O Cerrado como Patrimônio Natural e a vegetação que envolve a Escola Parque da Natureza de Brazlândia-DF

Este relatório técnico-científico aborda as ações do projeto de intervenção realizado na Escola Parque da Natureza de Brazlândia (DF), desenvolvidas com o objetivo de aproximar os alunos, oriundos de escolas públicas urbanas e rurais da cidade Brazlândia, do bioma Cerrado, enquanto patrimônio natural. Desta forma, buscou-se desenvolver o sentimento de pertencimento nesses estudantes, não só no conhecimento da importância do bioma, mas no conhecimento das relações que a população sempre teve e tem com essa vegetação, envolvendo a sabedoria popular, ou seja, o conhecimento cultural na utilização das plantas na medicina popular, da cozinha do Cerrado, nas formas de manejo tradicionais, entre outros aspectos. Com essas ações, observamos um grande aprendizado, uma maior sensibilização de todos os envolvidos e a compreensão de que o Cerrado é um patrimônio de grande importância, que necessita ser preservado.

Palavras-Chave: Patrimônio Cultural Natural; Cerrado; Educação.

Aluna: Maria Geizimar Arraes dos Santos

Polo: Águas Lindas

Orientadora Acadêmica: Mana Marques Rosa

Coordenadora de orientação: Vânia Dolores Estevam de Oliveira

Anexos

INTRODUÇÃO

O presente relatório de experiência trata-se de intervenção realizada na Escola Parque da Natureza de Brazlândia (DF), que pertence à rede oficial de ensino do Distrito Federal, inspirada nos ideais de Anísio Teixeira de escola integral, adotados desde a construção da capital federal. Segundo a visão de Anísio Teixeira, a escola deveria ser: “um centro de educação comparável a uma verdadeira universidade infantil” (PEREIRA, 2010, p.1). Com o objetivo de expandir esse modelo de educação integral para as outras Regiões Administrativas do Distrito Federal foram inauguradas, no ano de 2014, as Escolas Parque de Ceilândia e de Brazlândia. No contexto específico, este relato de experiência refere-se à Escola Parque de Brazlândia.

Com essa perspectiva foi concebido o Centro de Educação Elementar que se inaugurou em Brasília. Sua estrutura física compreendia um conjunto de prédios escolares destinados a abrigar um Jardim de Infância, quatro Escolas Classe e uma Escola Parque. Após o período de iniciação escolar no Jardim de Infância, para crianças de 4 a 6 anos, os alunos ingressariam na Escola Classe, destinada à educação intelectual sistemática de menores de 7 a 14 anos, e, paralelamente, complementariam a sua formação na Escola Parque, mediante participação em atividades diversificadas, com vistas ao seu desenvolvimento artístico, físico e recreativo. (PEREIRA, 2010, p.1)

Como referencial teórico do presente projeto de intervenção, pesquisou-se
documentos sobre patrimônio no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e artigos da Constituição Federal do País, assim como as outras fontes  aqui citadas.

O Cerrado brasileiro ocupa uma área de aproximadamente 200 milhões de hectares, dos quais 155 milhões estão localizados no planalto central do Brasil. Sua flora é considerada a mais rica savana do planeta e segundo maior bioma brasileiro. Alguns esforços são empreendidos no sentido de patrimonialização do Cerrado. Dentre eles, temos audiências públicas sobre o tema e leis que garantem a proteção de parques, como é o caso da Floresta Nacional de Brasília. O compromisso com a construção da cidadania perpassa, necessariamente, por uma prática educacional voltada para a compreensão da realidade social e dos direitos e responsabilidades em relação à vida pessoal, coletiva e para o meio ambiente.

Sob esta ótica, o meio ambiente é um tema transversal e, de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais:

À medida que tal modelo de desenvolvimento provocou efeitos negativos mais graves, surgiram manifestações e movimentos que refletiam a consciência de parcelas da população sobre o perigo que a humanidade corre ao afetar de forma tão violenta o seu meio ambiente. Em vários países, a preocupação com a preservação de espécies surgiu há muitos anos. No final do século passado, iniciaram-se manifestações pela preservação de sistemas naturais que culminaram na criação de Parques Nacionais e em outras Unidades de Conservação. (PCN Meio Ambiente, p.174).

A cidade de Brazlândia foi lugar de passagem de bandeirantes, tropeiros e até da Missão Cruls. Conta-se que a Bandeira do Anhanguera - Bartolomeu Bueno de Souza descobriu uma montanha de ouro na região. Hoje, Brazlândia é considerada uma cidade agrícola que abriga áreas de preservação ambiental compostas pelo bioma Cerrado. Destaca-se em Brazlândia o ecoturismo rural, justamente pelas belas paisagens que possui: Poço Azul, Chapada Imperial, entre outras, e por ser um polo que fornece mais de 50% da energia e de hortaliças consumidas no Distrito Federal.

A Chapada imperial tem área aproximada de 4.000 hectares e está localizada na Área de Proteção Ambiental (APA) de Cafuringa. É, hoje, a maior área particular preservada dentro do Distrito Federal, com 95% de preservação. São terrenos que se situam sobre rochas com mais de um bilhão de anos, cobertos por vegetações típicas do Cerrado. A Chapada Imperial tem localização privilegiada, a 50 km do centro da capital federal, e está no ponto mais alto do Distrito Federal, a 1.342 metros. A Fazenda Dois Irmãos, que abriga a Reserva Ecológica Chapada Imperial, tem o nome do ribeirão que corta a propriedade. O Ribeirão Dois Irmãos nasce na área da Chapada e desce em um desnível de 400 metros, formando inúmeras cachoeiras pelo caminho. A Fazenda Dois Irmãos tem sua origem em uma antiga Sesmaria (terreno que os reis de Portugal cediam aos novos povoadores), como a maioria das terras da região. É um patrimônio incrível e que poucos conhecem. (VALLE, 2010, p.21-22).

No Distrito Federal há um projeto que pretende tornar Brazlândia uma Cidade Educadora, o referido projeto propõe o envolvimento de todos os segmentos da sociedade para que a educação seja transformadora de comportamentos, conforme descrito abaixo:

O termo Cidade Educadora faz parte de algo mais amplo, envolvendo 37 países do mundo, 11 deles na América Latina, um total de 450 cidades[...] Nela se entende que a formação dos indivíduos não se restringe ao espaço físico escolar; é uma proposta que integra a vida comunitária [...] e à articulação de todas as instituições públicas e privadas que tornam a educação um direito subjetivo (Projeto Cidade Escola Candanga: Educação Integral, 2014, p.10).

A Escola Parque da Natureza de Brazlândia fica situada em uma chácara no Setor Tradicional. Os estudantes atendidos são oriundos de escolas públicas urbanas e rurais da cidade de Brazlândia. Alguns deles residem em chácaras e fazendas da região. Permitir que os alunos tivessem contato com o quintal da escola contribuiu tanto para o conhecimento desse importante bioma quanto para o desenvolvimento de sentimento de pertencimento, compreendendo, assim, a importância da preservação do local como um patrimônio natural muito importante para a cidade e o Brasil, pois ali temos o berço das águas, este recurso natural tão importante e em discussão na atualidade.

Ao incentivar os estudantes da Escola Parque de Brazlândia a conhecerem as plantas pertencentes ao bioma que envolve a escola em que estudam e a participarem deste processo como agentes, pôde-se incentivar uma nova relação com a natureza. Os estudantes puderam entender que o Cerrado constitui uma poderosa fonte de geração de renda, como: turismo, indústria farmacêutica e valorização das comunidades indígenas e afro-brasileiras e seus saberes sobre medicina popular tradicional.

Portanto, tratar o Cerrado como patrimônio natural é muito importante e implica não só no conhecimento da importância do bioma, mas do conhecimento das relações que a população sempre teve e tem com essa vegetação. Envolve sabedoria popular, como utilizavam as plantas na medicina popular, cozinha do cerrado, formas de manejo tradicionais; ou seja, envolve cultura, conhecimento cultural, sentimento de pertencimento.

Pelo desconhecimento da população em geral sobre a importância de se preservar este patrimônio, nota-se facilmente infrações como: grilagem de terras, construções de hidrelétricas e o agronegócio, que permanece como uma das ameaças ao bioma em questão. Daí a necessidade de uma educação para o patrimônio como forma de favorecer um sentimento de pertencimento da comunidade local. Nesse contexto, a educação patrimonial é considerada um dos caminhos que pode nos levar a desenvolver esta consciência da identidade e de cidadania.

Desde 2003, tramita na esfera Federal na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição n.º 504-A, de 2010 (do Senado Federal) PEC 51/2003 Ofício (SF) nº 1.482/2010, que altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional, o que demonstra a necessidade de o Cerrado ser elevado à categoria de patrimônio natural do Brasil. Acredita-se ser pertinente que este tema seja tratado nas escolas públicas, pois requer uma mudança de cultura que envolva toda a comunidade em relação ao conhecimento e manejo sustentável desses recursos, de modo a salvaguardar e proteger o bioma para as presentes e futuras gerações, tendo em vista que somente as ações governamentais isoladas sejam ineficientes. Ainda de acordo com os Parâmetros curriculares Nacionais (PCN), temos que:

Permitir que as comunidades cuidem de seu próprio ambiente (meio para se chegar à sustentabilidade). É nas comunidades que os indivíduos desenvolvem a maioria das atividades produtivas e criativas. E constituem o meio mais acessível para a manifestação de opiniões e tomada de decisões sobre iniciativas e situações que as afetam. ( PCN- Parâmetros Curriculares Nacionais, Meio Ambiente, p. 241)

Na Constituição Federal, Art. 216, constitui Patrimônio Cultural Brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira nos quais são incluídos no inciso V - Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. Ainda na mesma Constituição está explícito no artigo 225, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

O cerrado é visto hoje como um patrimônio integrado de vida em que participam as classes de vegetação, as bacias hidrográficas, o relevo, o solo e seu espaço, a sua cultura, os seus símbolos, a sua gente, a sua arte, os diferentes modos de vida que aqui se constitui. Por isso, o cerrado é um arquivo vivo e dinâmico de cores, sabores, sons, espessuras, cantos e relevos [...] o cerrado precisa de uma defesa nacional porque é um patrimônio da nação. (CHAVEIRO; CASTILHO, 2007, p.02).

Depreende-se pela fala dos autores que o bioma Cerrado, que por muito tempo foi explorado sem qualquer legislação de proteção como patrimônio natural do Brasil, precisa ser tratado sob outra abordagem, a do patrimônio e a da sustentabilidade; precisa ser conhecido como nosso patrimônio, ou seja, um bem a ser preservado.

A preservação do patrimônio natural está garantida na Lei 9.638, de 31 de agosto de 1981 e, como visto acima, na Constituição Federal de 1988, artigo 225. Porém, no parágrafo 4° deste artigo constam apenas a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira como patrimônio nacional. E o Cerrado ainda não está salvaguardado como patrimônio do Brasil, o que comprova que é preciso um envolvimento maior das populações locais na luta pela salvaguarda do bioma. Isso implica uma mudança cultural que deve ser iniciada na escola.

Temos, desde a criação de Brasília, uma ocupação do solo que se expandiu para a atual especulação imobiliária e a crescente exploração do agronegócio, dentre outros fatores que impactaram na substituição da vegetação nativa, causando, desse modo, desequilíbrios, e gerando a urgente necessidade de preservação e conscientização da importância desse bioma e ecossistema para o Brasil.

Durante as aulas na oficina de brasilidades, no primeiro semestre de 2015, na Escola Parque de Brazlândia, trabalhou-se com temas relacionados ao Patrimônio Cultural do Brasil. Dentre estes, temos: tambor de crioula, grafismos indígenas, Cerrado, etc. Os estudantes puderam passear pelo quintal da escola, conheceram plantas nativas e plantadas, comeram ingá, fizeram pintura corporal com jenipapo. Passearam ao redor da escola durante todo o primeiro semestre do ano de 2015 para conhecer a vegetação presente tanto no quintal da escola, quanto em volta da chácara. Fizeram desenhos de observação das plantas do Cerrado, desenhos dos frutos, desenhos com frutos, pintura em aquarela das paisagens encontradas e das plantas.

Na sala de aula foi montado um cantinho do Cerrado, com alguns frutos e flores característicos. Com a iniciativa, houve o envolvimento dos estudantes, que traziam frutos para expor. Doaram cabaças, orelha-de-macaco, guatambu, urucum, sapucaias. Tudo isso para que, de forma lúdica, eles pudessem entender a importância do bioma. E, para contextualizar o aprendizado, fizeram, no dia 06 de agosto de 2015, uma visita à Estação Ecológica Águas Emendadas. Para a professora regente houve o seguinte interesse de formação: matrícula nos cursos “Águas do Cerrado” e “Educação Patrimonial - reflexões e práticas para o ensino de arte e educação física na Escola Parque da Natureza de Brazlândia”, oferecidos pela Escola de Aperfeiçoamento dos profissionais da educação do DF (EAPE).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Foi surpreendente o aprendizado proporcionado com nossas visitas ao Cerrado, conhecemos o nome de várias árvores: angico, pau-ferro, mutamba, jatobá, lobeira, etc. Comemos amoras, jatobás. Compreendemos que o Cerrado é um patrimônio nosso. Nos sensibilizamos para a reconexão com a natureza, vimos: macacos, saguis, araras e muitos pássaros que têm em volta da chácara. Passamos também a observar as texturas das árvores, das folhas e as cores dos ipês. Vimos, na prática, as ameaças ao bioma como: fogo, ocupação desordenada do solo. Além disso, estamos juntando sementes para replantio.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituição (1988). Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2010.

CHAVEIRO, Eguimar Felício; CASTILHO, Denis. Cerrado: patrimônio genético, cultural e simbólico. In: Revista Mirante, Pires do Rio (GO), v. 2, n.1: UEG, 2007. Disponível em: < https://laboter.iesa.ufg.br/up/214/o/Artigo_-_CERRADO.pdf >. Acesso: 05 abr. 2015.

DISTRITO FEDERAL, SEEDF. Projeto Cidade Escola Candanga: Educação Integral, 2014.Disponível em http://www.cre.se.df.gov.br/ascom/documentos/subeb /ed_ integral_caderno_cidade_escola_candanga.pdf. Acesso em 15 de março. 2015

FRANCO, Maria Amélia Santoro. Pedagogia da Pesquisa-Ação.in Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 3, p. 483-502, set./dez. 2005. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/ep/v31n3/a11v31n3.pdf. Acesso em 18 março. 2015

SILVA, Simone Rosa da. EDUCAÇÃO PATRIMONIAL 1 ENSINO FORMAL X ENSINO NÃO FORMAL X ENSINO INFORMAL. Material Didático em DVD da Especialização Interdisciplinar em Patrimônio, Direitos Culturais e Cidadania. Goiânia: CIAR/UFG, 2014.

PEREIRA, Eva Waisros. Anísio Teixeira e a experiência de educação integral em Brasília. 2010. Disponível em: < http://www2.faced.ufu.br/colubhe06/anais/arquivos /457EvaWaisros_LuciaRocha.pdf > Acesso em: 12 jul. 2015.

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Chapada Imperial – Ecoturismo técnico/Ibama; Anderson do Valle. –
Brasília: Ibama, 2010. Disponível em: http://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/livros /chapadaimperial.pdf. Acesso em: 12 set. 2015.

MAROUELLI, Rodrigo Pedrosa, O desenvolvimento sustentável da agricultura no Cerrado Brasileiro. 2003. Disponível em: http://iica.org.br/Docs/Publicacoes/ PublicacoesIICA/RodrigoMarouelli.pdfl

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais : introdução aos parâmetros curriculares nacionais / Secretaria de Educação Fundamental. – Brasília : MEC/SEF, 1997. 126p. Disponível em:  http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf. Acesso: 22 abril. 2015

TEIXEIRA; NEVES; SILVA; TONZONI-REIS; NARDI. Teóricos da pesquisa em educação ambiental em trabalhos acadêmicos. 2007. Disponível em: <http://www. nutes.ufrj.br/abrapec/vienpec/CR2/p625.pdf >. Acesso em: 5 de abr. 2015.

TRIPP, David. Pesquisa-ação: uma introdução metodológica. 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v31n3/a09v31n3.pdf . Acesso em: 15 mar. 2015.

Sites consultados:

http://www.agabrasil.org.br/_Dinamicos/livro_frutas_nativas_Embrapa.pdf

http://portal.iphan.gov.br/baixaFcdAnexo.do?id=418
http://www.icmbio.gov.br/ran/images/stories/publicacoes/monografias/tcc_roberta_text o_2012.pdf