EDUCAÇÃO LIBERTADORA E DEMOCRÁTICA: ABORDAGEM SOBRE GÊNERO E SEXUALIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Resumo: Esta proposta de trabalho tem como objetivo refletir sobre a relevância da inclusão da educação sexual nos currículos escolares para abordar temas sobre gênero e sexualidade. A ausência de uma educação sexual adequada nas instituições de ensino contribui para a perpetuação de estereótipos, tabus, estigmas e ignorância em relação a esses temas. Como consequência, há impactos negativos na saúde física e emocional dos estudantes, especialmente no que diz respeito à construção de suas identidades de gênero e sexualidade. Incluir os temas de gênero e sexualidade no currículo escolar é fundamental para promover uma educação mais inclusiva, igualitária e humanizadora. A resistência a essa inclusão ainda se manifesta em formas de intolerância, estereótipos e discriminação, tanto dentro quanto fora do ambiente educacional. Dessa forma, é essencial atualizar educadores, alunos e funcionários, destacando a necessidade de abordar esses temas, fomentar a reflexão crítica sobre as múltiplas expressões de gênero e sexualidade, e promover o respeito à diversidade. Com respaldo nas teorias da pedagogia crítica e dos estudos de gênero, a metodologia adotada nesta pesquisa é bibliográfica, de caráter qualitativo, e envolve a reflexão sobre práticas que favoreçam a inclusão de conteúdos curriculares que abordem essas temáticas de maneira transversal e interdisciplinar. Portanto, é imprescindível promover uma maior conscientização sobre a diversidade de gênero e sexualidade no ambiente escolar, visando à redução dos casos de discriminação e violência. Entretanto, é necessário um esforço contínuo para superar resistências e garantir que a escola seja um espaço verdadeiramente inclusivo para todos, independentemente de sua identidade de gênero ou orientação sexual.

Palavras-chave: Gênero. Sexualidade. Educação Básica.

1 INTRODUÇÃO

Os conceitos de gênero e sexualidade, embora distintos, continuam a gerar discussões e incertezas em diversos contextos sociais. Essas questões frequentemente causam insegurança sobre a forma adequada de se referir a indivíduos e perpetuam preconceitos que, alimentados pela falta de informação, levam à exclusão e ao medo entre aqueles que enfrentam discriminação. Diante disso, este trabalho buscou entender como os problemas relacionados a gênero e sexualidade se manifestam na sociedade contemporânea e de que forma a educação pode contribuir para a superação das dificuldades ligadas à identidade de gênero e orientação sexual.

2 METODOLOGIA

Este trabalho tem como base uma pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa. Estudos qualitativos visam enfatizar o conhecimento de uma determinada área que não pode ser quantificado, ou seja, não é representado numericamente. Esses estudos estão voltados para crenças, valores e ações, e se concentram na natureza do objeto de estudo, sendo realizados a partir das interpretações do pesquisador. A pesquisa bibliográfica, por sua vez, fundamenta-se em materiais já produzidos em uma área específica e aborda o tema trabalhado por meio de obras teóricas, como livros, artigos, periódicos, sites, entre outros, de forma a orientar o desenvolvimento do trabalho acadêmico.

3 RESULTADOS E DISCUSSÃO

O aprendizado contínuo ao longo da vida é essencial em um mundo em constante evolução. Segundo bell hooks (2019):

Uma vez que o nosso lugar no mundo está sempre mudando, precisamos aprender constantemente para estarmos totalmente presentes no agora. Se não estamos completamente engajados no presente, ficamos presos no passado e a nossa capacidade de aprender é diminuída (hooks, 2019, s.n.).

Paulo Freire (2015), em Educação como prática da liberdade, indica que uma educação democrática é fundamental para a liberdade e humanização dos sujeitos, pois permite que uma sociedade conheça e participe de seus processos históricos de maneira ativa, captando e enfrentando os desafios do seu tempo. Logo, é urgente não só alfabetizar as massas, mas também integrá-las, pois a dialogicidade promove novas orientações e maior participação de grupos marginalizados. A formação de um olhar crítico depende de educadores comprometidos com a liberdade, que estejam profundamente envolvidos com o mundo ao seu redor. Em sentido oposto, uma visão neoliberal de educação restringe-se a uma abordagem mecânica, alienando o educador de sua função transformadora.

Para um sujeito em uma sociedade em constante mudança, é necessária uma educação popular crítica, que permita interferir na realidade e transformá-la. Essa educação é capaz de romper o que Freire (2015) chama de “sociedade fechada”. Ademais, Freire (2015, p. 35) argumenta que a radicalização política e o pensamento crítico permitem que os indivíduos sejam “sujeitos críticos sobre si mesmos, sobre seu tempo, sobre suas responsabilidades, sobre seu papel no novo clima cultural da época de transição”.

Por sua vez, bell hooks (2013) explora o conceito de “autoatualização”, argumentando que a falta desse processo nos docentes é uma das principais barreiras para a inclusão, tanto na educação básica quanto no ensino superior. Dessa forma, a autoatualização deve ser vista como uma responsabilidade dos professores, não apenas para acolher estudantes diversos, mas para ensinar com eficácia em um contexto de pluralidade.

Outro aspecto relevante são as práticas autoritárias. Segundo hooks (2019), o autoritarismo na sala de aula desumaniza o processo educacional, destruindo a “magia” que surge quando os alunos são participantes ativos, pois ele “tira toda a graça” do aprendizado, tornando-o opressivo e repressivo. As práticas progressistas são essenciais para que uma educação democrática floresça, livre das amarras autoritárias e distante de uma abordagem que restringe a liberdade.

A escola, assim como a família, a religião e o trabalho, desempenha um papel importante na formação dos sujeitos e no funcionamento da sociedade. No entanto, ela se diferencia dessas outras instituições por ser um ambiente dedicado à construção ativa do conhecimento científico, ao desenvolvimento de habilidades, valores e pensamento crítico, sempre sob a mediação de abordagens pedagógicas. Além disso, é na escola que os alunos devem aprender a colaborar e a se comunicar de forma eficaz dentro da sociedade.

Dessa maneira, a escola exerce a função de promover a sociabilidade entre os estudantes — sejam eles crianças, jovens ou adultos — em um ambiente onde convivem pessoas de diferentes origens, culturas, orientações sexuais e identidades gênero. Nesse contexto, espera-se que o espaço escolar reúna esses sujeitos e os prepare para viver em uma sociedade diversa e em constante transformação, com respeito às diferenças.

O debate sobre os conceitos de gênero e sexualidade deve ser inserido no contexto escolar como parte dos estudos sociais, e não limitado às ciências naturais, que tradicionalmente abordam apenas temas como infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e reprodução. Embora esses temas façam parte da educação sexual, a dimensão de gênero e sexualidade é muito mais ampla. Araújo, Cruz e Dantas (2018, p. 44) afirmam que “Se a escola é um lugar destinado para a construção e produção do saber, ela também é um espaço que potencialmente pode agregar infinitas discussões, capazes de transformar a vida das pessoas com o conhecimento.”

Nas palavras de Guacira Lopes Louro (1997, p. 64), “É indispensável questionar não apenas o que ensinamos, mas o modo como ensinamos e que sentidos nossos/as alunos/as dão ao que aprendem”. Essa reflexão ressalta a necessidade de uma abordagem pedagógica crítica e inclusiva, pois apenas dessa forma o educador estará preparado para reconhecer e combater preconceitos e desigualdades presentes no ambiente escolar.

 Vieira e Matsukura (2017) investigaram as práticas de ensino de educação sexual com adolescentes em escolas de ensino fundamental da rede pública de um município de grande porte no interior de São Paulo e identificaram dois modelos predominantes de educação sexual, com tendência a tratar a temática de gênero e sexualidade.

O primeiro e mais predominante modelo é centrado em aspectos fisiológicos e biológicos da sexualidade, abordando temas como anatomia, reprodução, prevenção de ISTs e gravidez na adolescência. Esses temas são geralmente ensinados de forma técnica e informativa, enquanto questões subjetivas e socioculturais ligadas à sexualidade e ao gênero são deixadas de lado. Esse modelo foi categorizado por Vieira e Matsukura como biológico-centrado e preventivo.

O segundo modelo de prática identificado no estudo é o biopsicossocial, que apresenta uma concepção mais abrangente de sexualidade, incluindo dimensões sociais, culturais e subjetivas. As abordagens educacionais que seguem esse modelo abordam temas como identidade de gênero, diversidade sexual e as vivências emocionais dos estudantes, promovendo um ambiente de diálogo, reflexão e menos preconceito.

Na pesquisa, dos dez professores entrevistados, seis apoiaram o modelo biológico-centrado e preventivo, enquanto quatro preferiram o modelo biopsicossocial. Isso revela a predominância do primeiro modelo, mas também destaca a importância do segundo. Muitos educadores que optam pelo modelo biológico-centrado reconhecem suas limitações e percebem que essa abordagem é restritiva. Por outro lado, os que adotam o modelo biopsicossocial geralmente possuem uma visão mais crítica e ampla, compreendendo a necessidade de abordar a sexualidade de maneira inclusiva e contextualizada. Professores que seguem o modelo biológico-centrado, no entanto, podem sentir-se mais limitados em suas práticas.

Pensando no que foi exposto, retomamos o método de educação popular desenvolvido por Paulo Freire e entendemos que os resultados alcançados ao colocar essa abordagem como centro da alfabetização e conscientização das massas sugerem uma Educação em Direitos Humanos voltada para a compreensão de normas sociais, estereótipos e preconceitos (Freire, 2015). A prática freiriana, quando associada às questões de gênero e sexualidade por meio de um olhar crítico e dialogado, permite que círculos de cultura abordem temas como sexo, gênero e sexualidade, promovendo igualdade, desconstrução de estereótipos e prevenção de violência e discriminação relacionados ao gênero e à orientação sexual. Esses resultados impactam não apenas a vida individual das pessoas, mas também contribuem para a construção de comunidades mais resilientes, justas e respeitosas.

Por seu turno, hooks (2019) propõe a construção de uma comunidade dentro da sala de aula, que reconheça a cultura de grupos marginalizados e dê voz a sujeitos frequentemente silenciados na sociedade. Sobre a educação democrática, ela afirma:

Fazer da sala de aula um contexto democrático onde todos sintam a responsabilidade de contribuir é um objetivo central da pedagogia transformadora [...] A aceitação da descentralização global do Ocidente, a adoção do multiculturalismo obriga os educadores a centrar sua atenção na questão da voz. Quem fala? Quem ouve? E por quê? Cuidar para que todos os alunos cumpram sua responsabilidade de contribuir para o aprendizado na sala de aula não é uma abordagem comum no sistema que Freire chamou de ‘educação bancária’, onde os alunos são encarados como meros consumidores passivos (hooks, 2019, p. 56-57).

Para hooks (2019), o professor democrático é aquele que orienta seus alunos em direção a uma formação integral, acreditando que o conhecimento é significativo em diversos contextos além da sala de aula. Dessa forma, ele busca fortalecer a autoestima dos estudantes, validando o conhecimento que eles trazem de suas experiências fora do ambiente escolar.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante do que foi exposto, podemos concluir que a construção de gênero e sexualidade está intrinsecamente ligada ao contexto histórico e sociocultural, o que demonstra que esses conceitos não são estáticos. A análise realizada neste trabalho esclareceu que gênero é fluido e que a aceitação da sexualidade varia conforme diferentes culturas e períodos históricos. Ambos são fundamentais na formação da identidade do sujeito, e a garantia de sua integridade física e emocional é um direito que deve ser assegurado.

Diante disso, a busca por identificar abordagens de ensino que permitam a incorporação de questões de gênero e sexualidade no ambiente escolar revelou a viabilidade de práticas pedagógicas progressistas, como a Educação em Direitos Humanos e a pedagogia freiriana. Em síntese, este trabalho reforça a importância de construir ambientes educacionais mais equitativos e inclusivos para todos.

5 REFERÊNCIAS

ARAÚJO, Denise Bastos de; CRUZ, Izaura Santiago da; DANTAS, Maria da Conceição Carvalho. Gênero e sexualidade na escola. 2018.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.

HOOKS, bell (Ed.). Educação contra a barbárie: por escolas democráticas e pela liberdade de ensinar. [recurso eletrônico] Boitempo Editorial, 2019.

HOOKS, bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. São Paulo Martins Fontes, 2013.

LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação. Petrópolis: vozes, 1997.

VIEIRA, Priscila Mugnai; MATSUKURA, Thelma Simões. Modelos de educação sexual na escola: concepções e práticas de professores do ensino fundamental da rede pública. Revista Brasileira de Educação, v. 22, n. 69, p. 453-474, 2017.