Artigo 9) Cidadania Patrimonial: algumas reflexões na perspectiva antropológica

Questionamentos

Quando disse, no final da fala, que o patrimônio não é apenas uma política pública, mas uma forma de pensar o patrimônio, você traz importante reflexão: Podemos buscar o patrimônio a partir de vivências cotidianas de alguns grupos, correto?
Perfeitamente. A noção de patrimônio é mais do que uma política pública, ela traz a possibilidade de associação com outras categorias, como memória coletiva, as paisagens, as narrativas, os saberes e os fazeres de grupos sociais e étnicos, das cidades interioranas ou mesmo de bairros de grandes cidades que muitas vezes são invisibilizadas pelas políticas maiores que centram na excepcionalidade e na relevância. Por isso, ao ser concebida como uma categoria de pensamento, a noção conecta o tema da identidade e nos ajuda a unir a materialidade com a imaterialidade. Assim, seja uma caneta que foi feita do meu avô e eu guardei durante muito tempo, seja uma anel de ouro da minha tia, são objetos que indexam a memória, a afetividade, a identidade pessoal, familiar, do bairro, da minha cidade, do meu país. Desse modo, a noção de patrimônio é horizontalizada, se alarga para pensar as relações humanas na sociedade.

Sabemos que, na atualidade, falarmos de patrimônio, direitos culturais e cidadania, torna-se ainda mais difícil. Como trabalhar esse tripé de uma sociedade que quase não tem seus direitos básicos, tais como educação, saúde, etc?
Exatamente, o patrimônio deve ser um instrumento a mais para demandar os direitos básicos na sociedade brasileira. Então, tem aquela música que fala: não queremos só comida, não queremos só bebida, queremos diversão, queremos prazer e etc. O patrimônio atravessa as questões da saúde, dos direitos básicos porque a minha forma de lidar com o sagrado, por exemplo, a minha religião está ligada ao patrimônio e ao respeito que as pessoas devem ter com a minha maneira de pensar. Assim, eu não preciso pensar necessariamente como os outros, mas eu tenho que exercitar esse direito do respeito mútuo e o patrimônio cimenta tais noções que já estavam sedimentadas na construção da identidade das pessoas, como a religião, como os direitos, como também a questão da saúde. Dessa maneira, por exemplo, uma raizeira é um patrimônio cultural, as parteiras do interior, as benzedeiras, tudo são patrimônios culturais. Ora, os estudos do patrimônio são reflexões a respeito dos direitos humanos, respeitar fundamentalmente as concepções que a pessoa tem sobre a vida e sobre a maneira como elas se relacionam com o mundo. Então, o patrimônio agrega princípios e ações não etnocêntricas.

Diante de uma cidade que já tem um patrimônio artístico cultural reconhecido pelo IPHAN, mas desconhecido pela população, o senhor considera importante promover uma ação educativa começando pela educação formal-ensino médio? Seria viável a divulgação da mesma?
Claro, acho que você tocou em um assunto muito interessante que é a educação patrimonial. Ora, eu disse aqui na minha apresentação que apesar de toda crítica que é feita ao Rodrigo de Franco Melo não significa que ele não teve uma ação muito positiva de salvaguardar e proteger o patrimônio colonial brasileiro de Ouro Preto, uma cidade que eu trabalhei durante seis anos. Ouro Preto é muito importante, eu só vou dar um exemplo, que é uma cidade tombada, nacional, poderia ser Paraty ou poderia ser a Art Déco de Goiânia, que tem 22 elementos tombados e que está sendo alvo de reconstrução na Praça Cívica. Portanto, é muito importante que cada vez mais a população saiba a necessidade da preservação desse patrimônio edificado colonial ou não colonial ou dos emigrantes pelo caminho formal da educação, mas também pelos caminhos não formais como os blogs, facebook, performances, círculos de conversas e por aí vai. Sempre estive convencido que a educação é a saída para o nosso país, porque pela educação se repensa a ética, a cidadania. O patrimônio está relacionado a tudo isso.

Manuel, boa noite. Sempre bom ouvi-lo. Gostaria que falasse um pouco mais sobre a relação dos grupos subalternos com a identidade cultural brasileira, através do patrimônio. Parece-me que as leis são estáticas. Como ocorre, então, as flexibilidades que você citou?
A flexibilidade é negar a própria a lei, se assim entender. É claro que a gente percebe que as políticas do tombamento e do patrimônio edificado são muito mais rígidas, e até hoje elas existem. A do patrimônio imaterial já abriu um diálogo maior, foi o que eu falei, ela prevê a demanda dos grupos, inclusive subalternos, de demandar uma política, um registro, por exemplo, de um bem cultural da comunidade ou da família, ou até pessoal. Mas agora os subalternos ou os grupos marginalizados podem utilizar a noção de patrimônio ou a categoria de patrimônio de cidadania patrimonial para negociar, por exemplo, a construção de casas de cultura, ou de museu, ou polos de cultura, ou políticas de audiovisual a partir de sua ótica de patrimônio e não necessariamente só aqui em Goiás. As Cavalhadas de Pirenópolis ou o Fogaréu de Goiás, a Congada do Bairro Feliz, de Goiânia, são patrimônios, são grupos que estão invisibilizados, são grupos que a cidade não conhece. Então, o que eu percebo é que se a política pública der abertura, os grupos indígenas e afrodescendentes, assim como grupos citadinos, podem utilizar a política patrimonial para fazer valer o seu lugar de fala. Vou dar um exemplo, os quilombolas do Jardim Tiradentes em Goiânia, que durante muito tempo ninguém sabia que existia, a gente só tinha ideia dos calungas lá em Cavalcante, mas existe esse grupo aqui, que reivindica a sua identidade enquanto quilombo urbano. Portanto, é uma categoria política.

Boa noite, professor Manuel, obrigado por suas contribuições. O senhor falou rapidamente sobre o reconhecimento do patrimônio cultural material e imaterial, além dos processos burocráticos que já conhecemos. De que forma o senhor acha que o cidadão contribui para os processos?
Bom, fugir um pouco da burocracia é difícil porque no meio a gente nota que quase toda ação passa pela questão financeira. Ela é normatizada pelos editais, pelas políticas, então, não precisa ser só necessariamente o IPHAN. Em Minas Gerais, por exemplo, tem uma lei muito interessante que se chama lei Robin Hood, que tem uma distribuição de recursos para bens materiais ou para ações de bens materiais como contrapartida do ICMS. Assim, a sociedade tem que ser criativa, pensar formas de fazer valer a sua voz. Eu acho que as manifestações culturais que nós vimos nesses últimos dias é uma demonstração clara do patrimônio cultural brasileiro. Todos foram de verde e amarelo para manifestar a favor do País, utilizando uma noção clara no país do que é um patrimônio, ressignificando símbolos para exigir o fim da corrupção, do desrespeito e da falta de transparência das ações governamentais. Então o patrimônio tem essa plasticidade das ações e não precisa ser necessariamente por meio das políticas públicas. Agora eu reconheço que fica mais fácil utilizando os editais, seja na esfera federal, estadual, ou municipal.

Estou fazendo uma pesquisa num bairro que se chama Bairro Nortista. Tento compreender as influências dessas pessoas que vieram no Rio Grande do Norte (Nortistas), mas fico pensando, essas pessoas do próprio bairro não se veem como parte do patrimônio. Como trabalhar a dinâmica do patrimônio no bairro?
Pois é, a questão do etnocentrismo. Eu sempre falo para os meus alunos de antropologia que é o princípio que está presente em todas as culturas. O que é o etnocentrismo? É partir do princípio que a minha cultura ou a minha maneira de vida é melhor do que a do outro. Por aí se desenvolve a questão do xenofobismo, do racismo, etc. O etnocentrismo é problemático quando elevado aos níveis de violência, como genocídio, racismo, ofensa, ali ele toma dimensões inaceitáveis. Quero dizer que é preciso trabalhar nos níveis locais, fomentar no bairro o diálogo cultural. Eu acredito que é nas microrrelações que nós vamos, de fato, fazer o exercício da cidadania.

Professor, boa noite. Meu projeto de intervenção consiste em contribuir para instituir o livro de registro e saberes e modos de fazer no município e inserir a comida típica Matula como patrimônio cultural gastronômico da Chapada dos Veadeiros, dando abertura a outras formas de expressão cultural para também serem reconhecidas. Além do processo de lei (reconhecimento jurídico municipal), como seria uma futura tentativa de reconhecimento no âmbito do estado?
Em nosso estado, apesar não ter acompanhado muito bem, temos algumas falhas, observo algumas dificuldades nas questões de políticas culturais. Tem-se tentado, mas me parece que são ações muito pequenas, de balcão, então, eu penso que os grupos sociais de todos os municípios, inclusive aí da Chapada dos Veadeiros que tem repertórios culturais tão importantes para a nossa história, têm que demandar, de fato, a formulação concreta de políticas públicas do Governo do Estado. Precisamos fazer um mapeamento das nossas referências culturais. Eu não sei se o pessoal da Secretaria de Cultura está fazendo isso ou do patrimônio, eu soube que tem alguém trabalhando lá, seria leviano falar que eles não estão fazendo, mas me parece que são iniciativas muito tímidas. Então, precisa ter uma ação concreta de fazer um mapeamento cultural o mais amplo possível do registro do patrimônio imaterial para que novamente, via educação patrimonial, se conheça o patrimônio cultural dos municípios dos Estados do Brasil.

Meu projeto aborda o distrito de Buenolândia, primeiro arraial de Goiás. Mas por Goiás já ser patrimônio da humanidade, vejo que está havendo uma desconstrução da memória do distrito em favor da cidade. Como devo abordar essa problemática em meu trabalho?
Isso é muito importante porque pode parecer que o patrimônio é só aquele polígono tombado da cidade de Goiás. Existem outras comunidades, como a do Ferreiro, que têm sua importância também. Desse modo, a pesquisa de forma séria e principalmente quando publicada, seja em meios técnicos científicos seja em jornais e mídias sociais, é uma maneira alternativa de chamar a atenção para esses outros patrimônios não oficiais.

Tenho feito um trabalho com resgate de memória e com reflexões sobre a visão das novas gerações a respeito do que é patrimônio na minha cidade e refletindo sobre o centro histórico daqui, que possui algumas construções que datam de período anterior ao século XIX. Percebe-se que muitos do próprio grupo local acham que temos que deixar "as coisas velhas" para os moradores da Cidade de Goiás. Uma referência de que lá é onde se deve pensar em coisas antigas. Mas por outro lado, alguns pensam que preservar é vida. Assim como a colega que fez a pergunta anterior, creio que muita região tem uma não construção ou desvalorização do que é patrimônio. Sei que a educação ajuda, pois sou professora. Mas como buscar isso de forma mais efetiva junto aos órgãos legais, visto que ainda vale o que está na lei?
Eu acho que não podemos ter essa visão só legalista. A lei existe como uma política patrimonial. Como eu disse, foi importante para proteger os casarões coloniais e depois com o decreto do patrimônio imaterial abriu a demanda da sociedade em relação ao patrimônio imaterial. Logo, patrimônio não é só aquilo que está previsto na lei, eu acho que o mais importante é a gente ir pelo caminho da educação, formal e informal, e principalmente pela questão que eu acredito que tem poder de comunicação muito grande, que são os recursos imagéticos, sejam fotografias, sejam filmes. Eu penso que a própria cidade de Goiás, quando realiza o Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (FICA), apesar de todas as críticas que podem ser feitas com relação aos moradores, o festival pauta demandas da contemporaneidade como a questão ambiental, não só no Brasil, mas do mundo inteiro. Então, a cidade de Goiás, em junho, passa a ser palco de reflexões muito válidas sobre o que estamos fazendo com o nosso planeta, com as culturas, com as pessoas. Portanto, essa noção de que é relegada às coisas velhas, aos museus, está cada vez mais de lado, principalmente pelo fluxo de informação e de comunicação que hoje nós temos, pela internet principalmente.

Boa noite, aqui em minha cidade existe uma divisão, pois ela é considerada Patrimônio Histórico da Humanidade e as pessoas que moram nas regiões mais afastadas quase não frequentam o centro, onde está este patrimônio. Qual é a sua visão quanto a essa divisão?
Creio que a cidade é Goiás. Nós já temos alguns trabalhos pensando sobre isso. A Isabela Tamaso fez uma tese de doutorado a respeito do tema do patrimônio cultural de Goiás. Além dela, a Leila Fraga também tem um trabalho no município sobre a questão da festa do Divino Espírito Santo. O IPHAN tem que trabalhar de acordo com as categorias da lei, não pode fugir muito disso. O Instituto teve que fazer um polígono para o tombamento. O problema é reduzir o patrimônio a esse polígono tombado na cidade de Goiás. Eu mesmo já participei de uma dissertação, na época do mestrado de Gestão do Patrimônio Cultural da PUC-Goiás, de uma artista que estudou uma família que morava na periferia da cidade. Eram retalhos das famílias que se relacionavam com a memória coletiva a partir da periferia. Nós, como intelectuais, precisamos quebrar essas visões cristalizadas de que patrimônio é só coisa velha ou só um polígono tombado. Mas também devemos ter o cuidado e o bom senso de não considerar que os casarios não sejam patrimônio. Precisamos buscar uma mediação. Daí a complexidade do tema do patrimônio, porque ele é aberto e envolve várias questões como patrimônio edificado, imaterial, cidadania, educação e por aí vai.

Professor, qual a melhor forma de ensinar educação patrimonial para uma comunidade remanescente Quilombola que está buscando fortalecer e resgatar suas culturas, mas que se esbarra na falta da materialidade.
Se eu fosse você, começaria pela esfera de vida das pessoas, pela memória coletiva, pelas estruturas mentais do imaginário, buscando conhecer o que não está necessariamente apenas na materialidade, o saber fazer dessa comunidade, todo o conhecimento. A noção de espaço, de tempo, de família, de afins, de consanguíneos, de saúde, de corpo passam pela concepção, pelo saber fazer. Como conseguimos isso? Através das histórias de vida, das narrativas, de escutar com carinho essas pessoas. E a partir daí, quanto mais você vai vendo e é inserido nessas dinâmicas das memórias coletivas, dessas narrativas de subterrâneo da memória, mais você vai compreendendo o quão complexo é essa cultura de remanescentes quilombolas e talvez até para além da questão da materialidade. Nós temos que romper com essa noção de excepcionalidade da materialidade, senão a gente pode ficar rodando em círculos.

Outra pesquisa que estou fazendo é sobre "Cultura e Comunicação: Rádios Comunitárias e Reflexos na Cidadania". É visível, pelos estudos feitos, que a maioria das rádios comunitárias estão ligadas a grupos religiosos, partidários e/ou empresariais. Isso não deveria ocorrer segundo a Lei nº. 9.612/98, que postula a pluralidade e que esse tipo de rádio é feito pela comunidade e para a comunidade. Pergunto: Como o senhor avalia as consequências na cidadania de grupos se manterem no controle desse instrumento que é originariamente para servir para a lapidação da democracia, mas não é usada para tal?
Você está falando que o uso feito por políticos e religiosos de comunidades seria indevido, pelo que estou entendendo, o que poderia ser uma ameaça à cidadania. Veja, a cidadania patrimonial não é necessariamente só uma ideia, às vezes romântica, que nós temos da preservação ou do discurso do resgate da cultura, mas é exatamente negociando com esses grupos políticos, partidários e religiosos que a comunidade vai se colocar. Então, independente da lei, pois não a conheço, o problema é qual é o nível de negociação que essa comunidade tem? Portanto, se a comunidade acha que não está sendo bom, ela tem mesmo que dar um basta, senão tem que negociar e utilizar isso a seu favor e mais para a perspectiva da sociedade e não de uma pessoa ou de um grupo político.

Olá professor! Estou pesquisando sobre a revitalização da Praça Cívica. Gostaria de saber se isso não irá tirar sua característica patrimonial em decorrência das mudanças propostas?
Eu não conheço qual é o projeto arquitetônico que vem sendo feito. Vi rapidamente alguma notícia e parece que vai modificar alguns traços originais, mas veja, a cultura é dinâmica e o patrimônio também.

O tema do restauro me faz lembrar a cidade dos Estados Unidos, Williamsburg, onde fiz meu primeiro pós-doutorado. Rocfeller comprou toda cidade colonial e a transformou num museu onde era gerenciado por uma fundação. Lá eles reproduzem exatamente como era a cidade em 1779, na época da Revolução Norte-americana. Falam como o inglês da época, se vestem como os americanos se vestiam no período, então, vão criando essa ilusão de que o tempo não passa. O tempo passa e o patrimônio não significa necessariamente uma não alteração da paisagem. Agora, é interessante preservar algumas questões, como os elementos Déco da Praça Cívica que são tombados, a questão das fontes luminosas, por exemplo (me lembro que quando eu era criança brincava próximo das fontes). Mas, tem que ter também uma função de fruição, uma comunicação com a contemporaneidade. Eu assisti a uma palestra do terreiro de Jesus na Universidade Federal da Bahia, de um arquiteto português muito famoso, relacionada à questão do patrimônio. E ele contou que estavam fazendo uma revitalização de um grupo de casas em Portugal e que não podia alterar, deveria ser exatamente igual, e chegou uma senhora e disse assim: - Eu só quero um banheiro na minha casa, que tenha água quente. Quer dizer: do que adiantava para essa senhora fazer uma revitalização, se ela não tinha aquilo que a modernidade trazia para ela, um banheiro novo com água quente. Então, as coisas podem conviver juntas. Eu não conheço exatamente o projeto, mas acho que podem conviver juntas as intervenções urbanas com o patrimônio.
 
Meu projeto é para a busca de frequentadores para a Biblioteca, que é uma instituição cultural e que está um pouco abandonada, sem leitores. O que você acha que está acontecendo? Por que as bibliotecas estão vazias, sendo um patrimônio tão rico, como os livros?
Eu falo sempre para os meus alunos que nós lemos muito pouco. Nos Estados Unidos e na Europa as pessoas estão lendo o tempo todo no metrô. Quem teve experiência internacional sabe disso, estão lendo no metrô, estão lendo o tempo todo, tem um nível de informação muito grande. Mas eu posso dar um exemplo, meus alunos hoje de graduação de Ciências Sociais estão lendo Casa Grande & Senzala, um livro enorme. Não tem condições de um aluno de Ciências Sociais sair da universidade sem ler um clássico do pensamento social brasileiro que é o Casa Grande. É um livro grande, mas é um clássico importantíssimo. Então, nós precisamos mudar essa maneira de ver as coisas. A outra coisa, um fator que eu penso é essa celeridade do fluxo de informação pela internet e pelo smartphone, a gente quase não está tendo tempo e eu me incluo nisso. Quase que a gente não tem tempo para olhar nas pessoas e conversar. Está todo mundo ligado no smartphone e olhando o whatsapp e nós estamos querendo tudo muito mastigado, tudo muito claro, rápido e decodificado e aí nos distanciamos de valorizar os arquivos e as bibliotecas. Eu acho que não há nada como ter um bom livro nas mãos e ler, na contra mão do mundo digital. Eu penso que as bibliotecas possuem um lugar central na formação das pessoas. Eu me lembro quando eu fazia mestrado na UnB, na hora no almoço havia performance cultural no saguão da biblioteca. Quer dizer, formas de chamar a atenção, rodas de leitura, trazer círculos culturais, mostrar que tem essa ritmicidade na biblioteca, o tempo do silêncio e o tempo da manifestação daquilo que vem do livro. Eu acho que essa é uma das tarefas que nós temos que fazer, começando aqui pela nossa universidade.

Boa noite, professor Manuel. Meu projeto de intervenção tem o seguinte tema: Educação Patrimonial: Saberes Construídos na Educação Infantil, tendo como objetivo geral: analisar a construção de saberes para a Educação Patrimonial na Alfabetização Visual, visando verificar como ocorre a assimilação dos conceitos formadores para a Educação Patrimonial na Alfabetização Visual Infantil, voltadas para a preservação do centro histórico de Goiânia, bem como do patrimônio cultural das cidades interioranas ou de comunidades de pouca visibilidade social, como é o caso das comunidades quilombolas e/ou indígenas. Como você avalia as ações desenvolvidas pelas instituições públicas de ensino da cidade de Goiânia nesse sentido?
Não posso te responder isso porque eu não conheço essas ações, não é minha área de atuação, que é área de ensino fundamental, mas quero te dizer que seu trabalho é maravilhoso, muita vontade de conhecê-lo. Até sugiro que tem um pessoal da pedagogia de São Paulo que trabalha com patrimônio como tema de alfabetização e você está indo por esse mesmo caminho. O tema das imagens é muito rico, eu sugiro que você avance nesse projeto e socialize conosco. Agora, sobre Goiânia, infelizmente eu não posso te falar como as escolas estão trabalhando essas questões na rede estadual.