A Interação entre a Geografia e o Direito

Resumo: O presente resumo expandido explora o arcabouço jurídico relacionado à violência sexual, visando contribuir com a prática docente no campo da Geografia. O objetivo é elucidar as disposições legais relativas à violência sexual, enfatizando o lugar da prática docente de Geografia na escola a partir da conscientização e informação sobre a legislação e atuem como mediadores eficientes na prevenção e combate à violência sexual no ambiente escolar. Paralelamente, buscou-se estabelecer uma intersecção entre as diretrizes jurídicas e a prática pedagógica, enfatizando a relevância de uma abordagem interdisciplinar. Além disso, destaca-se a necessidade de constante atualização e formação contínua, integrando a legislação vigente nas estratégias pedagógicas para construir ambientes escolares protegidos e informados, considerando que a integração do conhecimento jurídico na prática docente é fundamental para promover ambientes escolares mais seguros. Acredita-se quando os professores de Geografia equipados com esse conhecimento, podem desempenhar um papel crucial na conscientização, prevenção e combate à violência sexual. A metodologia adotada para o estudo é qualitativa, pautada em análise bibliográfica e aplicação de questionários. Isso implica em examinar e revisar a literatura existente, incluindo leis, regulamentos, diretrizes e outros trabalhos acadêmicos relacionados à temática da violência sexual nas escolas e sua interseção com a educação geográfica.

Palavras-chave: Legislação; Violência Sexual; Escola; Geografia.

1. Introdução

O crescente debate sobre a violência sexual nas escolas reflete uma preocupação global, incluindo o Brasil, exigindo ações estruturadas para erradicá-la. O papel crucial do professor na prevenção desse problema é destacado, requerendo uma abordagem sensível e informada para criar um ambiente onde crianças se sintam à vontade para compartilhar suas experiências (UNICEF, 2023).

Esta pesquisa visa elucidar o quadro jurídico da violência sexual escolar e sua integração na prática docente, especialmente na Geografia. Realizada com alunos do Ensino Fundamental II da Escola Municipal Itamar Martins Ferreira do município de Goiânia/GO, utilizou questionários para coletar dados confidenciais.

Explorar a interseção entre Direito e Geografia busca enriquecer a literatura acadêmica e oferecer orientações práticas para educadores, destacando a importância de uma educação informada e holística. O pensamento geográfico é apresentado como uma ferramenta para compreender a estrutura espacial associada à violência nas escolas.

2. Metodologia

O método utilizado para a pesquisa é qualitativo, baseando-se principalmente em duas técnicas: análise bibliográfica e aplicação de questionários. Essa abordagem envolve uma revisão aprofundada da literatura disponível, contemplando leis, regulamentações, diretrizes e estudos acadêmicos relacionados ao tema da violência sexual nas escolas. Especificamente, o foco recai sobre a interseção desse problema com a educação geográfica (MARCONI; LAKATOS, 2010). A análise bibliográfica busca compreender e sintetizar as informações existentes sobre o assunto, enquanto os questionários são empregados para coletar dados primários, possivelmente de profissionais da educação ou estudantes, a fim de ampliar e aprofundar a compreensão do fenômeno da violência sexual no contexto educacional geográfico.

2.1 Legislação, Regulamentação e a Integração da Geografia e do Direito

O Brasil tem um arcabouço jurídico robusto, principalmente a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para enfrentar a violência sexual. A Lei Maria da Penha também contribui, embora seu foco principal seja na violência doméstica. Além disso, a Lei nº 13.431/2017, busca garantir os direitos das vítimas de violência. Na educação, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) destaca o papel das instituições na proteção dos alunos. Professores têm responsabilidades além do ensino acadêmico, sendo obrigados por lei a relatar suspeitas de violência sexual às autoridades. Existem várias leis estaduais e municipais em Goiás, como os Conselhos Tutelares, Delegacias Especializadas e Centros de Referência, que visam à proteção de crianças e adolescentes.

A interseção entre Geografia e Direito na conscientização e prevenção da violência sexual escolar é crucial. A Geografia ajuda a identificar áreas de risco e fatores associados, enquanto o Direito estabelece leis de proteção e ensina os direitos aos alunos. Ambos os campos podem ser integrados pedagogicamente para abordar questões legais e espaciais, capacitando os alunos a agir contra a violência sexual. É fundamental aperfeiçoar os professores em Geografia para entenderem a legislação e prevenir abusos, proporcionando um ambiente seguro. Isso se traduz em práticas pedagógicas que incentivam o respeito e a proteção (ARAÚJO; AQUINO, 2001). Ao integrar os conhecimentos jurídicos e legais na formação docente, os educadores se tornam agentes proativos na promoção de ambientes escolares seguros. No entanto, os números alarmantes de violência sexual contra crianças e adolescentes evidenciam a urgência de medidas efetivas. A colaboração entre instituições, como o Ministério Público, Juizados e Defensoria Pública, é crucial para a proteção dos jovens. É importante a notificação obrigatória desses casos para uma intervenção mais ágil.

Em Goiás, há várias estratégias, desde conselhos específicos até campanhas de conscientização e capacitação de profissionais. Contudo, os dados recentes mostram um aumento preocupante nos casos de violência sexual. A atuação conjunta entre Estado, sociedade civil e instituições de saúde é essencial para enfrentar esse desafio. Portanto, a integração do Direito na formação docente é uma ferramenta vital para garantir ambientes escolares seguros (GUIMARÃES, 2004). Compreender a legislação e seus mecanismos de proteção não apenas aperfeiçoa os professores, mas também permite práticas pedagógicas mais informadas e preventivas.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, estabelecido pela Lei N.º 9.970, reforça a importância da conscientização e prevenção desses casos. Levantar e analisar dados sobre violência sexual é crucial para combater essa realidade alarmante, exigindo ações efetivas para proteger os jovens.

3. Resultados e Discussão

A Escola Municipal Itamar Martins Ferreira conduziu uma pesquisa com 173 estudantes dos 6º, 7º e 8º anos para avaliar sua conscientização, experiência e percepção sobre violência sexual. O questionário diagnosticou, levantou casos de abuso, se receberam orientações de prevenção, onde obtiveram informações sobre violência sexual, entre outros temas. Essa pesquisa visa orientar, além de diagnosticar estratégias escolares para prevenir e lidar com esse problema, promovendo um ambiente mais seguro. Realizada entre abril e maio de 2023, utilizou uma amostra não probabilística, com um questionário baseado em referências bibliográficas para sua formulação. As entrevistas seguiram um formato estruturado com 16 questões, incluindo perguntas abertas.

Aplicado a 173 alunos entre 10 e 17 anos para compreender melhor a conscientização e experiência dos estudantes em relação à violência sexual, a maior parcela das crianças tem entre 11 e 13 anos. A distribuição racial revela que a maioria se identifica como pardo, seguido por brancos e pretos. A maioria dos alunos é masculina e reside principalmente na porção Sul, da malha urbana de Goiânia.

Quase 60% dos estudantes dessa escola, são naturais de Goiânia, e a vasta maioria pertence ao estado de Goiás. Quanto à situação econômica das famílias, é notável que a renda familiar se distribui de forma bastante equilibrada entre diferentes faixas, com muitos ganhando até R$2.000 por mês. Os pais ou responsáveis têm, em sua maioria, ensino fundamental completo ou ensino médio completo. A configuração familiar mais comum é composta por quatro membros, sendo a mãe a principal responsável em grande parte dos casos. No que tange ao assunto principal, 24% das crianças revelaram já ter ouvido falar de algum conhecido que sofreu abuso sexual, enquanto 75% foram orientados sobre prevenção e combate à violência sexual, principalmente em casa ou na escola. A televisão e a internet são as principais fontes de informação sobre casos de violência sexual para esses estudantes.

Quando questionados sobre locais na cidade que poderiam oferecer riscos de violência sexual, ruas, escolas e casas foram os mais citados, refletindo uma preocupação com espaços de convivência cotidiana. Uma esmagadora maioria, 88%, acredita que a violência sexual prejudica o rendimento escolar e a aprendizagem, associando tal impacto a traumas, perda de interesse, depressão, entre outros fatores emocionais e psicológicos. Por fim, a caracterização da violência sexual pelas crianças foi ampla e variada, desde toques inapropriados, olhares, até menções a assédio e agressões verbais. O questionário não apenas revelou um grau considerável de conscientização sobre a violência sexual, mas também destacou áreas em que a informação e a educação podem ser aprofundadas para melhor proteger e orientar os alunos contrastais ameaças.

Dessa forma, conclui-se que combater a violência sexual contra crianças e adolescentes exige uma estratégia coesa e integrada. É fundamental inserir programas educativos nas escolas que promovam a consciência sobre direitos e limites corporais. Profissionais da educação, saúde e assistência social devem ser treinados para identificar sinais de abuso e agir adequadamente. Campanhas de conscientização devem ser amplamente disseminadas, e a legislação precisa ser rigorosa com os agressores, garantindo ao mesmo tempo suporte às vítimas. A colaboração entre diferentes órgãos e entidades fortalecerá a rede de proteção a crianças e adolescentes, tornando nossa sociedade mais vigilante e segura contra esses crimes.

4. Considerações Finais

A relevância de compreender a interligação entre legislação e prática pedagógica na luta contra a violência sexual em escolas é evidente no contexto atual de preocupação com o bem-estar dos jovens. Os dados da Escola Municipal Itamar Ferreira destacam essa importância. Embora o arcabouço jurídico brasileiro ofereça diretrizes claras de proteção, sua eficácia depende da compreensão e aplicação pelos educadores.

A convergência entre Geografia e Direito permite uma compreensão ampla dos espaços dos alunos e dos direitos que os protegem. A pesquisa revela uma diversidade demográfica, mas também aponta preocupações, como um percentual significativo de alunos que ouviram falar de casos de abuso sexual. Isso evidencia a necessidade de campanhas de conscientização e reforço da segurança nas escolas.

Os impactos psicológicos são evidentes, com a maioria das crianças percebendo danos no rendimento escolar devido à violência sexual. Com base nos dados, recomenda-se intensificar a capacitação dos educadores, desenvolver propostas pedagógicas sobre cidadania e direitos humanos, visando formar alunos conscientes e protegidos. É crucial promover um ambiente escolar seguro e de apoio para cada criança.

5. Referências

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ARAÚJO, U. F.; AQUINO, J. G. Os direitos humanos na sala de aula. São Paulo: Moderna, 2001.

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