Júlia Verônica de Oliveira Santos
julia_veronica@discente.ufg.br

Layane Rodrigues de Lima
layanelima@ufg.br

EIXO
Formação Inicial, estágio, didáticas e metodologias de ensino

FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DE PORTUGUÊS COMO SEGUNDA LÍNGUA PARA SURDOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS DO ESTADO DE GOIÁS: UMA INVESTIGAÇÃO INICIAL

42

Resumo: Este trabalho objetiva apresentar os resultados parciais do projeto de Iniciação Científica intitulado “Políticas e currículos de formação inicial de professores de português para surdos em instituições de Ensino Superior públicas do estado de Goiás”, ligado ao projeto de pesquisa “Currículos de formação inicial de professores de português como segunda língua para surdos em instituições de ensino superior brasileiras”. Iniciada no segundo semestre letivo de 2024, a pesquisa investiga a oferta de formação inicial para professores de língua portuguesa como segunda língua para surdos nos currículos dos cursos de licenciatura em Letras: Português, especificamente nas instituições públicas de Ensino Superior do Estado de Goiás. Para isso, a pesquisa foi dividida em três etapas: estudo teórico, pesquisa documental e elaboração de relatório com os resultados finais. Assim, o objetivo desse trabalho é a mostra, sob uma abordagem qualitativa, dos resultados obtidos na primeira etapa. O estudo teórico, neste projeto, se deu pela pesquisa bibliográfica sobre o ensino de Português como Segunda Língua para Surdos (PSLS) e sobre currículo de formação inicial de professores. Além da iniciação do estudante nas etapas de realização de uma pesquisa científica, o desenvolvimento da primeira etapa do projeto proporcionou a compreensão de características do ensino de PSLS, bem como oportunizou a aquisição de conhecimento aprofundado sobre o que são os currículos, em especial, os currículos de formação inicial de professores. Resultados que colaboram para a formação do estudante, contribuem para o campo de estudo da formação inicial de professores e explicitam o que é o ensino de PSLS e a sua importância.

Palavras-chave: Formação inicial de professores. Ensino de português para surdos. Currículo.

INTRODUÇÃO

Este trabalho apresenta as considerações iniciais e os resultados da pesquisa bibliográfica como uma das etapas do projeto de iniciação científica intitulado “Políticas e currículos de formação inicial de professores de português para surdos em instituições de Ensino Superior públicas do estado de Goiás”, ligado ao projeto de pesquisa “Currículos de formação inicial de professores de português como segunda língua para surdos em instituições de ensino superior brasileiras” da Faculdade de Letras. O objetivo é explicitar os principais estudos sobre o ensino de Português como Segunda Língua para Surdos (PSLS) e a conceitualização do termo “currículo”, especialmente dedicada à formação inicial de professores na área de PSLS.

A formação de professores de PSLS é prevista no Decreto nº. 5.626, de 22 de dezembro de 2005, em que se apresenta que o ensino de PSLS “deve ser incluído como disciplina curricular nos cursos de formação de professores para a educação infantil e para os anos iniciais do ensino fundamental, de nível médio e superior, bem como nos cursos de licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa” (Brasil, 2005, art. 13). Mais recentemente, em 03 de agosto de 2021, a Lei 14.191, que altera a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos, indica sobre o desenvolvimento de currículos, metodologias, formação e programas específicos, neles incluídos os conteúdos culturais correspondentes aos surdos (Brasil, 2021).

43

Desse modo, a investigação sobre o processo de formação inicial de professores de PSLS no estado de Goiás proporcionará uma visão geral a respeito do tipo de qualificação docente ofertada para o exercício da docência na Educação Básica. Nesta etapa inicial da pesquisa, apresenta-se, a seguir, os processos metodológicos e os principais resultados dos estudos na área de ensino e de currículo de formação inicial de professores de PSLS.

METODOLOGIA

Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, do tipo pesquisa bibliográfica, que consiste em “informações contidas em material gráfico, sonoro ou digital estocadas em bibliotecas reais ou virtuais” (Xavier, 2013, p. 48). Objetivou-se a compreensão sobre o ensino de PSLS - e as suas características -, e o estudo aprofundado sobre o currículo, com foco no currículo de formação inicial de professores. Para isso, a pesquisa bibliográfica se deu pela leitura de textos que abordam sobre a temática aqui implementada e a realização de fichamentos das obras.

A escolha dos textos se deu de duas maneiras: textos indicados pela orientadora e textos encontrados em uma pesquisa realizada em periódicos científicos destinados à divulgação de estudos e pesquisas sobre o currículo na formação inicial de professores. Para a seleção dos textos nas revistas científicas, inicialmente pesquisou-se na plataforma do Google Acadêmico os descritores correspondentes ao tema da pesquisa, como por exemplo: currículo + conceito; currículo + concepção. Assim, uma análise sobre quais revistas apareciam com mais recorrência foi realizada. Desta forma, a revista E-curriculum, da Pontifícia Universidade de São Paulo, foi a escolhida. No site da revista, uma nova busca de descritores foi realizada, com o resultado desta busca, os textos foram escolhidos após a leitura dos resumos dos artigos encontrados. Os textos selecionados estão indicados no quadro 1, a seguir:

Quadro 1 - Seleção de textos da pesquisa sobre currículo e ensino de PSLS

SELEÇÃO DE TEXTOS TEXTOS INDICADOS PELA ORIENTADORA TEXTOS SELECIONADOS NO PERIÓDICO CIENTÍFICO REVISTA E-CURRICULUM
Título e autor(es): LODI, A. C. B; HARRISON, K. M. P.; CAMPOS, S. R. L. Letramento e Surdez: um olhar sobre as particularidades do contexto educacional. IN: LODI, A.C.B.; MÉLO, A. D. B; FERNANDES, E. Letramento, bilinguismo e educação de surdos. Porto Alegre: Mediação, 2012. p. 10-24. GHEDIN, E. Currículo, Civilização e Prática Pedagógica. Revista e-Curriculum, São Paulo, v.10, n.03, p. 72-87, 2012.
FERNANDES, S. É possível ser surdo em português? Língua de Sinais e escrita: em busca de uma aproximação. IN: SKLIAR, C. Atualidade da educação bilíngue para surdos: interfaces entre pedagogia e linguística. Porto Alegre: Mediação, 1999. Capítulo 5, páginas 59-81. FELDMANN, M. G.; MASETTO, M. T.; FREITAS, S. A. Formação Inicial de Educadores: Currículo, Trabalho Pedagógico e Inovação. Revista e-Curriculum, São Paulo, v.14, n.03, p. 1130-1150, 2016.
AVELAR, M. T. F.; FREITAS, K. P. de S. Português como segunda língua: dificuldades encontradas pelos surdos. Revista Sinalizar, Goiânia, v. 1, n. 1, p. 12–24, 2016. FEIJÓ-QUADRADO, C. G. F; VETROMILLE-CASTRO. R. V. Currículo, Tecnologias Digitais e Ensino (de Línguas): o que podemos esperar da Formação Inicial de Professores? Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 22, p. 1-25, 2024.n
FARIA-NASCIMENTO, S. P. et al. Proposta Curricular para o Ensino de Português Escrito como Segunda Língua para Estudantes Surdos da Educação Básica e do Ensino Superior: Caderno introdutório. Brasília: Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação DIPESB/SEMESP/MEC, 2021.

Fonte: elaboração própria (2024).

Desse modo, os textos selecionados no quadro 1 são um referencial introdutório a respeito do ensino de PSLS e do currículo de formação inicial de professores.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

44

Primeiramente, é importante esclarecer que a pesquisa bibliográfica ainda está em andamento e os resultados são iniciais. Assim, no que se refere ao ensino de PSLS, identificou-se como a premissa básica a necessidade de um ensino bilíngue em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e em português, visto ser a língua de sinais a base para o processo de aprendizagem do português na modalidade escrita, como indicam Fernandes (1999) e Avelar e Freitas (2016). Além disso, o ensino contextualizado, que considera a realidade do aluno surdo e uma avaliação precisa e diferenciada do aluno não surdo, impactam diretamente na formação do aluno surdo. Assim, o currículo dos cursos de formação inicial de professores de PSLS deve preconizar por uma formação que permita que os egressos estejam aptos a conhecerem estas realidades.

Como afirmam Lodi, Harrison e Campos (2012, p. 16), “a aprendizagem da escrita deve ser relativizada e pensada segundo as necessidades e particularidades de cada grupo social”. Desta forma, e como Faria-Nascimento et. al. (2021) assinalam, o ensino de PSLS idealmente é estruturado a partir de uma proposta de educação de surdos em uma perspectiva: bilíngue, visual, funcional, autêntica, intercultural, multissemiótica, dialógica, contrastiva, e baseada no perfil e nas especificidades dos estudantes surdos. Assim, a visualidade do surdo é o princípio norteador do ensino de PSLS, com foco nos processos de leitura visual e de escrita que levem o estudante a perceber as diferenças e semelhanças entre a língua de sinais e a língua portuguesa.

Faria-Nascimento (2024, p. 85), evidencia que a educação de surdos bem-sucedida “é norteada por um currículo visual compatível com as necessidades e especificidades dos estudantes, sem diminuir conteúdos, mas com as adequações necessárias”. Desta maneira, no que diz respeito à temática currículo na formação inicial de professores, é necessário compreendê-lo como um processo de construção do conhecimento. Além disso, como afirmam Feldmann, Masetto e Freitas (2016), para o processo educativo e a construção da consciência serem concretizados, o currículo deve ser constituído como um desencadeador, organizador e viabilizador do trabalho pedagógico.

O planejamento e a avaliação são aspectos fundamentais no processo de ensino e aprendizagem. Para Ghedin (2012), o currículo na formação de professores precisa considerar a importância do planejamento, tanto para orientar o trabalho do docente, como para traçar critérios de avaliação da aprendizagem dos conteúdos. Faria-Nascimento (2024) ressalta que, junto ao currículo, estes aspectos implicam mudanças significativas na prática do ensino de PSLS, bem como que o professor seja bilíngue, isto é, que domine a Libras e o português. Assim, além da função social, é necessário perceber o currículo como algo sistemático, que exige metodologias.

Finalmente, o ensino de PSLS exige um currículo “específico e intercultural condizente com as características linguísticas dos surdos e com a diversidade cultural humana” (Faria-Nascimento, 2024, p. 115). Nesse sentido, é necessário que o currículo de formação inicial de professores de ensino de PSLS forme profissionais que estejam preparados para a realidade do mercado de trabalho. Vale destacar que, como explicam Feijó-Quadrado e Vetromille-Castro (2024), o uso do termo “preparados”, aqui utilizado, não significa que se acredite que é possível que os profissionais saiam da formação inicial com todo o conhecimento necessário para lidarem com todas as realidades existentes, como por exemplo, para lidarem com todas as identidades surdas que existem, ainda assim, o currículo da formação inicial de professores de ensino de PSLS deve atentar-se aos principais atores - definidos assim por Faria-Nascimento (2024, p. 87) - envolvidos na educação bilíngue de surdos, a saber: os discentes e os docentes.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

45

A pesquisa bibliográfica apontou que a Libras é a base para o aprendizado de PSLS a partir de um ensino contextualizado na realidade do aluno surdo. Além disso, o estudo sobre o currículo na formação inicial de professores evidenciou que o ensino de PSLS necessita de um currículo específico, que considere as características linguísticas dos estudantes surdos.

Esse estudo em andamento indica reflexões iniciais de que o conhecimento sobre o processo de ensino de PSLS, na perspectiva da educação bilíngue de surdos, esteja presente nos componentes curriculares da formação inicial de profissionais do magistério da Educação Básica, especificamente no que diz respeito ao curso de Letras, para o atendimento adequado de estudantes surdos da Educação Básica.

REFERÊNCIAS

AVELAR, M. T. F.; FREITAS, K. P. de S. Português como segunda língua: dificuldades encontradas pelos surdos. Revista Sinalizar, Goiânia, v. 1, n. 1, p. 12–24, 2016.

BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da União. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5626.htm>. Acesso em: 17 nov. 2024.

BRASIL. Lei nº 14.191, de 14 de agosto de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Diário Oficial da União. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Lei/L14191.htm#art3>. Acesso em: 17 nov. 2024.

FARIA-NASCIMENTO. S. P. et. al. Proposta Curricular para o ensino de português escrito como segunda língua para estudantes surdos da educação básica e do ensino superior. Caderno introdutório. Brasília: Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação: Dipebs/Semesp/MEC, 2021.

FARIA-NASCIMENTO, S. P.. Dos fundamentos teóricos à práxis no ensino de português escrito como segunda língua para surdos (PSLS). IN: FERNANDES, S.; PEREIRA, M. C. C.; RIBEIRO, M. C. M. A. Português escrito para surdos: princípios e reflexões para o ensino. São Paulo: Parábola, 2024. Capítulo 3, p. 77-116.

FEIJÓ-QUADRADO, C. G. F; VETROMILLE-CASTRO. R. Currículo, Tecnologias Digitais e Ensino (de Línguas): o que podemos esperar da Formação Inicial de Professores? Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 22, p. 1-25, 2024.

XAVIER, A. C. Como fazer e apresentar trabalhos científicos em eventos acadêmicos. Recife: Rêspel, 2010.

FELDMANN, M. G.; MASETTO, M. T.; FREITAS, S. A. Formação Inicial de Educadores: Currículo, Trabalho Pedagógico e Inovação. Revista e-Curriculum, São Paulo, v.14, n.03, p. 1130-1150, 2016.

FERNANDES, E. Letramento, bilinguismo e educação de surdos. Porto Alegre: Mediação, 2012. p. 10-24.

GHEDIN, E. Currículo, Civilização e Prática Pedagógica. Revista e-Curriculum, São Paulo, v.10, n.03, p. 72-87, 2012.

LODI, A. C. B; HARRISON, K. M. P.; CAMPOS, S. R. L. Letramento e Surdez: um olhar sobre as particularidades do contexto educacional. IN: LODI, A.C.B.; MÉLO, A.D.B; FERNANDES, E. Letramento, bilinguismo e educação de surdos. Porto Alegre: Mediação, 2012. Capítulo 1, páginas 10-24.

Notas

1. Graduanda de Letras: Tradução e Interpretação em Libras/Português da Universidade Federal de Goiás - UFG.

2. Doutora em Linguística, Professora da Faculdade de Letras, Universidade Federal de Goiás - UFG.