Capítulo 2 - Metodologia do Ensino Superior

1. Universidade e Políticas Públicas Educacionais

1.2 O surgimento das universidades no Brasil

Por mais de três séculos, após a chegada dos portugueses às terras brasileiras, relutou-se em instituírem universidades no país. Tanto para a Coroa Portuguesa como para muitos brasileiros, não havia argumentos que justificassem a criação de instituições de ensino superior no Brasil, uma vez que ele era visto como uma colônia de exploração. Todo aquele que desejava ingressar em um curso superior ia para a Europa realizar seus estudos. 

Assim, a história do ensino superior no Brasil remonta de pouco mais de dois séculos, quando surgiram as primeiras escolas de nível superior no país, em virtude da vinda da Família Real Portuguesa, em 1808. Nessa ocasião, foram criados o Curso Médico de Cirurgia na Bahia e a Escola Anatômica de Cirurgia Médica no Rio de Janeiro. Posteriormente, ainda no Rio de Janeiro, surgiu a Academia Real Militar (1810) – que mais tarde se tornou a Escola Nacional de Engenharia – e as Escolas de Direito (1828) em São Paulo e Olinda.

No período do Império, tentativas para criação de outras universidades existiram, até mesmo por parte do Imperador, contudo não lograram êxito.  Quando na instituição da República não houve mobilização por parte do governo federal para criação de mais universidades, estas começaram a surgir sob o âmbito das esferas estaduais: Universidade de Manaus (1909), Universidade de São Paulo (1911) e Universidade do Paraná (1912), como instituições livres.

Somente em 1920 é que se cria legalmente, pelo Governo Federal com assegurada autonomia didática e administrativa, a primeira universidade brasileira: a Universidade do Rio de Janeiro.  Essa universidade recebeu muitas críticas desde sua estrutura física às suas verdadeiras funções como instituição.  Entretanto, foram essas primeiras discussões que deram origem a questionamentos que levariam ao entendimento da necessidade de se criar um modelo de universidade a ser adotado no país.  Questões como prioridade do ensino superior (se um centro de pesquisa associado a um centro de ensino, centro de formação profissional ou local de que também deveria ser um foco de cultura) eram debatidas desde aquela época.

Em 1931 o Governo Federal elaborou o projeto universitário que incluía a promulgação do Estatuto das Universidades e criação do Conselho Nacional de Educação.  Nesse contexto, a universidade não era vista somente como uma instituição de ensino, mas de promoção de ciência e cultura. Criou-se oficialmente em 1934 a Universidade de São Paulo e em 1935 a Universidade do Distrito Federal (UDF) no Rio de Janeiro. A UDF, entretanto, foi extinta em 1939, uma vez que ia contra as convicções políticas da época.  Seus cursos foram absorvidos pela Universidade do Brasil, criada em 1937, e nela era proibida aos alunos e professores expressarem ideias e atitudes político partidárias.  Esta universidade também serviu de referência para as demais instituições de ensino superior no Brasil.

Com o fim do Estado Novo, 1945, multiplicaram-se as universidades no país com finalidade predominante de formação profissional, sem grandes preocupações com pesquisa. Universidades, como a de Brasília, surgiram no contexto de modernização das instituições de ensino superior no país (1961), e a universidade do Brasil transformou-se, a partir da reforma universitária, em Universidade Federal do Rio de Janeiro (1965).