3 Educação Popular e Educação do Campo

Caro educando e cara educanda,

Você já ouviu falar de educação popular? Procure o site da Rede de Educação Cidadã – RECID (http://recid.redelivre.org.br/category/recid-no-brasil/)

Agora, vamos assistir a um documentário sobre educação popular produzido pela RECID.

Algumas palavras-chave do documentário marcarão esse módulo: educação popular, projeto popular, escola que defende os oprimidos, espaço de formação de práticas formadoras e emancipatórias. Você as viu em um contexto próprio de discussão sobre a tomada de poder das comunidades em prol da conquista de seus direitos.

Você notou que isso requer “sair da caverna” em prol de uma leitura própria dos processos sociais aos quais estamos submetidos. A alegoria da caverna de Platão é essencial para compreendermos como somos manipulados por um conjunto de dispositivos sociais que visam a nos dominar. Paulo Freire chamava essa educação escolar que almejava apenas a transmissão de conteúdos como educação bancária, quando os alunos são simples depósitos das informações passadas pelos professores.

Todas essas palavras têm um sentido para o debate que faremos agora: a necessidade de refletirmos sobre as comunidades as quais estudamos e trabalhamos.

Antes, vamos conversar um pouco sobre você? Como você caminhou até chegar neste curso de especialização? Poderia contar um pouquinho da sua história pessoal e dos seus desafios em relação ao estudo?

Nós, da equipe pedagógica do Curso de Especialização em Saneamento e Saúde, pensamos que não foi fácil chegar até aqui, certo? Você teve que superar diferentes barreiras para a construção do conhecimento e garantir a sua formação.

Paulo Freire – Um marco para a construção da educação popular

Paulo Freire, grande pesquisador e pensador na área de educação, nascido em Recife-PE, trouxe uma imensa contribuição ao campo da educação ao propor um método inovador de ensino e aprendizagem. Sua proposta consistia em trabalhar com palavras e temas gerados a partir da vivência e história dos próprios alunos. O estudo da palavra estava diretamente relacionado com a leitura que o indivíduo tem do mundo.

Essa estratégia de ensino compôs um conjunto de livros e reflexões que levaram a outros pesquisadores a denominarem de método Paulo Freire. Este educador também se preocupava com a realidade dos seus estudantes, e o ensino poderia contribuir para que eles melhorassem sua própria condição. Para isto, os seus conhecimentos (os conhecimentos que o próprio estudante já traz) deveriam ser valorizados e, a partir deles, se construírem e reconstruírem os diferentes conhecimentos.

Para Paulo Freire, “não há saber mais ou saber menos; são saberes diferentes”.

Vamos conhecer um pouco mais da obra deste educador?

Esse pensamento possibilitou a formulação e a concepção de um método de educação popular.

Para conhecer mais sobre a educação popular, veja:

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. Educação Popular na Escola Cidadã.  Petrópolis: Vozes, 2000.

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. Paulo Freire - o menino que lia o mundo. São Paulo: Editora da Unesp, 2005.

Para conhecer um pouco mais sobre a obra de Paulo Freire, veja: http://www.paulofreire.org/acervo-paulo-freire

Metodologias participativas aplicadas a comunidades rurais

Vimos no Módulo II um pouco sobre a importância da participação social nos processos de construção de políticas públicas e na reivindicação dos direitos sociais básicos.

Muitos dos movimentos sociais do campo, das florestas e das águas construíram suas práticas pedagógicas na luta social, ou seja, buscando direitos à igualdade e justiça. Estas práticas pedagógicas alimentaram estratégias de educação popular, que foram sistematizadas em diferentes propostas metodológicas de participação.

Uma das metodologias de trabalho mais usual com comunidades rurais, assentamentos de reforma agrária, povos e comunidades tradicionais tem se pautado nas técnicas do Diagnóstico.

Rápido Participativo (DRP). O DRP apresenta um conjunto de técnicas e ferramentas que visa à participação social dos sujeitos nos processos de planejamento e na tomada de decisão em relação à unidade de produção familiar.

O movimento agroecológico, com suas estratégias de mobilização e articulação social, também utiliza de diferentes metodologias, técnicas e ferramentas que visam a auto-organização das comunidades em prol da promoção de ações de transformação local. Estes processos de tomada de consciência e ação local buscam fortalecer processos de emancipação, promoção da autonomia ou empoderamento local.

A participação social pode ser estimulada nas comunidades, fortalecendo as ações coletivas a favor da melhoria da qualidade de vida. Muitos exemplos em comunidades rurais e tradicionais podem ser vistos.

Princípios da Política Nacional de Educação

PORTARIA Nº 2.761, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013

Institui a Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS).

(...)

Art. 3º A PNEPS-SUS é orientada pelos seguintes princípios:
I - diálogo;
II - amorosidade;
III - problematização;
IV - construção compartilhada do conhecimento;
V - emancipação; e
VI - compromisso com a construção do projeto democrático e popular.
§ 1º Diálogo é o encontro de conhecimentos construídos histórica e culturalmente por sujeitos, ou seja, o encontro desses sujeitos na intersubjetividade, que acontece quando cada um, de forma respeitosa, coloca o que sabe à disposição para ampliar o conhecimento crítico de ambos acerca da realidade, contribuindo com os processos de transformação e de humanização.
§ 2º Amorosidade é a ampliação do diálogo nas relações de cuidado e na ação educativa pela incorporação das trocas emocionais e da sensibilidade, propiciando ir além do diálogo baseado apenas em conhecimentos e argumentações logicamente organizadas.
§ 3º A problematização implica a existência de relações dialógicas e propõe a construção de práticas em saúde alicerçadas na leitura e na análise crítica da realidade.
§ 4º A construção compartilhada do conhecimento consiste em processos comunicacionais e pedagógicos entre pessoas e grupos de saberes, culturas e inserções sociais diferentes, na perspectiva de compreender e transformar de modo coletivo as ações de saúde desde suas dimensões teóricas, políticas e práticas.
§ 5º A emancipação é um processo coletivo e compartilhado no qual pessoas e grupos conquistam a superação e a libertação de todas as formas de opressão, exploração, discriminação e violência ainda vigentes na sociedade e que produzem a desumanização e a determinação social do adoecimento.
§ 6º O compromisso com a construção do projeto democrático e popular é a reafirmação do compromisso com a construção de uma sociedade justa, solidária, democrática, igualitária, soberana e culturalmente diversa que somente será construída por meio da contribuição das lutas sociais e da garantia do direito universal à saúde no Brasil, tendo como protagonistas os sujeitos populares, seus grupos e movimentos, que historicamente foram silenciados e marginalizados.
Art. 4º São eixos estratégicos da PNEPS-SUS:
I - participação, controle social e gestão participativa;
II - formação, comunicação e produção de conhecimento;
III - cuidado em saúde; e
IV - intersetorialidade e diálogos multiculturais.

(...)

Agora vamos falar da educação do campo!

Educação do campo: vamos refletir um pouco sobre isto?

A discussão acerca de uma educação do campo não é nova, mas inaugura uma forma de enfrentamento ao modelo de educação imposto nas regiões rurais em contraponto à educação rural , ofertada aos camponeses ao longo da história no Brasil. Esta se caracteriza como uma extensão da educação urbana, pensada a partir de um modelo desenvolvido em outro contexto sociocultural, político, econômico e histórico, com um currículo desarticulado com a cultura, os valores, os princípios e os conceitos dessa população.

Assim, a educação do campo surge como resistência a toda essa visão, apontando para a construção de um novo paradigma. O camponês pensa no campo como espaço de vida e de resistência, rico e de muitas possibilidades, de desenvolvimento social, econômico e cultural, o que faz com que seus sujeitos busquem se afirmar como sujeitos de direto, que lutem por políticas públicas.

Para Martins (2009),

As políticas para a chamada "educação rural" sempre tiveram como objetivo uma vinculação a um projeto de ruralidade do país. Dessa maneira, os conteúdos da educação rural estão a serviço de um projeto de agricultura e de campo, em que a mecanização e a inserção do controle químico das culturas são prioridades em detrimento das condições de vida do homem (MARTINS, 2009, p.07).

A discussão mais ampla sobre a educação no meio rural brasileiro foi impulsionada pela instituição do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), em 1998, com o debate e amadurecimento de um contraponto de forma e conteúdo, denominado no Brasil de Educação Rural.

Reconhece-se que a expressão Educação do Campo surgiu no contexto da preparação da I Conferência Nacional por uma Educação Básica do Campo em 1998, reafirmada e legitimada nos debates da II Conferência Nacional por uma Educação do Campo, em 2004. Os protagonistas dessa conferência foram os trabalhadores do campo e suas organizações, enraizada na trajetória da educação popular de Paulo Freire e nas lutas sociais da classe trabalhadora do campo (II CNEC, 2004).

A educação do campo é um conceito em construção, que nomeia um fenômeno da realidade brasileira atual, protagonizado pelos trabalhadores do campo e por suas organizações, que visam a incidir sobre a política de educação a partir de interesses sociais das comunidades camponesas.

O reconhecimento institucional da expressão educação do campo aparece nos debates realizados no contexto das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo (BRASIL, 2001), que reconhecem a atuação dos movimentos camponeses e sindicais preocupados com a escolarização da população do campo. Entende-se a educação como todos os processos sociais de formação das pessoas como sujeitos de seu próprio destino, relacionada à cultura, aos valores, com o jeito de produzir a formação para o trabalho e a participação social.

Em 2010, foi criado o Fórum Nacional de Educação do Campo (Fonec), no esforço de retomar a atuação articulada de diferentes movimentos sociais, organizações sindicais e outras instituições, com destaque agora para uma participação mais ampliada de universidades e institutos federais de educação. Naquele momento, a publicação do Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010, que dispõe sobre a política de educação do campo e o Pronera, foi recebida como uma conquista pelas organizações do fórum, como uma ferramenta que pressiona a mudança da situação educacional dos trabalhadores do campo.

A luta dos movimentos sociais do campo, das florestas e das águas resultou em diferentes conquistas envolvendo a educação do campo. Dentre elas, podemos citar três políticas públicas:

O Programa Nacional da Reforma Agrária (Pronera)
Cursos superiores em várias áreas do conhecimento ofertados em parceria com as universidades públicas.

Programa Residência Agrária (PRA)
Curso de especialização para formar os profissionais das ciências agrárias para trabalhar com a agricultura familiar camponesa.

Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo)
Cursos de licenciatura para a educação do campo.

Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo)
Conjunto de ações que asseguram a melhoria da qualidade de ensino nas redes existentes.

Assim, na educação do campo, o campo torna-se espaço de vida e de resistência dos camponeses, que lutam para ter acesso e para permanecer na terra, espaço de produção material e simbólica das condições de existência e de construção de identidades. Nisso, busca-se uma educação que possa ser construída pelos e com os sujeitos do campo, pensada como direito a partir da especificidade e do contexto de seus sujeitos, vislumbrada como uma formação humana em todos os seus sentidos sociais, culturais e econômicos.

Para isso, o conhecimento científico deve dialogar com o saber popular, com os modos de produção de existência dos camponeses. Sem esse diálogo nas propostas educativas não é possível desenvolver uma educação contextualizada, o que acaba impossibilitando os sujeitos de pensar a sua cultura, os seus saberes, os seus modos de vida.

Princípios da educação do campo

Ramos, Moreira e Santos (2004, p. 37), pensando em referências para uma política nacional de educação do campo, propuseram os seguintes princípios:

1. A escola enquanto formadora de sujeitos articulada a um projeto de emancipação humana;
2. A valorização dos diferentes saberes no processo educativo: conhecimento, todas as pessoas possuem e podem construir. Sendo assim, a escola precisa levar em conta os conhecimentos que pais, alunos e comunidades possuem e resgatá-los dentro da sala de aula num diálogo permanente com os saberes produzidos nas diferentes áreas de conhecimento;
3. Os espaços e tempos de formação dos sujeitos da aprendizagem: a educação do campo ocorre tanto em espaços escolares quanto fora deles e envolve saberes, métodos, tempos e espaços físicos diferenciados. Realiza-se na organização das comunidades e dos seus territórios, que se distanciam de uma lógica meramente produtivista da terra e do seu próprio trabalho;
4. O lugar da escola é vinculado à realidade dos sujeitos: enquanto direito, a escola precisa estar onde os sujeitos estão; é uma concepção que está vinculada à realidade dos sujeitos, que não se limita ao espaço geográfico e se refere, principalmente, aos elementos socioculturais que desenham seus modos de vida;
5. A educação como estratégia para o desenvolvimento sustentável;
6. A autonomia e colaboração entre os sujeitos do campo e o sistema nacional de ensino.

Pedagogia da alternância e os centros familiares de formação por alternância

A discussão de educação do campo tem, por princípio, reconhecer e valorizar os projetos de educação popular que já existem no país, a exemplo do trabalho do MST - associado a mais de 2 mil escolas em acampamentos, assentamentos, à Escola Nacional Florestan Fernandes e aos Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFAs), que desenvolvem a Pedagogia da Alternância.

Você já ouviu falar dos CEFFAs e da Pedagogia da Alternância?

Os CEFFAs são escolas comunitárias, de base popular, mantidas por associações de agricultores familiares. Segundo Queiroz (1997), os CEFFAs querem proporcionar aos jovens do meio rural uma possibilidade de educação a partir da sua realidade, da sua vida familiar e comunitária e das suas atividades. Isto é feito procurando desencadear um processo de reflexão e ação que possa transformar essa mesma realidade.

A Pedagogia da Alternância é uma pedagogia sistematizada, que trabalha este processo de reflexão e ação, a partir de um regime escolar de semi-internato, com a alternância entre um “tempo escola”, quando os(as) educandos(as) estão na escola, e um “tempo comunidade”, quando estão em casa com suas famílias.

A alternância dos tempos, além de solucionar a questão da dificuldade do transporte no meio rural e conciliar a atividade de ensino formal com a rotina do campo, afirma que o(a) jovem pode continuar participando da rotina de trabalho da família e também promove a interdependência fundamental entre o processo da educação e a realidade.

Atualmente, a Pedagogia da Alternância é reconhecida em diversas políticas públicas como uma excelente ferramenta para a promoção do desenvolvimento rural sustentável e é adotada em várias outras instituições, para além dos CEFFAs, em cursos de graduação e pós-graduação no país.

Conheça um pouco mais sobre os CEFFAs e a alternância!

PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA - TRABALHO, ESTUDO E LIBERDADE - São Gabriel da Palha, 2011 - Relatos de educandos (as) e monitores(as) de escola no Espírito Santo, que apresentam a Pedagogia da Alternância e alguns de seus instrumentos principais, como o Caderno da Realidade.

EFAGO – Juventude da Terra - Jovens egressos (as) da Escola Família Agrícola de Goiás falam sobre a história da escola, que se iniciou com o Assentamento Mosquito, primeiro assentamento de Reforma Agrária do Estado.

Fechamento das escolas do campo no Brasil: uma triste realidade

Uma das principais bandeiras da educação do campo é a luta contra o fechamento de escolas rurais. Entre 2003 e 2013, foram fechadas mais de 30 mil escolas públicas no campo (CANCIAN, 2014). Prefeituras e estados, em geral, alegam dificuldades com os custos de manutenção e problemas estruturais nestas escolas e optam por investir parte significativa dos recursos destinados à educação em contratos de transporte para levarem os estudantes à cidade.

Questões para pesquisar e refletir: no seu município houve fechamento de escolas do campo? Ainda há escolas do campo em funcionamento? Qual a importância de uma escola do campo para as questões de saúde e saneamento das comunidades no seu entorno?

Educação e comunicação

Por fim, tudo que estamos estudando neste módulo também pode ser relacionado aos estudos sobre “Educação e Comunicação”.

Tanto a educação quanto a comunicação são áreas amplas e complexas, mas cada vez mais se tem observado uma aproximação entre as estratégias de ensino e sua perspectiva comunicacional. Paulo Freire (apud PRETTO 2008, p. 13) diz que “o ato de educar é um ato de comunicação”. Para Kenski (2008, p. 650), “O ato de comunicação em educação é um movimento entre pessoas que possuem em comum a vontade de ensinar e aprender”.

No mundo contemporâneo, o uso das tecnologias de informação e comunicação (TICs) vem se popularizando e ampliando as possibilidades de ensino-aprendizagem, não só pelas interações cognitivas por meio de ambientes virtuais, como também pelas inúmeras possibilidades de melhorias das estratégias didáticas.

Tavares Jr. e Scoton (2014) apresentam um conjunto de possibilidades e desafios para o uso das TICs pelos docentes.

Referências bibliográficas

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BRANDÃO, Carlos Rodrigues. Educação Popular na Escola Cidadã.  Petrópolis: Vozes, 2000.

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. Paulo Freire - o menino que lia o mundo. São Paulo: Editora da Unesp, 2005.

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BRASIL. Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Parecer n. 36. Edla de Araújo Lira Soares (Relatora). Ministério da Educação. Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. Disponível em: http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/mn_parecer_36_de_04_de_dezembro_de_2001.pdf. Brasília, 2001.

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CANCIAN, Natália. Brasil fecha, em média, oito escolas por dia na região rural. Folha de São Paulo. São Paulo. 03 mar. 2014. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2014/03/1420332-pais-fecha-oito-escolas-por-dia-na-zona-rural.shtml. Acesso em: 09 set. 2018.

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