Apresentação

No âmbito do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, que é vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza – GEPDC/PPGD/UNIFOR, sempre celebramos e difundimos que uma das nossas principais parcerias acadêmicas é a que temos com a Especialização Interdisciplinar em Patrimônio, Direitos Culturais e Cidadania (EIPDCC), do Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás (NDH-UFG), a pretexto de contribuir com a formação de pessoas baseadas no mencionado Estado da Região Centro-Oeste.

Mas como se tornou rotina, modéstia à parte, nossas pretensões são menores que a nossa efetiva realização compartilhada; assim, por exemplo, pensamos em fazer um intercâmbio de ideias através da “troca” de palestras transmitidas pela internet, mas nunca nos conformamos com isso, sempre pensamos em acrescentar algo, como um grupo de discussões em redes sociais, encontros presenciais, intercâmbios em eventos e livros resultantes das comunicações que foram feitas, como o que ora é apresentado e dos outros que o antecederam ou vão sucedê-lo.

Também subestimamos, em termos quantitativos, o público que atingimos, isso porque, com o uso da ferramenta da webconferência, a destinação de conteúdos ao mais central dos Estados brasileiros passa a funcionar apenas como um ponto de referência para uma grande partilha de mão-múltipla que de fato atinge a quantos queiram, em qualquer parte do globo terrestre, que tenham acesso à rede mundial de computadores.

No que atine à forma, aprendemos tanto com essa metodologia que também no corrente ano realizamos, a partir de Fortaleza (CE), todo o Encontro Internacional de Direitos Culturais (VII EIDC) pela internet, com participantes de todo o território nacional e de outros países.

Em termos substanciais, o contributo peculiar deste livro consiste na aproximação de elementos ao mesmo tempo diferentes e complementares, posto que exibe as distintas formações acadêmicas dos autores, além de ofertar, para os assuntos tratados, algumas abordagens práticas e outras teóricas, o que se pode ver materializado, v. g., tanto por uma reflexão que almeja responder à indagação altamente instigante sobre as razões de se proteger um bem cultural ou, mais pragmaticamente, como os tribunais brasileiros definem a área de entorno de um bem tombado.

É bem verdade que o conteúdo exposto nas linhas que seguem está disponível em formato audiovisual, linguagem coloquial e testado pelas perguntas dos alunos/internautas, nas plataformas usadas pela Especialização; mesmo assim, a versão textual ora disponibilizada é essencial, porque foi feita exatamente em momento subsequente a essas interações, representando, por conseguinte, as fases de absorção, reflexão e depuração, indispensáveis ao aprimoramento científico.

A leitura dessa obra ofertará a compreensão de todas essas complexidades, e deixará evidente que elas são indissociáveis do cotidiano dos indivíduos e das coletividades, deixando a mensagem que os três núcleos dos conteúdos explorados – patrimônio cultural, direitos humanos e cidadania – somente subsistem quando um se transforma na garantia dos outros.

Fortaleza, 30 de outubro de 2018.

Prof. Dr. Humberto Cunha Filho
Professor do PPGD/UNIFOR e Advogado da União
Coordenador Externo (pela UNIFOR) do Projeto de Extensão III Ciclo de Webconferências – Patrimônio, Direitos Culturais e Cidadania