MULHERES NA EJA: POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES-MÃES

Resumo: A presente pesquisa tem o objetivo de identificar políticas públicas ao longo da história da educação brasileira voltadas à permanência das estudantes-mães da Educação de Jovens e Adultos, tomando por base o documento do projeto municipal “Família na Escola”, da cidade de Senador Canedo (GO). Os resultados apresentados são parciais acerca da referida temática, tendo em vista o interesse em desenvolver para uma pesquisa de campo. Autores que tratam de educação e trabalho, sujeitos da EJA e questões de gênero à luz do materialismo histórico-dialético orientaram a produção deste trabalho.

Palavras-chave: Mulheres na EJA. Políticas públicas. Gênero.

1 INTRODUÇÃO

Diversos estudos evidenciam a identidade do público que compõem a Educação de Jovens e Adultos. Do mesmo modo que esta modalidade foi uma conquista da classe trabalhadora em suas reivindicações por uma escola pública e democrática, os(as) estudantes que frequentam as aulas são trabalhadores(as), de baixa renda e, em sua grande maioria, negros(as). É um público formado por pessoas que carregam muitas experiências de vida e de trabalho e que buscam retomar a educação formal por diversos motivos. Compreendendo a realidade desses(as) estudantes, foram criadas políticas públicas que tentam garantir a sua permanência no ambiente escolar.

Considerando que esse estudante encontra-se inserido num país capitalista que carrega consigo todas as formas de discriminação e violência, as desigualdades são agravadas e, nesse cenário, a educação formal é vista como um grande degrau que pode reverter ou amenizar tais injustiças. Não à toa, um estudante trabalhador negro enfrenta, além da questão socioeconômica, situações de racismo; enquanto que as estudantes-mães enfrentarão também a questão de gênero, já que as particularidades se tornam um problema num modo de produção que necessita das polarizações para perpetuar.

Sabendo que a permanência desses(as) estudantes se torna um desafio - pela questão de classe, mas também às questões raciais e de gênero -, o objetivo dessa pesquisa é a identificação de políticas públicas voltadas à permanência das mulheres-mães na EJA criadas ao longo da história da educação brasileira. Esse estudo parte da disciplina “Educação de Jovens e Adultos Trabalhadores no Brasil”, ofertada pelo Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal de Goiás e do Instituto Federal de Goiás; e da experiência na EJA no município de Senador Canedo, onde existe o “Projeto Família na Escola”, o qual contempla a possibilidade dos pais/mães levarem seus filhos à escola, a fim de reduzir a evasão e o afastamento de tais estudantes.

A partir da questão da maternidade, pretende-se com essa pesquisa identificar os avanços nas políticas educacionais em relação à diminuição da desigualdade de gênero, sabendo que a responsabilidade do cuidado para com os filhos é, ainda, socialmente atribuída às mulheres. Essa realidade apresenta mais um obstáculo à formação educacional de mulheres que compõem a classe trabalhadora, impossibilitando o cumprimento da lei disposta na Constituição Federal, em seu Art. 206º, inciso I, a qual garante que o ensino tenha “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”.

Apesar do “Projeto Família na Escola” beneficiar majoritariamente estudantes-mães, o texto não faz menção à questão de gênero, o que leva ao seguinte questionamento: existe a consciência da importância de ações com esse caráter na busca pela igualdade de gênero em ambiente escolar? Essa reflexão se faz importante, uma vez que ao identificar e evidenciar as desigualdades, torna-se possível o seu combate. Dessa forma, também serão analisadas outras ações e políticas voltadas à permanência encontradas no decorrer dessa pesquisa e se contemplam as estudantes-mães especificamente em razão do gênero. A partir desse estudo, pretende-se também identificar as ausências e o desamparo político para com este público específico e refletir sobre caminhos possíveis para uma educação verdadeiramente democrática.

Para a realização desta pesquisa foi utilizada uma bibliografia elaborada à luz da teoria do materialismo histórico-dialético, estudos de autores(as) como Miguel Arroyo e Paulo Freire, que versam sobre a relação entre educação e trabalho, os sujeitos da EJA, sobre a história da educação brasileira e políticas públicas. Também foram considerados estudos que dizem respeito às mulheres, sua condição ao longo da história, rupturas e permanências de autoras como Heleieth Saffioti e Angela Davis. Outras pesquisas como artigos, dissertações e teses possibilitaram a compreensão acerca das vivências e perspectivas da mulher aluna da EJA. Além disso, o documento que compreende o projeto municipal “Família na Escola” contribuirá para a reflexão e objetivo desta pesquisa.

2 METODOLOGIA

Por se tratar de uma pesquisa em andamento e com resultados parciais, a metodologia adotada até o presente momento corresponde à pesquisa documental, tendo em vista que o documento “Projeto Família na Escola”, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do município de Senador Canedo, será analisado. Também compreende, por ora, uma pesquisa bibliográfica, pois serão necessários estudos que tratam da história da educação brasileira e políticas públicas. Além dos outros estudos que compõem este trabalho, como a questão social e de gênero, principalmente.

3 RESULTADOS E DISCUSSÃO

Os resultados encontrados até o momento revelam a exclusão de mulheres fortemente marcada na Educação de Jovens e Adultos, a partir da não identificação de políticas públicas, ações e projetos que contemplem a especificidade da desigualdade de gênero. Pretende-se, no decorrer da pesquisa, realizar uma pesquisa de campo com entrevistas às alunas-mães da EJA.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Sabendo que o ambiente escolar é marcado pelas desigualdades e violências produzidas e agravadas pelo modo de produção capitalista, na Educação de Jovens e Adultos, essa realidade tende a se agravar, uma vez que o público desta modalidade são estudantes trabalhadores e que, não raro, provém de grupos socialmente marginalizados. A questão da mulher recebe uma dimensão ainda maior na EJA uma vez que as mulheres alunas, em sua grande maioria, são, além de trabalhadoras, também mães e, por isso, enfrentam desafios específicos, como o cuidado com o lar e com os filhos, responsabilidades socialmente atribuídas ao feminino, mais que aos homens.

Por meio de uma incipiente experiência no universo da Educação de Jovens e Adultos e de seus estudos, surgiu o questionamento sobre a condição das alunas-mães, considerando a conjuntura capitalista que perpetua os mecanismos de opressão e desigualdade. A inquietação acerca da falta de políticas públicas, projetos e ações que visem promover a igualdade e garantir uma educação de qualidade para as estudantes-mães levou esta pesquisa ao início. É sabido o fato de que ainda há muito a percorrer e discutir e, por esse motivo, a pesquisa não se esgota com esta produção, mas tem esta como ponto de partida para um estudo mais consistente e aprofundado.

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