1 Aspectos conceituais, legais e técnicos do saneamento básico rural

Tema 2 – Fontes de contaminação e os requisitos da qualidade da água, do solo e do ar.

Caro(a) educando(a), entre conceitos, características, classificação e aspectos técnicos e legais, dando destaque à poluição e à contaminação da água, do ar e do solo, este tema buscou apresentar as consequências das ações antrópicas e as possibilidades de redução dos impactos.

Objetivos específicos

Ao final deste tema, você terá subsídios para:

• Compreender os aspectos conceituais, de classificação, técnicos e legais da poluição diante das ações antrópicas e naturais;
• Compreender os tipos de poluição, destacando água, ar e solo;
• Conhecer medidas de controle para evitar ou minimizar a contaminação do meio.

Por mais que as problemáticas e valores sejam globais, é na escala local, ou no território, que muitos impactos se apresentam e onde as ações podem ser efetivas (FLORES; MEDEIROS, 2013).

Aspectos conceituais

A presença de substâncias químicas no ar, na água e no solo, decorrentes de atividades antrópicas, e em concentrações tais que restrinjam a utilização desses recursos e gerem risco à saúde humana, segundo a Resolução CONAMA n°420 (BRASIL, 2009), levam o meio a uma condição de contaminação.

A contaminação é a introdução no meio de elementos como organismos patogênicos e substâncias tóxicas ou radioativas, em concentrações nocivas à saúde dos seres humanos (BRASIL, 2014), que podem ocorrer por meio das diversas formas de poluição.

A Lei Federal n° 6.938 (BRASIL, 1981), conhecida como Política Nacional do Meio Ambiente, define poluição:

como uma forma de degradação da qualidade ambiental causada por atividades que, de forma direta ou indireta, prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população, criando condições adversas às atividades sociais e econômicas e afetando negativamente a biota e as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente e lançando matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos (BRASIL, 2014, art. 3°).

Para Victoretti (1973), a poluição é:

qualquer modificação das características de um ambiente, de modo a torná-lo impróprio às formas de vida que ele normalmente abriga, afetando de maneira nociva, direta ou indiretamente, a vida e o bem-estar do homem (VICTORETTI, 1973).

A poluição pode ocorrer de várias maneiras e em diversos locais do ambiente natural, urbano ou rural. A dispersão das substâncias que levam à poluição pode ocorrer de duas formas: pontual ou não pontual (difusa). A primeira procede de fontes identificáveis, com localização específica (exs.: canos de drenagem, valas, tubulações de esgoto) (Figura 1a). A segunda, não pontual ou difusa, é aquela cuja origem não pode ser identificada com precisão, isto é, não pode ser atribuída a um único local de descarga (exs.: deposição atmosférica, escoamento agrícola / industrial / residencial, uso de produtos químicos na agricultura) (Figura 1b).

Tipos de poluição

A classificação da poluição pode ser definida por vários critérios. Tomando por base o agente causador do distúrbio, podemos denominar dois tipos de poluição: antrópica e natural. A poluição é considerada antrópica quando o ser humano é o agente causador do impacto (ex.: queima de plantação de cana-de-açúcar, Figura 2a).  Já quando a poluição é decorrente de processos naturais, ela é chamada de poluição natural (ex.: erupção vulcânica, Figura 2b) (RODRIGUES, 2011).

Contudo, a classificação mais comum é feita de acordo com o meio físico afetado, sendo elas denominadas (NETO, 2008):

• Poluição da água
• Poluição do ar ou atmosférica
• Poluição do solo
• Poluição sonora
• Poluição visual.

Sendo nosso objeto de estudo a zona rural, neste tema serão discutidas as poluições atmosféricas da água e do solo que mais influenciam este meio.

Você sabia?

Que existem as chamadas rotas de exposição da poluição? 

As rotas de exposição da poluição são rotas que possibilitam o contato dos indivíduos com os contaminantes originados em uma fonte de contaminação por poluentes, sejam eles decorrentes da poluição da água, atmosférica ou do solo. Podemos conhecer algumas delas na Figura 3.

Poluição da água

Conceito

Segundo Miller (2007), a poluição da água é qualquer alteração química, física ou biológica na qualidade da água que a torne imprópria para uso ou leve a um efeito prejudicial nos organismos vivos. 

Fontes de poluição da água

A contaminação dos corpos hídricos ocorre de forma direta ou indireta, decorrente de poluições antrópicas ou naturais, podendo gerar impactos de curto, médio ou longo prazo. O Quadro 1 apresenta exemplos de fontes de poluição, classificação e forma de dispersão.

Características de qualidade da água

As características da água sofrem influência dos contaminantes despejados em seu curso, podendo causar alterações respectivas a cada parâmetro, seja químico, físico ou biológico, levando a consequências muitas vezes irreversíveis.

Para melhor entender esses parâmetros, o Quadro 2 apresenta variadas características e como elas podem sofrer interferência das atividades degradadoras.

Autodepuração

A capacidade de autodepuração de um curso d’água é sua habilidade no ecossistema em assimilar a poluição orgânica, através de microrganismos.

Como se sabe, a principal consequência da poluição dos cursos d’água no Brasil é a redução do teor de oxigênio dissolvido (OD), decorrente da atividade dos microrganismos aeróbios na decomposição da matéria orgânica, introduzida por meio do lançamento de esgotos.

Mas quais fatores determinam quanto seria essa redução do OD? A dimensão do impacto causado depende da carga poluidora (DBO) do esgoto, sobretudo da sua capacidade de autodepuração do corpo receptor.

Vamos agora compreender melhor esse importante fenômeno (BRASIL, 2007):

• Em condições naturais, coexiste em equilíbrio na água uma elevada diversidade de seres vivos que constituem a biota aquática. Dentre eles, estão as bactérias aeróbias, que utilizam o oxigênio dissolvido (OD) para a sua respiração;
• Quando o curso d’água recebe o lançamento de esgoto bruto, a introdução da matéria orgânica em abundância proporciona um crescimento excessivo das bactérias aeróbias, ao custo da redução proporcional do OD, utilizado por elas para a degradação da matéria orgânica proveniente do esgoto;
• À medida que o corpo receptor segue o seu curso, a concentração de matéria orgânica na água, que apresenta o seu máximo no ponto de lançamento do esgoto, tende a reduzir, em decorrência da ação das bactérias decompositoras;
• Com a redução da disponibilidade de alimento (matéria orgânica), o número de bactérias aeróbias reduz e, consequentemente, a concentração de OD tende a aumentar, uma vez que o consumo de OD pela respiração desses microrganismos é menor. Esse processo ocorre até que novas condições de equilíbrio se estabeleçam e a água volte a apresentar as condições normais, similares às existentes antes do lançamento do despejo.

Rotas do uso da água e sua influência na qualidade da água

Para caracterizar uma água, são determinados diversos parâmetros como indicadores da qualidade da água e que se constituem desconformes quando alcançam valores superiores aos estabelecidos para determinado uso.

As características físicas, químicas e biológicas da água estão associadas a uma série de processos que ocorrem no corpo hídrico e em sua bacia de drenagem. Ao se abordar a questão da qualidade da água, é fundamental ter em mente que o meio líquido deve apresentar duas características marcantes, que condicionam, de maneira absoluta, a conformação desta qualidade: capacidade de dissolução e capacidade de transporte (BRASIL, 2014).

A contaminação da água para o consumo humano, devido à contaminação de rios e córregos, converte-se em um dos problemas ambientais mais graves do século XXI (BRASIL, 2014).

Os agentes químicos presentes na água caracterizam-se por sua origem, que geralmente está associada ao ciclo hidrológico, através de sua passagem pela natureza, carreando elementos do ar ou do solo ou aos elementos provenientes da poluição antrópica. Os contaminantes químicos, considerados de caráter infeccioso ou parasitário, por serem prejudiciais à saúde do homem quando em exposição prolongada, diferenciam-se, como alvo de preocupação, daqueles com propriedades tóxicas cumulativas, como os metais pesados e os agentes cancerígenos. De um modo geral, a toxicidade desses elementos varia em relação à sua concentração na água, ao tempo de exposição e à suscetibilidade individual (BRASIL, 2014).

A Figura 4 demonstra a rota do uso da água e apresenta suas possíveis interferências na qualidade da água, a saber:

• Água bruta: a água é retirada das coleções d’água com uma determinada qualidade inicial;
• Água tratada: alterações na qualidade inicial para adequar aos usos previstos;
• Água usada (esgoto bruto): incorporação de impurezas à água tratada, gerando os esgotos;
• Esgoto tratado: remoção de poluentes para posterior lançamento no corpo receptor;
• Água pluvial: o escoamento superficial leva à incorporação de poluentes (no meio urbano é coletada pelo sistema de drenagem pluvial);
• Corpo receptor: alterações na qualidade em decorrência do lançamento de esgotos tratados e de águas pluviais;
• Reuso: os esgotos tratados podem, sob certas condições, ser usados na agricultura, indústria e no meio urbano.

Aspectos legais aplicados ao controle da água

A qualidade requerida da água está bem definida nas concentrações máximas permitidas para determinadas substâncias, conforme especificado nas Resoluções CONAMA n° 357 (BRASIL, 2005), n° 396 (BRASIL, 2008) e n°430 (BRASIL, 2011), que dispõem sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e superficiais e estabelecem as condições e os padrões de lançamento de efluentes. Os principais indicadores da qualidade da água são separados sob os aspectos físicos, químicos e biológicos. Ademais, a Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde nº 5, Anexo XX (BRASIL, 2017), dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.

Controle de poluição da água

Para evitar ou corrigir as consequências da poluição das águas é necessário o uso de técnicas de controle. Sendo assim, na análise das possíveis estratégias de controle da poluição das águas, é fundamental que se considere todo o entorno do curso d’água, para efeito do planejamento das atividades a serem realizadas.

As principais técnicas de controle da poluição das águas são (BRASIL, 2007):

• Implantação de sistemas de coleta e tratamento de esgotos;
• Controle de focos de erosão;
• Recuperação e revitalização de cursos d’água;
• Controle da retirada de água dos cursos d’água;
• Controle dos usos e ocupação do solo;
• Remoção de sedimentos e plantas aquáticas (lagos e represas).

Vimos que os esgotos domésticos e industriais e as águas pluviais (drenagem urbana e/ou rural) são as principais fontes de poluição das águas. Estas fontes de poluição estão relacionadas a ciclos internos de uso da água, nos quais, embora permaneça no estado líquido, a água tem as suas características alteradas em decorrência das rotas de uso.

Poluição do ar

Conceitos

A poluição atmosférica pode ser definida como qualquer alteração na forma de matéria ou energia, com intensidade, quantidade, concentração, tempo ou características que tornem ou possam tornar o ar impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, inconveniente ao bem-estar público, danoso aos materiais, à fauna e à flora e prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da comunidade (BRASIL, 1990).

Para Branco (2002), a poluição atmosférica é a mudança na composição do ar ou de suas propriedades, causada por emissões de poluentes, tornando-o impróprio, nocivo ou inconveniente à saúde, ao bem-estar público, à vida animal e vegetal e até mesmo a alguns materiais. Esses poluentes são definidos como compostos que podem afetar a saúde e os bens materiais de forma a deteriorá-los. O Quadro 3 apresenta os principais poluentes do ar, suas fontes e impactos.

Alguns dos poluentes atmosféricos resultam, esmagadoramente, da atividade humana e derivam de atividades de queima de combustíveis fósseis e de biomassa, conforme ilustrado na Figura 5 (IEA, 2016).

Fontes de poluição do ar

A poluição do ar afeta a saúde humana diretamente (inalação) e indiretamente (por exemplo, através da água e dos alimentos contaminados). Tudo depende da duração e da intensidade de exposição, havendo sempre grupos mais afetados, como as crianças, os idosos e quem tem doenças respiratórias (OECD, 2014). Contudo, são diversas as fontes de poluição atmosférica. Algumas estão apresentadas no Quadro 4.

Alguns gases geram consequências negativas, como o monóxido de carbono (CO), que constitui um dos mais perigosos tóxicos respiratórios para homens e animais. Essa junção entre o CO, os hidrocarbonetos (HC), óxidos e dióxidos de nitrogênio (NO e NO2) e o dióxido de enxofre (SO2) formam um conjunto de elementos altamente nocivos às plantas, aos animais e ao homem (BRASIL, 2009).

Condições determinantes na poluição atmosférica

Segundo Molina e Molina (2004), a fraca qualidade do ar é o resultado de elevadas emissões e condições meteorológicas propícias a estagnações e inversões, o que inibe a dispersão dos poluentes emitidos para a atmosfera (Figura 6). De fato, as condições meteorológicas podem determinar uma má qualidade do ar. Contudo, o rápido crescimento da população, a expansão urbana descontrolada e o desenvolvimento de tecnologias agrárias aumentam o consumo de energia e os problemas de poluição do ar.

É importante notar que os poluentes, em consonância com o local e outros fatores combinados, como condições meteorológicas, topográficas, geográficas e atmosféricas, criam condições ótimas para o surgimento de problemas na saúde humana e ecossistemas (BRAUER et al., 2011).

Aspectos legais aplicados ao controle da poluição atmosférica

Determinados poluentes possuem valor padrão de qualidade do ar na legislação brasileira: CO (monóxido de carbono), NO2 (dióxido de nitrogênio), SO2 (dióxido de enxofre), O3 (ozônio) e material particulado inalável (MP10). São legislações específicas que definem condições máximas de valores aceitáveis, isto é, cada poluente possui um valor de concentração considerado adequado, uma forma de medição e determinado período de análise.

Os poluentes regulamentados pela Resolução CONAMA nº 491 (BRASIL, 2018) têm conhecido efeito deletério à saúde. Muitos trabalhos têm sido realizados no Brasil e no mundo, estudando os seus efeitos, pois a poluição atmosférica, segundo o IEA (2018), é o quarto maior fator de risco para a saúde humana em todo o mundo, sendo as partículas de ozônio troposférico as mais prejudiciais para a saúde.

Em função das características de suas fontes e seus processos atmosféricos, alguns poluentes são analisados para a média diária de oito horas ou para as máximas concentrações encontradas em uma hora.

Controle de poluição do ar

A avaliação da qualidade do ar torna-se crucial ao observar o material particulado encontrado no ar, também chamado de aerossol atmosférico. Nele são encontradas partículas sólidas e líquidas em suspensão (enxofre, ferro, manganês, zinco, cobre, titânio, cromo, compostos orgânicos, cinzas etc.) de tamanhos tais que caberiam, em grande quantidade, na espessura de um fio de cabelo (espessura aproximada do fio de cabelo = 40 μm) (ANDRADE, 2018).

As medições dos poluentes atmosféricos são relevantes no processo de proteção do ambiente, sendo realizadas em estações de medição locais, aeronaves ou satélites. Evidências científicas convincentes indicam que a implementação de rápidas medidas de controle e em larga escala poderiam trazer múltiplos benefícios, em longo prazo, para a proteção do clima, da saúde pública e segurança alimentar e energética (KHWAJA et al., 2012).

Certos poluentes podem percorrer longas distâncias e influenciar a qualidade do ar noutras regiões. Componentes locais e transfronteiriços podem contribuir para os efeitos observados e, por essa razão, estas questões devem ser abordadas de uma forma sistemática e transversal. Muitas convenções e tratados têm sido desenvolvidos e assinados, porém, existem obstáculos à sua implementação, desde os recursos financeiros, o suporte técnico, a falta de coordenação, os marcos regulamentares e legais insuficientes, a falta de bases de dados e falta de consciencialização entre as populações e governos locais (KHWAJA et al., 2012).

Para reduzir a concentração dos poluentes atmosféricos são necessárias tanto medidas preventivas como corretivas, assumindo um papel fundamental na mobilização dos cidadãos.
Entre os principais meios de intervenção disponíveis, contam-se:

1. Estabelecimentos de limites de qualidade do ar ambiente;
2. Definição de normas de emissão;
3. Licenciamento das fontes poluidoras;
4. Incentivo à utilização de novas tecnologias;
5. Utilização de equipamento de redução de emissões (por exemplo, os catalizadores nos automóveis e a utilização de equipamento de despoluição de efluentes gasosos nas indústrias);
6. Controle dos locais de exposição de resíduos sólidos, impedindo os fogos espontâneos e a queima de resíduos perigosos;
7. Utilização de redes de monitoramento da qualidade do ar;
8. Estabelecimento de planos de emergência para situações graves de poluição atmosférica;
9. Criação de serviços de informação e auxílio às populações sujeitas ou afetadas pela poluição atmosférica.

Os métodos de controle de poluição atmosférica podem ainda ser divididos em três etapas:

1. Planejamento territorial e zoneamento
   1. Localização adequada das fontes poluidoras em relação a outras áreas;
   2. Distribuição adequada das edificações;
   3. Melhoria da circulação dos veículos;
   4. Melhoria e incentivo ao uso de transporte coletivo;
   5. Utilização de barreiras a propagação dos poluentes.
2. Redução ou eliminação das emissões
   1. Uso de matéria-prima e combustíveis menos poluidores;
   2. Uso de energia elétrica no transporte;
   3. Modificação dos processos industriais;
   4. Operação e manutenção adequada dos equipamentos e processos;
   5. Controle meteorológico.
3. Controle das emissões
   1. Diluição de poluentes mediante o uso de chaminés altas;
   2. Instalação de equipamentos de retenção de gases e partículas:
      • filtros de manga;
      • coletores inerciais, coletores gravitacionais;
      • ciclones, precipitadores eletrostáticos;
      • torres de borrifo/enchimento;
      • pós-queimadores catalíticos (catalisadores);

Poluição do solo

Conceito

De acordo com a CETESB (2018), o solo atua frequentemente como um “filtro”, tendo a capacidade de depuração e imobilização de grande parte das impurezas nele depositadas. No entanto, essa capacidade é limitada, podendo ocorrer alteração da qualidade do solo, devido ao efeito cumulativo da deposição de poluentes atmosféricos, aplicação de defensivos agrícolas e fertilizantes e disposição de resíduos sólidos industriais, urbanos, agrícolas, materiais tóxicos e radioativos.

A poluição do solo é um assunto complexo, não só pelas muitas funções que o solo desempenha, mas também pelo seu reconhecimento como uma commodity econômica, isto é, possui um valor econômico intrínseco.

No momento em que um contaminante ou poluente atinge a superfície do solo, ele pode ser adsorvido, arrastado pelo vento ou pelas águas do escoamento superficial, ou lixiviado pelas águas de infiltração, passando para as camadas inferiores e atingindo as águas subterrâneas. Uma vez atingindo as águas subterrâneas, esse poluente será então carreado para outras regiões, através do fluxo dessas águas.

Fontes de poluição do solo

A utilização do solo como receptor de poluentes pode se dar: localmente, por um depósito de resíduos, por uma área de estocagem ou processamento de produtos químicos, ou por disposição de resíduos e efluentes, devido a algum vazamento ou derramamento; e regionalmente, através de deposição pela atmosfera, por inundação ou mesmo por práticas agrícolas indiscriminadas. Desta forma, existe a possibilidade de uma constante migração descendente de poluentes do solo para a água subterrânea, podendo tornar-se um grande problema para aquelas populações que fazem uso deste recurso hídrico (Figura 7).

O Quadro 5 apresenta algumas fontes de poluição e suas respectivas classificações:

Aspectos legais aplicados ao controle da poluição do solo

Quando o assunto é a poluição do solo, tem-se as seguintes legislações vigentes:

• Resolução CONAMA n° 420 (BRASIL, 2009), que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas.
• Resolução CONAMA Nº 358 (BRASIL, 2005), que dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências.
• Resolução CONAMA Nº 404 (BRASIL, 2008), que estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos.

Controle da poluição do solo

A poluição do solo tem tido um efeito devastador sobre as terras agrícolas, bem como nas pessoas e nos animais que consomem produtos cultivados nessas terras ou próximas a elas. E, para prevenir a poluição do solo, devem ser adotadas as seguintes medidas:

• Desenvolvimento de fertilizantes e pesticidas menos nocivos;
• Redução da quantidade de resíduos tóxicos gerados;
• Reutilização e reciclagem de resíduos;
• Utilização de produtos orgânicos;
• Diminuição do desmatamento.

Por meio dessas medidas é possível mitigar a pressão que as atividades humanas exercem sobre o solo.

Resumindo

O ciclo natural da vida pode gerar poluição dentro da sua capacidade de se recuperar. No entanto, o homem busca adaptar o meio às suas necessidades, exercendo atividades em uma velocidade além dessa capacidade de recuperação do meio. Considerando o saneamento e a discussão do tema, percebe-se que a poluição da água, do ar e do solo é diretamente proporcional à falta de estrutura sanitária e à falta de ações mitigadoras para evitar ou mesmo eliminar a contaminação destes. Cabe, portanto, ao poder público e a cada pessoa, cumprir com ações de higiene e saneamento adequadas para reduzir impactos e manter o ambiente ecologicamente equilibrado, com condições para uma sadia qualidade de vida.

Referências

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