Bibliografia

Direitos Culturais e Cidadania

ARAGÃO, Ana Lúcia. O direito de participação na vida cultural do Brasil no governo Lula. Dissertação apresentada ao Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências da Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2013.

COELHO, Teixeira. Direito Cultural no século XXI: expectativa e complexidade. In. Revista Observatório Itaú Cultural / OIC – n. 11 (jan./abr. 2011) – São Paulo, SP: Itaú Cultural, 2011.

_______________. O novo papel dos direitos culturais: entrevista com Farida Shaheed, da ONU. In. Revista Observatório Itaú Cultural / OIC – n. 11 (jan./abr. 2011) – São Paulo, SP: Itaú Cultural, 2011.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Disponível em: http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm. Acesso: 12 de abril de 2014.

DECLARAÇÃO DE FRIBURGO SOBRE DIREITOS CULTURAIS. Disponível em: http: http://www.unifr.ch/iiedh/assets/files/Declarations/port-declaration2.pdf. Acesso: 21 de abril de 2014.

FILHO, Francisco Humberto Cunha. Direitos Culturais. Disponível em: http://www.direitosculturais.com.br/index.php. Acesso: 15 de abril de 2014.

GOLDBERGER, Ana.  Afirmar os Direitos Culturais: comentário à Declaração de Friburgo. Coleção os Livros do Observatório. Itaú Cultural. Editora Iluminuras Ltda. São Paulo, 2014.

MACHADO, Bernardo N. da Mata. Os direitos culturais na Constituição brasileira: uma análise conceitual e política. In. Políticas culturais: teoria e práxis. Lia Calabre. (Org). São Paulo: Itaú Cultural; Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2011.

PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS. Disponível em: http://www.oas.org/dil/port/1966%20Pacto%20Internacional%20sobre%20os%20Direitos%20Econ%C3%B3micos,%20Sociais%20e%20Culturais.pdf. Acesso: 12 de abril de 2014.

PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS. Disponível em: http://www.cne.pt/sites/default/files/dl/2_pacto_direitos_civis_politicos.pdf.  Acesso: 12 de abril de 2014.

PEDRO, Jesús Prieto de. Direitos Culturais, o filho pródigo dos Direitos Humanos. In. Revista Observatório Itaú Cultural / OIC – n. 11 (jan./abr. 2011) – São Paulo, SP: Itaú Cultural, 2011.

SEMPERE, Alfons Martinell. A cidade como espaço privilegiado para os direitos culturais. In. Revista Observatório Itaú Cultural / OIC – n. 11 (jan./abr. 2011) – São Paulo, SP: Itaú Cultural, 2011