LEVANTAMENTO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA SOBRE PEDAGOGIA DAS COMPETÊNCIAS NA FORMAÇÃO DOS PROFESSORES E SUAS RELAÇÕES COM AS REFORMAS NEOLIBERAIS

Resumo: O modelo de competências estruturais fundamentou diversas reformas neoliberais na educação brasileira desde os anos 1990. Romainville (1995), determinou as ‘competências’ como metas de ensino para a aplicação utilitarista dos conhecimentos obtidos pelos estudantes em um contexto mercadológico. Elas foram inseridas em políticas educacionais, como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica que institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação) (BRASIL 2019). Este estudo teve como objetivo compilar artigos publicados entre 2013 e 2023, que discutiram criticamente as repercussões das reformas neoliberais sob a ótica da pedagogia das competências e compreender quais os discursos ideológicos aplicados nos argumentos neoliberais. Foi realizada revisão integrativa (Ganong, 1987; Mendes et al., 2008), a partir da coleta de dados por meio de pesquisa bibliográfica: portal Periódicos Capes, Oasisbr-Ibict, Redalyc e Educa-Fundação Carlos Chagas. A revisão foi realizada por pares. Foram adotados como critérios de inclusão palavras-chave como “formação de professores”, “neoliberalismo” e “competências”, entre outras. Por sua vez, as palavras-chave foram combinadas com os operadores booleanos (‘or’ e ‘and’) para a busca. O total encontrado foi de 91 artigos. Destes, 26 foram excluídos: duplicados, em língua estrangeira e sem texto completo. Após a leitura dos resumos dos 65 artigos, foram selecionados 18 artigos em conformidade com o tema. A categorização está em elaboração a partir do método PVO (problema/variável/desfecho) (Biruel e Pinto, 2011). Foi necessário um processo de amadurecimento em relação ao uso das técnicas para confiabilidade da pesquisa. Até o momento, observou-se publicações que tendem ao discurso ideológico presente nas reformas da educação neoliberais, bem como, repercussões na formação de novos professores.

Palavras-chave: Pedagogia das competências. Neoliberalismo. Formação de professores.

INTRODUÇÃO

Competências estruturais são um conceito amplamente utilizado em diferentes áreas, e referem a diferentes capacidades que se aprende para determinada atuação profissional. Na educação, se relacionam às pedagogias das competências a partir dos anos 1990, quando o termo ganhou popularidade no contexto educacional, como demonstra o artigo “A irresistível ascensão do termo ‘competência’ em educação” (ROMAINVILLE, 1995). No âmbito do sistema educacional brasileiro, a pedagogia das competências influi na construção de políticas e documentos educacionais, na estruturação curricular do ensino escolar e universitário, e em específico, na formação de professores em graduações de licenciatura (MAUÉS, 2004). Ramos (2012), reconhece a ideologia neoliberal concretizada na educação pelas práticas da pedagogia das competências pela formação superficial que insiste nos professores, o que implica em uma prática pedagógica, que desconsidera a multidimensionalidade política, ética e cultural da formação humana.

Por isso, visamos a necessidade de compreender o que a discussão acadêmica crítica atual diz sobre a pedagogia das competências na formação de professores, posto que a utilização da terminologia de ‘competências’ dá uma possível compreensão equivocada da pedagogia das competências como uma ideologia progressista, crítica. Assim, esta pesquisa bibliográfica se justifica pela prevalência crescente do discurso neoliberal na educação, velada sob uma terminologia ambígua que implica em uma educação crítica. Por isso, o objetivo deste trabalho é levantar a produção acadêmica publicada entre 2013 e 2023 que discute criticamente a pedagogia das competências na formação de docentes, e entender a relevância do tópico frente a popularização de ideologias neoliberais dos últimos dez anos.

2 METODOLOGIA

Optamos pela análise bibliográfica de artigos reunidos em portais de busca conceituados para a coleta de dados nesta pesquisa, pois foi a metodologia que garantiu maior confiabilidade de resultados. Inicialmente, a pesquisa foi feita no site Google Acadêmico, que resultou em 15.800 resultados, um volume de conteúdo grande demais para ser filtrado manualmente. A seguir, discutimos o uso de uma chave mais adequada, e chegamos à seguinte chave de busca: “("formação de professores" OR "formação docente" OR "Formação inicial de professores" OR "FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES" OR "FORMAÇÃO PERMANENTE" OR PROFESSOR OR PROFESSORES OR PROFESSORA) AND (neoliberalismo OR LIBERALISMO OR LIBERAL OR LIBERAIS OR "POLÍTICAS LIBERAIS" OR "políticas neoliberais") AND ("pedagogia das competências" OR "COMPETÊNCIA DOCENTE" OR "COMPETÊNCIAS DOCENTES" OR "PEDAGOGIA DA COMPETÊNCIA" OR competências)”, que resultou em 91 produções acadêmicas.

Em vista disso, e com a orientação de profissionais da Biblioteca da UFG, selecionamos 4 portais de busca reputáveis: Periódicos Capes, Oasisbr-Ibict, Redalyc e Educa-Fundação Carlos Chagas. As buscas finais foram realizadas em pares.

A partir disso, foi realizada uma revisão integrativa dos resultados (Ganong, 1987; Mendes et al., 2008) para destacar resultados relevantes para a discussão; em seguida, nossa metodologia de análise foi o método PVO (fonte), problem-variable-outcome. Então, foi construído um quadro de triagem de artigos a partir desta metodologia, com a intenção de analisar cada resultados pelos tópicos “Problem” (Problema): Pedagogia das competências sob o contexto neoliberal na formação de professores; “Variable” (Variáveis): Palavras-chave, objetivo do artigo, metodologia, discurso ideológico, universidade dos pesquisadores, referencial da teoria social utilizada no material; “Outcome” (Desfecho): conclusão que o(s) autor(es) chegaram.

3 RESULTADOS E DISCUSSÃO

Como descrito anteriormente, foi necessário um amadurecimento metodológico para alcançar resultados representativos do objeto desta pesquisa, isto é, para que fossem reunidos artigos reputáveis e acessíveis, escritos na língua portuguesa entre 2013 e 2023, que tratassem do problema da pedagogia das competências como mecanismo neoliberal que opera na formação de professores nas universidades.

Tabela 1: Número de artigos encontrados e selecionados, respectivamente, em cada portal de buscas.

Fonte: Autoria própria.

Ao todo, 18 artigos foram considerados nesta análise integrativa, sendo removidos resultados em língua estrangeira, artigos duplicados e links sem acesso ao texto completo ou indisponíveis.

Um fator muito discutido nas publicações é a reformulação dos documentos que compõem a BNC-Formação, em especial na comparação entre o documento de 2015 e de 2019, tendo em vista como o crescimento de movimentações políticas liberais recentes foi fator de mudança na forma de prescrever conjunto do currículo de formação dos professores na licenciatura.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os 18 artigos selecionados discutem diferentes dimensões do nosso problema proposto, mas não foram finalizadas as revisões integrativas de todo o montante teórico coletado. Até o momento, é possível ver que emergem temas de capitalismo, movimentos neoliberais na América Latina, características dos governos de Lula, Rousseff, Temer e Bolsonaro refletidas nas leis e diretrizes de educação superior e produtificação da formação superior e do profissional.

Ainda será realizada análise integrativa completa do volume total de artigos selecionados, e a partir destes resultados será possível ter uma visão completa da discussão contemporânea do assunto, e este como outros trabalhos futuros construirão uma imagem completa que denuncie as contradições das definições do que são “competências” na etapa inicial da formação dos indivíduos, que é a formação dos professores.

5 REFERÊNCIAS

BRASIL. RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação) .Disponível em https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Resolucao-CNE-CEB-002-2019-12-20.pdf. Acesso: 06 mai. 2023

DUARTE, N. Vigotsky e o aprender a aprender: crítica às apropriações neoliberais e pósmodernas da teoria vigotskiana/ Newton Duarte 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2001. (Coleção Educação Contemporânea)..

GAMBOA, S. S. Pesquisa em educação: métodos e epistemologias. 2.ed. Chapecó: Argos, 2012.

GIL, Antônio C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

MAUÉS, O. As políticas de formação e a pedagogia das competências. Disponível: https://www.anped.org.br/biblioteca/item/politicas-de-formacao-e-pedagogia-das-competencia. Acesso: 06 mai. 2023

METZL, Jonathan M.; HANSEN, Helena. Structural competency: theorizing a new medical engagement with stigma and inequality. Social science & medicine, v. 103, p. 126-133, 2014.

ORTEGA, F., MÜLLER M. R.. "Rethinking structural competency: Continuing education in mental health and practices of territorialisation in Brazil." Global Public Health , p 1-16.,2022

RAMOS, M. N. Pedagogia das competências: autonomia ou adaptação? São Paulo: Cortez, 2012.

SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores associados, 2007.

SAVIANI, Demerval. Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações. 10ª ed. Campinas: Autores Associados, 2013.

ROMAINVILLE, M. L’Irrésistible ascension du terme « compétence » en éducation. Enjeux : Revue de didactique du français, Paris n. 37/38, mar/juin, 1995.

VIEIRA PINTO, Álvaro. Ciência e existência. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.