadas no processo licitatório

23

Aula 2. Entendendo o processo de Pagamento pelo Fato Gerador a partir da planilha de custo

27

Aula 3. Controles necessários

30

Bloco 4 Pagamento mínimo mensal, das ausências legais do empregado residente

Introdução

37

Aula 1. Pagamento mínimo mensal do empregado residente

40

Aula 2. Pagamento quando das ocorrências das ausências legais do empregado residente

42

Aula 3. Pagamento com ocorrência de 13º salário do empregado residente

46

Aula 4. Repactuação

50

Aula 5. Custos não renováveis na prorrogação

54

Aula 6. Pagamento nos meses em que o empregado residente tem direito ao período concessivo de férias

61

Bloco 5 Medições nos casos de rescisão

Introdução

65

Aula 1. Demissão a pedido

70

Aula 2. Demissão com ocorrência de aviso prévio trabalhado

73

Aula 3. Demissão com ocorrência de aviso prévio indenizado

77

Aula 4. Demissão por justa causa

81

Encerramento

85