Rota de via compartilhada na cidade de Goiás

Resumo:Este artigo versa sobre a pesquisa e estudo técnico-político de implementação de vias compartilhadas na cidade de Goiás-GO. Com a crise sanitária provocada pela pandemia de COVID 19 foi possível observar o crescimento de pessoas fazendo caminhada e andando de bicicleta. Diante disso, nasceu a ideia de se criar uma rota através do "Espaço Compartilhado" com faixas sinalizadas na cidade de Goiás - GO. O Espaço compartilhado é uma faixa ou pista, sinalizadas, em que a circulação de bicicletas ocorre simultaneamente com pedestres ou veículos, criando condições favoráveis para mobilidade urbana. Nessa direção, o objetivo geral da investigação se pautou em analisar a viabilidade técnica e legitimidade social da proposta e seus possíveis impactos para mobilidade urbana na cidade de Goiás – Go. De modo específico, investigar as condições de transformações de rotas urbanas de ampla movimentação e acessos à cidade em vias compartilhadas; investigar as principais demandas de mobilidade urbana dos ciclistas; mapear as condições para ampliação da acessibilidade nos espaços urbanos. Para tanto, recorremos aos seguintes métodos de investigação: foi desenvolvido um projeto a ser executado em etapas como “Estudo do que é uma via compartilhada, criação de rota sugestiva de 10 km e 5 km, panorama de possibilidades e potencialidades de implantação, estudo da rota e dificuldades encontradas, formulário google forms para consulta pública e levantamento de dados concernentes a proposta. Esses métodos de pesquisa quanti- qualitativo e de forma exploratória colaboraram para que pudéssemos entender e indicar as condições de viabilidade da via compartilhada na cidade de Goiás. Enquanto resultados encontrados, após dez meses de estudos percebemos que o projeto tinha uma grande necessidade de ser colocado em prática de forma que garantisse a segurança para as pessoas que se locomovem através de bicicletas. A proposta técnica-política de viabilidade se concentrou na implementação de uma via compartilhada que seria de uso dos pedestres devido as calçadas estreitas que existem em nosso município, para os ciclistas seria estipulado horário para fazer o uso da mesma. A faixa teria cerca de 5 km, sinalizada com placas e cores em seu decorrer, nas seguintes ruas: Av. Deusdeth Ferreira de Moura, Av Sebastião Fleury Curado, R, Passos da Paz, R. Padre Luís Gonzaga, R. Araguari, R. São Paulo, R. Santos Dumont, Av. Benedito Adorno, Rod. Federal, R. Damiana da Cunha, Av. Dario de Paiva Sampaio, Av. Contorno Leste. Ademais, a pesquisa apontou a necessidade de construção de um projeto de lei e de emenda impositiva do legislativo para execução da proposta, com amplo debate público através de audiências e fóruns específicos de discussão com a sociedade civil e poder público.

Palavras-chave:Via compartilhada; mobilidade urbana; bicicleta.

1. Introdução

Nos tempos atuais a mobilidade urbana vem se tornando um tema frequente nas discussões e nos estudos sobre cidade, com o objetivo de entender e melhorar a qualidade de vida urbana. Por isso, vários conceitos e noções buscam teorizar o fenômeno da mobilidade com base em fundamentos de várias áreas do conhecimento (KNEIB, 2012).

Com base no pressuposto de que as mudanças giram em torno da acessibilidade nas cidades, Bejeau-Garnier (2010) argumenta:

[...] à medida que o tamanho da aglomeração aumenta e que se estabelecem diferenças de função ou de nível social entre os bairros, multiplicam-se as ocasiões e a necessidade de deslocamentos cada vez mais longos e mais frequentes. Esses movimentos podem se classificar em duas grandes categorias: os que provêm de necessidades de trabalho e os outros. (BEJEAU-GARNIER, 2010. p. 156).

Os respectivos autores nos ajudam a compreender os caminhos e ideias que embasaram o trabalho aqui prescrito. Segundo dados do IBGE (2021), a cidade de Goiás- GO conta com cerca de mais de 22.000.00 mil habitantes. Por ser uma cidade histórica e reconhecida como patrimônio histórico da humanidade, as vias públicas no circuito de tombamento e sua expansão para outras áreas evidenciam poucas possibilidades de mudanças estruturais, apesar do crescimento urbano e da centralidade dos serviços e comércio encontrar-se localizado no centro histórico. O tráfego de ruas estreitas e becos tortuosos são registros de história e vida ancestral de uma colonização que marcou a antiga capital do Estado de Goiás.

Com a crise pandêmica estabelecida desde 2019 pôde ser observar um fluxo maior de pessoas saindo de suas residências para práticas de atividades físicas em horários de pouco fluxo, com decretos e restrições percebemos menos carros e mais pessoas nas ruas. Em 2021 com as duas primeiras doses tomadas pudemos ver o aumento de ciclistas e pedestres utilizando as vias públicas para suas atividades físicas. Com essa visualização logo se tornou chamativa a necessidade de estudos e propostas legislativas para implementação de uma via compartilhada.

Após muitas leituras descobriu-se a “via compartilhada” ou “espaço compartilhado” é um termo utilizado para uma via que não é nem ciclofaixa e nem uma ciclovia, ela se torna um espaço compartilhado por todos que ali participem do trânsito sendo veículos motorizados, bicicletas e pedestres. Ao encontrar essa possibilidade entendia que poderia inclusive sanar algumas dificuldades em certas avenidas que não tinham espaçamento adequado nas calçadas para cadeirantes e ciclistas. Avaliando essas possibilidades do espaço compartilhado era entendível que caso bem estudado a via compartilhada poderia trazer inclusão e segurança para pedestres e ciclistas nas vias públicas, e que uma rota básica deveria ser desenvolvida, ruas essas que já fossem frequentadas e com espaçamento que pudessem contemplar as regras da Via Compartilhada.

Nasceu então a ideia de um projeto que foi executado em etapas no decorrer de 10 meses até seu finalizar na criação de um projeto de Lei para validação e criação da via em aspectos físicos legítimos.

1. Problemática

As maiores dificuldades encontradas além das próprias limitações das ruas eram as formas de implementação do projeto e aceitação dos moradores. Tais atividades como o ciclismo em ruas e vias públicas, caminhada por parte dos pedestres em determinados horários e pedestres trafegando pelas ruas devido a calçadas pequenas e estreitas já ocorriam de forma livre e sem nenhuma segurança na cidade.

As maiores dificuldades, assim como em qualquer cidade é o próprio cidadão e sua forma de ver o trânsito diário, o trânsito com excesso de estacionamento irregular, e desrespeito aos pedestres acabam dificultando qualquer política pública que possa vir a ser pensada.

Os buracos nas vias, excessos de quebra-molas, e a dificuldade de carros estacionados em calçadas. Além do próprio cenário histórico com ruas de pedras e percalços, o que fez com que a rota fosse estudada e avaliada de forma sistêmica a partir das práticas já vividas pelas pessoas.

Outro ponto que gerou debate foi a forma de implementação, como poderia ser desenvolvido tal projeto e de onde viria a verba para manutenção da via compartilhada. Foi então que a assessoria parlamentar optou por fazer um estudo em campo para identificar não só os pontos contra a implementação, mas também os pontos positivos que se somariam, e pode já se concluir que caso fosse positivo esta iniciativa seria necessária um projeto de lei que tivesse caráter público e municipal que regulamentasse ações e fiscalizações em prol da manutenção do projeto. Logo se pensou como forma de solução financeira e obrigatória o uso de Emenda Parlamentar, instrumento este de direito exclusivo de vereadores que possibilitaria destinar uma porcentagem de verbas municipais para execução de projetos e atividades. Com este novo artifício público, a possibilidade de realizar o projeto ficaria mais fácil, entendia que após todas as suas etapas e para a real implementação da via junto ao tráfego diário, seria necessário propagandas e conscientização e uma outra forma de prática junto ao comércio.

1. METODOLOGIA

O método de pesquisa utilizado foi quali-quantitivo, com o objetivo de entender as particularidades locais e as especificidades de implementação de uma via compartilhada em uma cidade histórica de pequeno porte. E decidimos através de formulário público buscar a compreensão social das pessoas que praticavam ou faziam o uso das vias públicas seja para uso esportivo ou tráfego diário.

O projeto para se atingir o esperado foi pensado em pequenas etapas, para que o levantamento pudesse trazer resultados significativos e preparar da melhor forma os órgãos de execução para as dificuldades enfrentadas. As etapas fixaram-se pelas seguintes: O que é uma ciclovia e uma via compartilhada, criação de esboço e rota sugestiva com 10km e 5km, panoramas de dificuldades encontradas com prós e contras para implementação, formulário de opinião popular, porque implementar a ideia da via compartilhada na cidade de goiás e por último a criação da lei para execução.

Segundo a SPP (2019) o espaço segregado Ciclovia é uma pista própria destinada à circulação de ciclos, separada fisicamente do tráfego comum, conforme estabelece o CTB. Essa parte da pista de rolamento é destinada à circulação exclusiva de ciclos, delimitada por sinalização específica podendo ser estabelecida em parte da pista, calçada ou canteiro central destinado a bicicletas.

Já o espaço compartilhado pode ser estabelecido em critérios parecidos ao da ciclofaixa, porém é compartilhado entre bicicletas, pedestres e veículos. E contém também placas que estabelecem velocidade e indicativo de fluxos e horários.

Após ter o entendimento que a Via Compartilhada era de fato o que serviria para o projeto, começou se uma pesquisa visual na cidade para entender qual seria a melhor rota, com espaçamento necessário que pudesse ter um canto lateral direcionado às pessoas e as bicicletas, buracos e locais para destinação das placas, análise das calçadas irregulares e curtas, avaliação de horários de pico e horários que ciclistas e pedestres utilizavam para suas práticas esportivas.

A primeira ideia sugestiva de rota continha 10 km e buscava ligar o centro a outros bairros mais distantes: Ruas: Av. Deusdeth Ferreira de Moura, Av Sebastião Fleury Curado, R, Passos da Paz, R. Padre Luís Gonzaga, R. Araguari, R. São Paulo, R. Santos Dumont, R. Aeroporto, R.B, R.9, R.A, R.B, Av. Benedito Adorno, Rod. Federal, R. Damiana da Cunha, Av. Dario de Paiva Sampaio, Av. Contorno Leste. Porém essa rota era muita extensa com grandes dificuldades como buracos, invasão de calçadas a própria via pública, algumas até vias muito estreitas de grande força comercial.

A segunda sugestão e então definitiva se possibilitou em cima de uma rota de 5 km, estabelecida do centro ao bairro João Francisco, contemplando as ruas: Ruas: Av. Deusdeth Ferreira de Moura, Av Sebastião Fleury Curado, R, Passos da Paz, R. Padre Luís Gonzaga, R. Araguari, R. São Paulo, R. Santos Dumont, R. Aeroporto, R.B, R.9, R.A, R.B, Av. Benedito Adorno, Rod. Federal, R. Damiana da Cunha, Av. Dario de Paiva Sampaio, Av. Contorno Leste. Essa rota além de estar dentro da rota de 10 km, proporciona ruas mais largas com melhor massa asfáltica, menos quebra mola e horários de fluxos menores de carros, sendo além de tudo a rota principal para as práticas já desenvolvidas pelas pessoas no cotidiano.

Na Figura 1 e 2 podemos ver a rota de todo o processo. Fonte: Elaborado pelo autor (2022)

Figura 2: Rota de 5 km. Fonte: Elaborado pelo autor (2022)

Na continuidade das etapas foi elaborado um questionário através do google forms com cerca de 12 perguntas voltadas para o entendimento das práticas esportivas das pessoas, se elas utilizavam a bicicleta como forma de prática esportiva, se caminhavam, suas rotas de escolha, se a prática era diária e os horários que optavam. Além disso, foi buscado entender se gostavam da sinalização que tinha no município e de forma breve apresentado a ideia de via compartilhada.

Abaixo no quadro 01 está listado todas as perguntas, a divulgação desse link foi limitada e enviada a grupos familiares, políticos, grupos de práticas esportivas, de ciclistas e pessoas residentes da cidade. O foco maior era mesmo que de forma limitada atingir o maior número de pessoas e entender suas opiniões para que pudéssemos entender se seria viável ou não.

Após coletar os dados fomos para os locais observar os horários de maior fluxo tanto de carro como de pedestres, foi aí que se percebeu que em algumas ruas precisaria do uso de placas de velocidade, adaptação da pintura lateral e estabelecer horário para uso das faixas para caminhada e ciclistas, como forma de não prejudicar nem mesmo o trânsito e os comércios locais, como também dar mais segurança aos tráfegos. Notamos também extremidades nas vias laterais que precisariam ser arrumadas.

Nesse decorrer montamos e apresentamos a ideia a órgãos competentes Municipais, como secretarias do Meio Ambiente e para o Secretário de Mobilidade e Transporte, para que pudéssemos coletar opiniões, ver se era viável a realização, o que gerou ótima recepção por parte dos mesmos.

A última etapa prevista no planejamento traçado era após coletar todos os dados decidir se o projeto seria positivo para cidade de Goiás e elaborar o projeto de lei e enviá- lo para o Executivo para sancionamento e utilização, tendo em vista que o Vereador Zilwimar Maria Dantas havia indicado uma emenda Parlamentar no valor de R$ 50.000,00 reais para a criação dos 5km de via compartilhada, com esta verba municipal prevista por lei não iríamos onerar a prefeitura. Então criamos o projeto de lei e em abril ele foi votado e aprovado na Câmara dos Vereadores da Cidade de Goiás e após, foi sancionado com algumas ressalvas pelo Poder Executivo Municipal.

1. Resultados e discussões

Através das etapas pudemos ter certeza que o projeto se elaborado com responsabilidade e seriedade poderia render ótimos frutos, o resultado maior foi estabelecer diálogos de conexão entre os órgãos públicos e a população, mesmo que limitado o alcance de nossa pesquisa, pudemos notar a necessidade de projetos que contemplassem a mobilidade urbana, a segurança pública e a interação dos órgãos competentes.

A criação e aprovação do projeto de lei era a certeza que poderíamos aguardar a construção de um projeto pensado no decorrer de meses, e entendíamos que na execução piloto ajustes teriam que ser feitos como adequação de laterais das vias, redução da metragem da pintura, confecção de placas de velocidade e incentivo através de campanhas via rádio e comércio.

Na figura 3 abaixo, podemos ver uma rua com as pinturas e sinalizações adequadas que foram usadas como demonstração para os órgãos reguladores, inclusive com placas de sinalização instruídas e sugeridas pelo CONATRAN.

Pode-se concluir que o processo de pesquisa e metodologia de quali-quanti utilizado como forma de construir e elaborar um projeto municipal e projeto de lei, foi algo de muita inovação, e os resultado obtidos foram satisfatórios, a etapa final por parte da assessoria foi realizada com êxito através da formalização e sancionamento do projeto de lei.

É um grande passo para uma cidade histórica, a busca mesmo pequena em reconhecer as limitações municipais, mas acima de tudo buscar formas e projetos que possibilitem e melhorem a mobilidade e as práticas saudáveis dos cidadãos.

O projeto se encontra concluído, as próximas etapas serão acompanhar o poder Executivo na execução e nas práticas de divulgação.

Figura 3: Demonstração de sinalizações adequadas Fonte: Elaborado pelo autor (2022)

1. Considerações Finais

Pode-se concluir que há vários outros debates em torno da mobilidade e acessibilidade que devem ser feitas no âmbito municipal, envolvendo assim os órgãos reguladores, não se medindo esforços para trazer inovações e gerando soluções práticas para melhoria da população. Este projeto reflete a uma busca incessante pela criação de uma responsabilidade para com o crescimento e melhoria dos serviços públicos. A mudança de vida e de visão necessária para criar hábitos mais seguros dentro do trânsito, com políticas inclusivas, com sinalização adequada e mudanças importantes para uma cidade histórica patrimônio da humanidade como é a antiga capital do Estado de Goiás, a Cidade de Goiás.

Essa discussão feita com certa ousadia por parte desta assessoria é uma forma de não acomodar as dificuldades impostas pela realidade de crises e faltas de planejamento de gestores passados. Que esse projeto possa ser executado e sirva de ponto inicial para outros projetos futuros, para novos olhares de inovação e que gere novas mudanças por parte do público alvo.

1. Referências

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BEJEAU-GARNIER, Jacqueline. Geografia Urbana. 3. ed. Lisboa: fundação Calouste Gulbenkian, 2010.

CONTI, Thomas V. Crise Tripla do Covid-19: um olhar econômico sobre políticas públicas de combate à pandemia. 2020.

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GIRARDI, Dante. CONSULTORIA EMPRESARIAL: Uma Opção Profissional e um Projeto de Vida.

IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Disponível em: www.ibge.gov.br acesso: 12 de agost 2022

KNEIB, E. C. Mobilidade urbana e qualidade de vida: do panorama geral ao caso de Goiânia.Revista UFG (impresso), v. 12, 2012, p. 71-78.

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KROTH, Darlan Christiano. A economia brasileira frente à pandemia do COVID-19: entre as prescrições e as propostas do governo. ResearchGate, 2020.

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