Ao buscarmos desmistificar conceitos relacionados a identidades de gênero, pretendemos promover a igualdade entre os indivíduos, independentemente de raça, gênero, classe social, orientação sexual, religião ou qualquer outro aspecto que os constituem. Esse esforço é essencial para combater atitudes discriminatórias que levam à exclusão de grupos sociais. O nosso objetivo é contribuir para o reconhecimento e a celebração da diversidade humana, das variadas identidades de gênero, reconhecendo a relevância de todas elas para a sociedade. Sendo assim, a desmistificação de conceitos preconceituosos é crucial para a construção de sociedades mais justas, inclusivas e respeitosas, nas quais todos/as tenham a oportunidade de se desenvolver com dignidade e igualdade de oportunidades.
Vários/as autores/as se dedicam à desmistificação de conceitos preconceituosos em diversas áreas. Angela Davis, professora e ativista pelos direitos civis, produziu diversos textos sobre o tema da raça, classe e gênero, desafiando estereótipos e preconceitos. bell hooks, reconhecida pelo seu trabalho no campo do feminismo negro, aborda temas de gênero, raça e classe em suas narrativas, promovendo uma perspectiva mais inclusiva e intersetorial do feminismo. Simone de Beauvoir, feminista francesa, abordou a opressão das mulheres em sua narrativa-prima O Segundo Sexo, desafiando as concepções preconceituosas sobre o papel da mulher na sociedade.
Estes são apenas alguns exemplos de autoras que se dedicam à superação das barreiras do preconceito e à desmistificação de conceitos que, ao longo do tempo, foram reproduzidos por indivíduos interessados na manutenção da desigualdade de tratamento entre os gêneros.
1.1 O que é gênero?
Louro, Neckel e Goellner (2013) oferecem uma análise detalhada sobre a ideia de gênero e suas implicações, tanto teóricas quanto práticas. Em primeiro lugar, destacam que o conceito de gênero sugere que nossa identidade como homens e mulheres é moldada ao longo da vida por meio de várias interações sociais, em um sistema que não é estático, mas sim dinâmico e em constante mudança. Elas também ressaltam que os processos educacionais desempenham um papel crucial na promoção do reconhecimento e na problematização dessa dinâmica em constante evolução. Uma segunda implicação abordada pelas autoras é que, desde o nascimento, somos inseridos em padrões específicos que delineiam como devemos expressar a feminilidade e a masculinidade.
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Essa perspectiva implica a noção das relações de poder entre homens e mulheres e como as estruturas sociais e culturais os moldam como “sujeitos de gênero”. As autoras, em referência a Simone de Beauvoir (1967), argumentam que “não nascemos mulheres, tornamo-nos mulheres”, sugerindo que o mesmo se aplica aos sujeitos masculinos. Por fim, as autoras destacam as implicações de compreender os papéis culturalmente construídos para homens e mulheres, enfatizando o gênero como uma construção histórica, social, cultural e linguística (Louro, Neckel e Goellner, 2013, p. 18-21).
O termo “gênero” refere-se às características socialmente construídas, papéis, comportamentos e expectativas associadas a ser masculino ou feminino em uma determinada cultura ou sociedade. Diferente do sexo biológico, que é atribuído no nascimento com base em características físicas, o gênero é uma construção social e pode variar de acordo com diferentes culturas e contextos.
1.1.1 Você sabia?
Em diversos países, como a Escócia, a Birmânia e o sul da Índia, os homens usam saias sem que isso os identifique como mulheres. Na Escócia, por exemplo, os guerreiros das Terras Altas utilizam os kilts, feitos de um tecido xadrez chamado tartã, que revela sua afiliação ao clã. Nas regiões mencionadas da Birmânia e da Índia, tanto homens quanto mulheres usam saias, o que pode indicar a origem étnica, mas não o gênero. É crucial, portanto, ter em mente que as vestimentas variam de acordo com as culturas, e conclusões precipitadas não devem ser tiradas com base nisso.
1.2. Identidade de Gênero. O que é isso?
Stuart Hall, em seu estudo “Quem precisa da identidade?”, publicado no livro Identidade e Diferença: a perspectiva dos Estudos Culturais, em 2014, destaca que a identidade não é uma característica fixa ou essencial, mas sim uma construção social e cultural influenciada por diversos elementos, como: cultura, história, poder e experiências individuais. Ele rejeita a concepção de identidades como estáticas, argumentando que estas são constantemente moldadas por fatores sociais, históricos e políticos, sendo centrais na experiência humana em sociedade. Hall enfatiza que a identidade não se limita à percepção interna de um indivíduo, posto que inclui também a forma como ele é percebido e representado por si mesmo e pelos outros, dentro de contextos culturais específicos.
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O processo de construção da identidade é, portanto, complexo e contínuo, sendo influenciado por relacionamentos sociais, experiências pessoais e contextos culturais. Ao longo dos diferentes estágios da vida, como infância, adolescência, vida adulta e envelhecimento, os indivíduos enfrentam desafios, adquirem novas habilidades e passam por mudanças que contribuem para a construção contínua de suas identidades.
As discussões sobre identidades de gênero desempenham papel crucial na promoção da compreensão, do respeito e da inclusão de todas as pessoas, independentemente de suas individualidades. Reconhecer e respeitar a diversidade é fundamental para se construir uma sociedade mais igualitária, na qual seja garantida a igualdade de direitos e combatida toda forma de discriminação e preconceito. Desafiar estereótipos, questionando normas sociais que impõem expectativas rígidas e limitadoras sobre como homens e mulheres devem se comportar, se faz, portanto, necessário.
1.3 E esse tal de “Feminismo”, o que é?
Beauvoir (1967) analisa a posição das mulheres na sociedade, argumentando que elas têm sido historicamente subjugadas pelo patriarcado e pelos homens. Ela destaca a importância da autonomia feminina e da luta por direitos iguais.
O feminismo é um movimento que busca garantir que meninas e meninos tenham os mesmos direitos e oportunidades. Ele visa assegurar que as meninas sejam tratadas com respeito e tenham igualdade de chances para perseguir seus objetivos na vida, assim como os meninos. Graças à luta feminista, as meninas hoje podem brincar com qualquer tipo de brinquedo, receber a mesma educação e ter acesso às mesmas oportunidades de trabalho que os meninos. Além disso, o feminismo visa garantir que as mulheres sejam tratadas com igualdade e justiça em todas as esferas da vida.
Desta forma, o feminismo busca tornar o mundo um lugar mais justo e igualitário para todas as pessoas, independentemente de suas identidades de gênero. Todos/as nós podemos contribuir para o alcance desse objetivo, ao respeitarmos e apoiarmos uns/umas aos/às outros/as e ao lutarmos por justiça e igualdade entre os gêneros.
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1.3.1 Você sabia que não precisa ter vergonha de ser feminista?
Atualmente, é frequente ouvir meninas declararem que não se identificam como feministas, fenômeno que pode ser atribuído a uma variedade de percepções negativas acerca do termo “feminismo”. Em certas culturas e comunidades, os indivíduos têm uma compreensão limitada sobre esse termo, de modo que ele ainda é estigmatizado como uma ideologia radical ou antagônica aos interesses masculinos, invés de ser reconhecido como um movimento voltado para a promoção da igualdade de gêneros. Representações distorcidas do feminismo na mídia ou em diálogos cotidianos também podem contribuir para essa visão depreciativa que leva muitas meninas a temerem ser rotuladas como “feministas”.
Ainda é possível observar que a palavra “feminista”, frequentemente, é vinculada a estereótipos, como mulheres que nutrem desdém pelos homens, que rejeitam práticas de beleza convencionais, que resistem ao casamento, entre outros rótulos que têm sido difundidos com o intuito de desacreditar a relevância do movimento feminista.
Assim, torna-se importante informar tanto meninas quanto meninos sobre o real significado do termo “feminismo” e seus propósitos, na perspectiva de uma educação baseada no respeito e na valorização do ser humano, em sua diversidade.
1.3.2 Sejamos todas e todos feministas!
Ser feminista significa apoiar e advogar pela equidade de gêneros, visando eliminar as disparidades e injustiças sociais. Um indivíduo feminista reconhece as formas de discriminação, opressão e desigualdade, que impactam as mulheres e pessoas de outros gêneros marginalizados, e se opõe a essas formas. Isso abrange a defesa pela igualdade salarial, o direito ao controle sobre o próprio corpo, o combate à violência de gênero, a promoção do acesso equitativo à educação e oportunidades de emprego, além da desconstrução de estereótipos.
Ser feminista não implica em odiar homens ou promover a supremacia feminina, como algumas posturas sugerem. Em vez disso, ser feminista envolve o reconhecimento de que as desigualdades de gênero são sistêmicas e de que é importante a busca ativa por mudanças para alcançar uma sociedade mais justa e igualitária para todas as pessoas, independentemente do gênero. O feminismo também pode abarcar a análise crítica das estruturas de poder que perpetuam a desigualdade de gênero e o apoio à diversidade de experiências e perspectivas das mulheres.
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O feminismo é baseado na empatia e no respeito pelos/as outros/as, na valorização das diferenças e na luta contra a discriminação e a desigualdade. Por isso, as meninas não precisam sentir vergonha de se assumirem como “feministas”. Além disso, é fundamental desenvolver uma compreensão mais ampla e inclusiva do feminismo, reconhecendo e abordando suas interseccionalidades e diversidades.
1.3.3 Algumas conquistas do movimento feminista
As reivindicações promovidas pelo movimento feminista têm contribuído significativamente para a ampliação dos direitos das mulheres, tornando-se relevante destacar as conquistas históricas alcançadas através de suas lutas. No site, https://nossacausa.com/, é possível encontrar o texto “Conquistas do feminismo no Brasil: uma linha do tempo”, em que estas conquistas estão elencadas, e as quais serão apresentadas abaixo.
Destacamos que, apesar de o movimento feminista ter conseguido contribuir com a ampliação dos direitos femininos, ainda há um longo caminho a ser percorrido para atingirmos a equidade de gênero.
1827 – Meninas são liberadas para frequentarem a escola
Ano de 1827, importante marco da promulgação da Lei Geral, permitindo que meninas frequentassem a escola, além do ensino primário. Antes disso, as mulheres não tinham acesso à educação básica para estudar.
1879 – Mulheres conquistam o direito ao acesso às faculdades
A conquista do direito de acesso das mulheres às universidades ocorreu em 1879, pouco tempo depois da permissão para frequentar escolas primárias. No entanto, o machismo que sempre esteve profundamente arraigado na sociedade ainda oprimia as mulheres que desejavam estudar, enfrentando preconceitos e obstáculos para alcançarem seus objetivos.
1932 – Mulheres conquistam o direito ao voto
A conquista do direito ao voto pelas mulheres brasileiras ocorreu somente em 1932, direito estabelecido pelo primeiro Código Eleitoral do país. A vitória foi consequência da persistente luta das mulheres, que reivindicavam esse direito há décadas, desde a Constituição de 1891. Movimentos feministas surgidos no início do século XX, inspirados nas lutas das mulheres nos Estados Unidos e na Europa, desempenharam papel crucial no movimento sufragista brasileiro.
1962 – É criado o Estatuto da Mulher Casada
Em 1962, a Lei no 4.212/1962 regulamentou a autonomia das mulheres casadas, permitindo que elas pudessem trabalhar sem a necessidade de autorização do marido. Além disso, elas passaram a ter o direito à herança e à possibilidade de pedir a guarda dos filhos, em caso de separação.
1974 – Mulheres conquistam o direito de portarem um cartão de crédito
Em 1974, um direito considerado de natureza banal, como a posse de um cartão de crédito, foi conquistado pelas mulheres. Os bancos, anteriormente, impuseram restrições, exigindo que mulheres solteiras ou divorciadas fossem acompanhadas por um homem para solicitar um cartão de crédito ou empréstimo. Essa prática discriminava as mulheres, considerando-as como propriedade do pai ou do marido, privando-as de voz e escolha. A aprovação da “Lei de Igualdade de Oportunidade de Crédito” permitiu que os/as clientes deixassem de ser discriminados conforme o gênero ou estado civil.
1977 – A Lei do Divórcio é aprovada
Em 26 de dezembro de 1977, a Lei do Divórcio foi aprovada, liberando as mulheres que, até então, estavam legalmente presas por terem um casamento infeliz. A partir da Lei no 6.515/77, a opção do divórcio tornou-se uma possibilidade legal no Brasil. No entanto, apesar da legalização, as mulheres divorciadas enfrentaram o estigma social, o que as levava a permanecerem em casamentos infelizes e abusivos em vez de procurarem o divórcio.
1979 – Mulheres garantem o direito à prática do futebol
Em 1979, as mulheres garantiram o direito de praticar futebol, apesar das restrições impostas anteriormente. Durante vários anos, o Decreto da Era Vargas vedou as mulheres de praticarem esportes que “não se adequavam às suas condições naturais”, como o futebol. No entanto, as mulheres desafiaram essa proibição e continuaram a jogar futebol em campos informais, pondo em xeque as noções de “natureza feminina”. Depois de quatro décadas, em 1983, o futebol feminino foi regulamentado, porém, os efeitos prejudiciais da proibição ainda são notados, com a falta de visibilidade e incentivo ao esporte feminino e a escassez de patrocínios.
1985 – É criada a primeira Delegacia da Mulher.
Em 1985, surge a primeira Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (DEAM) em São Paulo, seguida pela implantação de outras unidades em diferentes estados. As delegacias especializadas da Polícia Civil visam, principalmente, proteger e investigar os crimes de violência doméstica e sexual contra as mulheres.
1988 – A Constituição Brasileira passa a reconhecer as mulheres como iguais aos homens
Em 1988, a Constituição brasileira reconheceu as mulheres como iguais aos homens, uma conquista motivada pelas pressões do movimento feminista e outros movimentos populares que lutavam pela democracia. Finalmente, as mulheres foram reconhecidas como cidadãs, com os mesmos direitos e deveres dos homens, conforme a Constituição.
2002 – “Falta da virgindade” deixa de ser motivo para anular o casamento
Em 2002, o Código de Processo Civil brasileiro alterou a redação do artigo que permitia a anulação do casamento, caso o marido descobrisse que a esposa não era virgem antes da união. A ausência de virgindade feminina era, até então, considerada um impedimento aceitável para o divórcio.
2006 – É sancionada a Lei Maria da Penha
Em 2006, a Lei Maria da Penha foi sancionada para combater a violência contra a mulher, em homenagem à mulher Maria da Penha que lutou por quase duas décadas para ver o ex-marido preso após duas tentativas de homicídio contra ela.
2015 – É aprovada a Lei do Feminicídio
O feminicídio foi reconhecido como um tipo de homicídio qualificado, segundo a Lei do Feminicídio, que foi aprovada em 09 de março de 2015.
2018 – A importunação sexual feminina passou a ser considerada crime
Em 2018, a importunação sexual contra mulheres passou a ser considerada crime pela Lei n.º 13.718/2018. Apesar de as mulheres ainda enfrentarem assédio e violência no dia a dia, a legislação assegura um mecanismo legal para proteger seus direitos.
2021 – É criada lei para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher
Em 2021, a Lei 14.192/21 foi criada para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher, estabelecendo normas para proteger os direitos das mulheres nas eleições e no exercício de funções públicas.
Fonte: <Conquistas do feminismo no Brasil: uma linha do tempo> Acesso: 25 de abril de 2024.
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1.4 Patriarcado, machismo e misoginia. O que é isso mesmo?
Patriarcado, machismo e misoginia são termos que se relacionam para descrever diferentes aspectos das estruturas sociais que perpetuam a desigualdade de gênero e a opressão das mulheres. Apesar de os modelos de patriarcado e machismo estarem frequentemente relacionados e se sobressaírem em diversos aspectos, os dois modelos não são necessariamente idênticos.
O patriarcado é uma estrutura social, política e econômica na qual os homens têm a maioria do poder e da autoridade, enquanto as mulheres e outras identidades de gênero são subordinadas de forma sistemática e estrutural. O patriarcado é caracterizado pela hierarquia de gênero, na qual os homens ocupam posições de poder, privilégio e domínio, enquanto as mulheres ocupam papéis sociais de subalternidade. Este sistema pode ser notado em diversas instituições e práticas culturais que perpetuam a desigualdade de gêneros, como as leis discriminatórias, as normas de igualdade de gêneros, a divisão de trabalho desigual, dentre outras.
Gerda Lerner (2019), historiadora e feminista, é reconhecida pelo seu trabalho sobre a história das mulheres, tendo como foco principal o tema do patriarcado em diversas de suas narrativas. A principal ideia que ela apresenta é que o patriarcado não é apenas uma estrutura de dominação masculina sobre as mulheres, mas um sistema social mais complexo que não se limita às relações de gênero, mas também às estruturas sociais, políticas e econômicas.
A autora sustenta que o patriarcado é um sistema histórico que se desenvolveu ao longo do tempo e está arraigado em instituições sociais, culturais e religiosas. Ela analisa como o patriarcado se perpetuou ao longo da história e como as mulheres são subjugadas e marginalizadas dentro desse sistema. Ao mesmo tempo em que destaca que o sistema patriarcal envolve a cooperação das mulheres, e que esta cooperação acontece por intermédio da doutrinação, privação da educação, da negação das mulheres sobre sua história, da divisão das mulheres entre respeitáveis e não respeitáveis, da coerção, da discriminação no acesso a recursos econômicos e poder político, e da recompensa de privilégio de classe dada às mulheres que se conformam. Elas participando, portanto, do processo de sua subordinação ao internalizarem sua inferioridade.
O machismo, por sua vez, é uma ideologia ou um conjunto de crenças que sustentam e justificam o patriarcado. O machismo é a perspectiva de superioridade masculina sobre as mulheres, que se manifesta em atitudes, falas e ações que desvalorizam, oprimem e discriminam as mulheres. Essas ações podem incluir a objetificação das mulheres, a negação dos seus direitos, a normalização da violência de gênero e a perpetuação de estereótipos de gênero.
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bell hooks, uma escritora e intelectual feminista negra, aborda o machismo em diversas narrativas, enfatizando sua natureza opressiva e seus efeitos prejudiciais para mulheres, homens e relações sociais em geral. hooks explora como o machismo é internalizado desde a infância, por meio da socialização de gêneros. A autora avalia como as normas de gênero são transmitidas e reforçadas através da família, da educação, dos meios de comunicação e de outras instituições sociais.
A misoginia é caracterizada pelo ódio, aversão ou desprezo pelas mulheres, manifestado em atitudes e comportamentos que desvalorizam, humilham ou discriminam as mulheres em função do sexo. Ela pode ser expressa de diversas formas, desde comentários ofensivos e piadas sexistas até formas mais extremas de violência contra as mulheres, como o assédio sexual, estupro e feminicídio. Assim, é possível perceber que a misoginia está atrelada às estruturas patriarcais e ao machismo, uma vez que se fundamenta na crença de que as mulheres são inferiores e justificam a subordinação delas.
Em suma, o patriarcado é a estrutura social que sustenta a dominação masculina, o machismo é a ideologia que legitima essa dominação e a misoginia é o ódio e o desprezo pelas mulheres, que resulta desse sistema e dessa ideologia. Juntando-se esses elementos forma-se um ciclo de opressão que ainda tem impactos significativos na vida das mulheres, em diversos lugares do mundo. A luta contra o patriarcado, o machismo e a misoginia são indispensáveis para alcançar a equidade de gênero e promover o respeito pelos direitos e dignidade das mulheres.
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1.5 Feminismo e machismo são a mesma coisa?
Feminismo e machismo são ideologias antagônicas que refletem perspectivas opostas sobre as relações de poder e os direitos das mulheres na sociedade. O feminismo é um movimento social, político e cultural que visa à promoção da igualdade de direitos, de oportunidades e de tratamentos entre os gêneros, com ênfase na valorização e no respeito às mulheres. Ele reconhece as disparidades históricas, estruturais e culturais que afetam as mulheres em diversas dimensões da vida, incluindo o mercado de trabalho, a esfera política, a educação e a esfera familiar. Esse movimento objetiva desafiar e transformar as estruturas de poder, empenhando-se em implementar modificações que promovam a equidade de gêneros e a valorização dos direitos das mulheres.
O machismo, por sua vez, é uma ideologia que sustenta a superioridade masculina e a dominação dos homens sobre as mulheres, perpetuando a dominação masculina. O preconceito de gênero conserva estereótipos prejudiciais, fomenta a disparidade e a discrepância de gênero e reforça padrões de comportamento que restringem o potencial e a liberdade das mulheres. Assim, o machismo pode se manifestar de diversas maneiras, desde atitudes de desvalorização e objetificação das mulheres, até formas mais rebuscadas e profundas de violência e controle.
Enquanto o feminismo procura a equidade de gêneros e a emancipação das mulheres, o machismo persiste, mantendo a dominação e a opressão masculina sobre as mulheres.