02. Guideline para a Temática 1

Patrimônio Cultural e trajetórias conceituais

Tópicos

• O tema do patrimônio cultural esteve em sua gênese conceitual relacionado nos século XVII e VXIII aos países com França, Alemanha e Inglaterra que buscavam colar o tema da identidade nacional ao processo de construção da nação por meio dos monumentos que seriam metonímias nacionais, isto é representativos  materiais do espírito, do rosto de um modo de ser  e de pensar de uma nação. Portanto, o tema opera com poderoso instrumento simbólico de construção  de nacionalidades.
• Contudo, isso não fica apenas nas narrativas, sendo transportado para as legislações positivas dos países. Sendo assim, os monumentos e objetos e, portanto, a cultura material de uma maneira em geral são focos de narrativas e documentos legislativos.
• A noção de tombamento desses Estados-nações passa a ser pensada no contexto de rituais de reificação de um modo de classificar, legislar e repassar valores em escalas hierárquicas como se fossem naturalizadas, como propriedade certas, inquestionáveis: o belo e o feio, o artístico e o vernacular, o mais representativo, o menos representativo, o sagrado, o profano.
• Identificado essa primeira fase da instalação do conceito de patrimônio da nação, outro fator em escala nacional insere a questão da perda, do desastre, da proteção ao tema e sua políticas correlatas: as guerras mundiais.
• Isto coloca em pauta a necessidade de formulação de políticas internacionais para se proteger os patrimônios culturais da humanidade. A noção de tombamento ganha força internacional e a UNESCO (1945) toma frente na articulação de políticas de implementação do selo de patrimônio da Humanidade, de modo especial nas décadas de 1950 e 1960, com a intenção de proteger os bens móveis e imóveis. Ressaltam-se as campanhas internacionais para a salvaguarda de monumentos com os templos da Núbia (1960) e monumentos de Veneza e Florença (1966) o que mais tarde resultou na Convenção da UNESCO de 1972.
• No Brasil, as primeiras leis a fim de proteger o patrimônio Cultural do país são elaboradas na Bahia, Recife  e Minas Gerais.
• No governo do Estado Novo, Mário de Andrade elabora um anteprojeto que resulta na criação do SPHAN, mais tarde IPHAN, que é operacionalizado pelo Decreto 22 de Novembro de 1937 até hoje em vigor no país. O foco principal é a proteção dos monumentos barrocos de Minas Gerais, Salvador, Recife, Olinda e Rio de Janeiro e as cidades históricas como Ouro Preto, Mariana, Diamantina, entre outras.
• Nessa perspectiva da “retórica da perda” como refletiu José Reginaldo Gonçalves, a política patrimonial brasileira segue, por um lado buscando proteger o legado patrimonial material colonial principalmente, mas seguindo princípios autoritários, classificatórios com hierarquias de saberes de especialistas (arquitetos e historiadores)  e relegando outras referências cultuarias imateriais, o folclore, os saberes regionais e locais que não se encaixavam no critério da excepcionalidade definido pelo Decreto de lei.
• Em 2000, o governo brasileiro edita o Decreto 3551 de dezembro, buscando uma reparação histórica com relação ao reconhecimento do patrimônio imaterial ou intangível do Brasil, agora tendo como categorias principais a noção de cultura na perspectiva antropológica, os saberes e fazeres, as festas e tradições populares e étnicas, os lugares, as expressões artísticas e culturais. Mas, novamente seguem as diretrizes da UNESCO com relação ao patrimônio imaterial internacional. E a ideia de relevância do bem continua a trazer das velhas políticas patrimoniais as hierarquias classificatórias.

Orientação pedagógica:

Tendo em vista esses principais tópicos da trajetória epistemológica do tema do patrimônio cultural, ler as bibliografias obrigatórias, e como apoio as complementares, e identificar os tópicos, correlacionando-os com as principais referências culturais mundiais do mundo e do Brasil.

Bibliografia Obrigatória.

GONÇALVES, José Reginaldo Santos. Patrimônios Culturais e Narrativos Nacionais. In.: A Retórica da Perda. Rio de Janeiro: editora da UFRJ/Minc-Iphan.

CANCLINI, Néstor García. O povir do passado. In.: Culturas Híbridas. São Paulo: Edusp. 2003.

SILVA, Fernando Fernandes da. Os bens culturais protegidos pela Convenção relativa à proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural de 1972. In.: As cidades brasileiras e o patrimônio cultural da Humanidade. São Paulo: Edusp. 1996,.

KERSTEN, M. S. de Andrade. Trajetórias da construção do patrimônio no Brasil. In.: Os rituais de tombamento e a Escrita da História. Curitiba; Editora UFPR. 2000.

LIMA FILHO, Manuel Ferreira. Da Matéria ao Sujeito: inquietação patrimonial brasileira. Revista de Antropologia, [S.l.], v. 52, n. 2, p. 606-632 , jan. 2009. ISSN 1678-9857. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/ra/article/view/27320/29092>. Acesso em: 14 Jul. 2014.

Bibliografia complementar

ARANTES, Antonio. Sobre Inventários e outros instrumentos de salvaguarda do patrimônio cultural intangível: ensaios de antropologia pública. In.: Anuário Antropológico 2007/2008. Rio de Janeiro: tempo Brasileiro. 2009.

BRASIL, Revista do Patrimônio Histórico Artístico Nacional – Mário de Andrade. (Organização de  Marta Rossetti Batista) N.30. Brasília: IPHAN. 2002.

BRASIL. O Registro do Patrimônio Imaterial – Dossiê final das atividades da comissão e do Grupo de Trabalho do Patrimônio Imaterial. Brasília: IPHAN. 2006.

BRASIL, Coletânea de Leis sobre a preservação do patrimônio,  Rio de Janeiro: IPHAN. 2006.

BRASIL, Cartas Patrimoniais. (organizadora Isabelle Cury).  Rio de Janeiro: IPHAN. 2000.

FONSECA, Maria Cecília L. Para além de pedra e cal: por uma concepção ampla do patrimônio. In.: Memória e Patrimônio - ensaios contemporâneos (Organizadores Regina Abreu e Mário Chagas). Rio de Janeiro: 2009

FONSECA, M. Cecília Londres et al. (2001), Revista Tempo Brasileiro 147. Patrimônio Imaterial. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.

GONÇALVES, Jose Reginaldo Santos. Os Limites do Patrimônio. In.: Antropologia e Patrimônio Cultural - diálogos e desafios contemporâneos. (Organizadores Manuel Ferreira Lima Filho, Cornélia Eckert e Jane Beltrão). Blumenau: Nova Letra. 2007

GOIÂNIA – Goiânia art déco: acervo arquitetônico e urbanístico – dossiê de tombamento. Goiânia: Instituto Casa Brasil de Cultura. 2010.

LIMA FILHO, Manuel Ferreira.  Paisagens patrimoniais e o jogo do tempo em Williamsburg (EUA) e Outro Preto (Brasil). In.:  Paisagem e Cultura – dinâmicas do patrimônio e da memória na atualidade (Organizadores Flávio Leonel Abreu da Silva e Cristina Donza Cancela). Belém: Editora da UFPA. 2009.