Criação de uma entidade do terceiro setor no município de Planaltina-GO

1. INTRODUÇÃO

Planaltina é um município goiano que se localiza a aproximadamente 50 quilômetros de Brasília e possui uma população de cerca de 100.000 (cem mil) habitantes. Segundo as informações do IBGE, mais de 30% da população planaltinense é formada por jovens. O município está localizado no Estado de Goiás e na região metropolitana do Distrito Federal e possui uma grande diversidade cultural.

Na cidade há várias expressões desenvolvidas por agentes culturais, tais como a catira, as quadrilhas juninas, os eventos do hip hop, do rock, do rap, entre outros. Contudo, não se percebe a atuação e intervenção culturais significativas de instituições, sejam elas públicas ou privadas.

Mais do que existir, as instituições culturais devem desempenhar sua função social e, para tanto, é necessário o envolvimento de atores sociais devida e democraticamente empoderados para que as políticas culturais desenvolvam-se com legitimidade. Nestes termos, percebe-se uma discreta atuação da Secretaria Municipal de Cultura, órgão máximo da cultura planaltinense, que apesar de sua existência não tem se pautado por uma intervenção cultural significativa como foi citado acima.

Um aspecto fundamental no projeto de intervenção é o envolvimento de agentes culturais no processo de criação da entidade, porque além de legitimar essa demanda, certamente fortalecerá a atuação da instituição.

Segundo Oliveira e Kunzler (2014, p. 11), com fundamento em Londres (2003), a criação de espaços públicos (e podemos incluir também os privados), tanto para usufruto das comunidades quanto para participação nas tomadas de decisão que se referem ao patrimônio cultural, resultará em um conflito de interesses que poderá ser positivo para o desenvolvimento das políticas culturais. Neste contexto, é significativa e justificável a criação de uma instituição do terceiro setor para que possa oportunizar aos jovens planaltinenses a possibilidade de fomentar e articular atividades no campo cultural em âmbito local e regional.

O terceiro setor é composto por entidades de natureza privada e sem fins lucrativos. Em nosso país, essas organizações são regidas por lei específica que versa sobre a qualificação e características dessas pessoas jurídicas de direito privado. A essas entidades são atribuídos importantes papéis sociais, já que de maneira geral nascem com a missão de defender os interesses e apoiar as reivindicações de determinados segmentos e de servir à comunidade, estimulando e auxiliando a articulação de políticas sociais que viabilizem o atendimento às demandas da comunidade onde estão inseridas.

Quando essas instituições são constituídas sob o viés cultural, o que é uma possibilidade, elas oportunizam discussões e reivindicações acerca das políticas culturais de determinada localidade. Desta forma, contribuem para a democratização do processo e, consequentemente, propiciam um maior desenvolvimento na área cultural.

É nesse contexto que surgiu o nosso problema de intervenção, pois é observável que a cidade em que a propusemos carece de instituições que desempenhem a importante articulação social citada acima. Com essa perspectiva em mente, concebemos a intervenção como uma proposta de ação a partir da leitura da realidade local, considerando o contexto nas suas várias expressões: social, político, ideológico, cultural, econômico.
Criar uma instituição cultural do terceiro setor no município de Planaltina de Goiás envolvendo militantes dos movimentos culturais reforça a ideia de que não é exclusividade do Estado a condução de aspectos da vida social, inclusive quando se trata de políticas culturais.

2. DESENVOLVIMENTO

2.1 OBJETIVO GERAL

Constituir uma entidade cultural do terceiro setor no município de Planaltina Goiás, com a parceria de militantes de movimentos culturais da cidade.

2.1.1 Objetivos Específicos

• Conceituar uma entidade cultural do terceiro setor;

• Analisar o processo de criação de uma entidade cultural do terceiro setor;

• Identificar e recrutar militantes de movimentos culturais para articular a criação da referida entidade;

• Sensibilizar os militantes de movimentos culturais das vantagens e utilidade de uma entidade cultural do terceiro setor;

• Elaboração do estatuto social da instituição;

• Registro da associação.

2.2 REFERENCIAL TEÓRICO

As organizações do terceiro setor são entidades de natureza privada sem fins lucrativos que no Brasil são regidas pela Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, que “dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências” (BRASIL, 1999).

Essas entidades desempenham um importante papel social, pois, de maneira geral, as “instituições são convenções estabelecidas pelo homem que se caracterizam como organismos públicos ou privados dispostos a serviço da sociedade” (OLIVEIRA; KUNZLER, 2014, p. 10). Contudo, ao falarmos em instituição do terceiro setor, “o conceito mais aceito atualmente é o de uma esfera de atuação pública, não-estatal, formada a partir de iniciativas privadas voluntárias, sem fins lucrativos, no sentido do bem comum” (BNDES, 2001, p. 4).

Trazendo essas instituições para o viés cultural, o que é plenamente possível, pois segundo Oliveira e Kunzler (2014, p.10), para que sejam entendidas como tal, essas devem dedicar-se “às tarefas culturais, sejam elas da Arte, da Ciência, da Leitura ou da História, em prol da sociedade”. Com isso, essas instituições podem fomentar as discussões sobre as políticas culturais de determinada localidade contribuído para um maior desenvolvimento nesta área.

2.3 METODOLOGIA

A proposta da intervenção teve como fim a criação de uma instituição cultural do terceiro setor no município de Planaltina Goiás envolvendo militantes dos movimentos culturais.

Como base que serviu de subsídio para êxito do problema proposto, utilizamos a pesquisa bibliográfica, que segundo Cervo e Bervian (2002), é meio de formação por excelência e constitui o procedimento básico para os estudos monográficos, pelos quais se busca o domínio do estado da arte sobre determinado tema. Também utilizamos a pesquisa-ação, aplicando-a para as particularidades de uma intervenção, enviesada pela crítica que, segundo Franco (2005, p. 486), “é o mergulho na práxis do grupo social em estudo, do qual se extraem as perspectivas latentes, o oculto, o não familiar que sustentam as práticas, sendo as mudanças negociadas e geridas no coletivo”.

O trabalho apresentado teve como fim consolidar os objetivos estabelecidos no que concerne ao referencial teórico e extraiu informações de livros, artigos científicos e informações da literatura especializada, revistas, jornais, dissertações, e páginas da internet.

Em relação à práxis que se pretendeu alcançar com a pesquisa-ação, aplicada a esta intervenção, trabalhamos no universo cultural do município de Planaltina de Goiás, que está localizado a cerca de 50 quilômetros de Brasília e aproximadamente 260 quilômetros de Goiânia, capital do estado. Para atingir os objetivos propostos, aliou-se o conhecimento consolidado no referencial teórico a uma articulação prática com militantes culturais do município de Planaltina.

Para a etapa de articulação com os agentes culturais foi utilizado o espaço da Câmara Municipal de Vereadores de Planaltina. A escolha dos militantes culturais deu-se mediante identificação dos mesmos em movimentos culturais diversos.

2.4 PROCEDIMENTOS

2.4.1 Recursos Humanos, Materiais e Financeiros

Os recursos para financiar este projeto de intervenção foram oriundos de parcerias com os militantes culturais do município de Planaltina recrutados para a ação. Foram compreendidos recursos humanos, materiais de consumo e materiais permanentes.

a) RECURSOS HUMANOS

Englobou as pessoas envolvidas na execução da intervenção, que em nosso caso foi um facilitador que teve a importante função de sensibilizar e conscientizar os militantes de movimentos culturais sobre as vantagens e utilidade de uma entidade cultural do terceiro setor. Esse item foi desonerado, pois, o especializando proponente da intervenção realizou a referida sensibilização.

b) MATERIAIS DE CONSUMO

Foram utilizados papéis, canetas, pastas, entre ouros. Foram adquiridos com recursos próprios e/ou parcerias com os militantes.

2.4.2 Conceituação

A primeira decisão a ser tomada foi o tipo de forma jurídica que a organização adotaria, visto haver mais de uma possibilidade. Para a escolha do formato, é preciso analisar prós e contras, a fim de optar pelo mais adequado. Nessa perspectiva, caminhamos no sentido de definir que a instituição, ora prospectada, busque atender a necessidade problematizada, pois essas organizações:

são convenções estabelecidas pelo homem que se caracterizam como organismos públicos ou privados dispostos a serviço da sociedade. Elas são instituídas com o propósito de solucionar problemas oriundos das exigências naturais da vida social e constituem elementos diversificados, respondendo cada uma a categorias específicas de demandas sociais (OLIVEIRA; KUNZLER, 2014, p. 10).

As organizações dividem-se em dois grupos, as que se caracterizam como pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado. Essa divisão nos interessa sob a perspectiva didática.

As de direito público são as que geralmente são criadas por lei, podendo ser de atuação interna, constituindo-se na representação jurídica de entidades governamentais, que são a União, os Estados, o Distrito Federal, os Territórios, os Municípios, as autarquias, entre outros entes que formam a chamada Administração Pública. Já as de atuação externa têm caráter internacional, como países e órgãos estrangeiros.

Organizações de direito privado têm previsão em nosso Código Civil em vigência, e também se dividem em dois grupos: o de atuação estatal e o de atuação particular. O que vai diferenciá-las é a origem dos recursos empregados na constituição da pessoa jurídica. E segundo nosso Código Civil, “são pessoas jurídicas de direito privado: as associações, as sociedades, as fundações, as organizações religiosas, os partidos políticos e as empresas individuais de responsabilidade limitada (BRASIL, 2002).

O pretendido, de fato, foi criar uma instituição privada do terceiro setor, qualificada conceitualmente como uma associação, que é de maneira simplificada a união de pessoas que se organizam para fins não econômicos, que está assegurada no rol dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal de 1988.

Ante todo o exposto, para fins de alcançar os objetivos deste projeto, podemos conceituar entidade cultural do terceiro setor como uma pessoa jurídica de direito privado, destituída de finalidade lucrativa, que atua em prol do interesse público, concebida especialmente para a realização de parcerias com o Estado e articulação com militantes da área cultural para atuação e desenvolvimento de políticas sociais.

2.4.3 Recrutamento e Sensibilização de Militantes de Movimentos Culturais

É certo considerar que as pessoas e seus conhecimentos e habilidades passam a ser a principal base das organizações. Mas estudiosos da área são unânimes em afirmar que esses são os recursos mais complexos de se administrar. Chiavenato (2006, p. 8) afirma que a “gestão de pessoas é uma área muito sensível à mentalidade que predomina nas organizações. Ela é contingencial e situacional, pois ela depende de vários aspectos, como a cultura que existe em cada organização”.

Como afirma o texto acima, não é fácil recrutar pessoas e motivá-las. Contudo, para lograr êxito na proposta de intervenção foi indispensável recrutar pessoas inclinadas para questões culturais. E o uso das mídias sociais como Facebook e WhatsApp facilitaram sobremaneira esse processo. A ideia inicial para localizar militantes culturais que pudessem fazer parte do projeto foi utilizar o Facebook, que é um potencial instrumento deproduçãocultural, pois, segundo Lisboa:

Hoje temos à nossa disposição variadas técnicas de produção cultural ligadas a comunicação. Como exemplos de interação entre a sociedade e a cultura por intermédio da comunicação temos [...] websites, redes sociais, dispositivos móveis e outros instrumentos (LISBOA, 2014, p. 20).

Foi feito uma exploração no Facebook com base em conhecimento de eventos anteriores, a fim de encontrar pessoas que já desenvolvam projetos ou tenham iniciativa cultural no âmbito do município de Planaltina. Um dos militantes culturais mais evidente da cidade é o músico Ricardo Rodrigues, que organiza festivais de músicas como “Eu quero é rock” e “Tributo ao Raul”. O contato e convite ao músico deu-se via WhatsApp, queé um aplicativo multiplataforma de mensagens instantâneas e chamadas de voz para smartphones.

Foram recrutados 5 (cinco) militantes culturais para serem membros fundadores da entidade cultural. O convite para os demais seguiu a mesma sistemática descrita acima. Foram convidados: Ramon Okz, dançarino e promotor cultural; Ricardo Rodrigues, Meny Rapdemia, músico e promotor cultural, Júlio César Fernandes, militante cultural e responsável por realizar vários eventos ligados à música; Francisco de Assis, escritor.

A sensibilização dos militantes de movimentos culturais sobre as vantagens e utilidade de uma entidade cultural ocorreu no dia 6 de junho na Câmara Municipal de Vereadores. Esse processo envolveu a realização de um debate interativo que buscou chamar a atenção para temas socioculturais importantes, esclarecendo sobre a importância e os impactos de cada um para a construção de políticas culturais fidedignas aos anseios da sociedade.

2.4.4 Elaboração do Estatuto Social da Instituição

Segundo o Código Civil, o nascimento de uma entidade com personalidade jurídica, como é o caso da nossa, dá-se com o registro. Mas, para concretizar essa etapa, é necessário eleger um modelo de estatuto que traga em seu texto disposições capazes de viabilizar a missão da organização.

Para a escolha do modelo de estatuto social foi realizada uma reunião na Câmara Municipal de Vereadores com os futuros fundadores. Na reunião foram apresentados alguns modelos de estatutos dos quais foi escolhido o estatuto que se encontra no Anexo A deste relatório.  Consequentemente, foi editada uma ata de fundação onde assinaram todos os presentes.

2.4.5 Registro da Associação

A criação e existência de uma instituição passa por dois estágios. A existência efetiva ocorre quando membros com interesses comuns se reúnem com objetivo de fundar a organização. O processo de intervenção aconteceu com as reuniões e assinatura da ata de fundação. Dessa maneira, a entidade passou a existir de fato.

Outra etapa que fez parte do processo de intervenção foi o registro da inscrição da instituição como existência de direito, que segundo o Código Civil:

Art. 45. Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo (BRASIL, 2002).

Para concretizar essa etapa, procedeu-se a ida ao cartório de registro civil do município de Planaltina para realizar a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, como dispõe o diploma legal supracitado. 

2.5 RESULTADOS

Tanto o objetivo geral quanto os objetivos específicos foram plenamente atingidos. Foi criada a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) com o nome de Círculo de Agentes Culturais de Planaltina de Goiás.

Com base na literatura especializada, conseguimos conceituar a entidade cultural do terceiro setor. Durante todas as etapas foi feita uma análise do processo de criação de entidade cultural do terceiro setor observando os critérios e requisitos exigidos pela legislação pertinente.

Outro resultado obtido com sucesso foi a identificação e o recrutamento de militantes de movimentos culturais para articular a criação da referida entidade. Esse objetivo foi alcançado utilizando como recurso as redes sociais, tais como Facebook e WhatsApp, que deram maior agilidade ao processo, e que também contribuíram nessa etapa de sensibilização sobre as vantagens e utilidade da existência de uma entidade cultural do terceiro setor.

As discussões realizadas nas reuniões e todas as etapas do processo de execução da intervenção resultaram na escolha e elaboração do estatuto social da instituição e o respectivo registro que instituiu a entidade juridicamente.

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A capacidade de produzir cultura é inerente ao ser humano e toda e qualquer sociedade possui cultura (LEITÃO, 2014, p. 8). Nessa perspectiva, cada povo tende a se organizar e articular seus movimentos culturais, que corroboram para a construção de suas identidades culturais, e as instituições culturais, sejam elas públicas e privadas, na medida em que lidam com a memória e o patrimônio constituído, também atuam política e ideologicamente para a construção e o fortalecimento dessas identidades (OLIVEIRA; KUNZLER, 2014).

Neste contexto, a criação da OSCIP, Círculo de Agentes Culturais de Planaltina, objetivo principal da intervenção, certamente configurará como mais uma entidade que oportunizará aos militantes culturais locais a possibilidade para a construção e articulação de políticas culturais em âmbito local e regional.

A participação dos militantes culturais em todas as etapas do projeto fortaleceu e facilitou as tomadas de decisões, colaborando para a concretização dos objetivos. O que também evidenciou o quanto é importante o empoderamento dos membros da sociedade, que realmente são os agentes da articulação e mobilização cultural transformando o processo de produção, difusão, e proteção dos bens culturais de forma democrática.

Com o desenvolvimento dos trabalhos da OSCIP/Círculo de Agentes Culturais de Planaltina espera-se que ela possa atingir plenamente sua missão institucional, e construa uma visão organizacional, consolidando-se como uma das principais instituições culturais dessa cidade.

REFERÊNCIAS

BNDES. Gerência de Estudos Setoriais. Terceiro setor e desenvolvimento social. Relato setorial n. 3. julho/2001.

BRASIL. Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2002.

BRASIL. Legislação Federal. Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9790.htm>. Acesso em: 20 de março de 2015.

CERVO, Amado; BERVIAN, Pedro. Metodologia científica. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2002.

CHIAVENATO, Idalberto. Recursos humanos: o capital humano das organizações. São Paulo: Atlas, 2006.

FRANCO, Maria Amélia Santoro. Pedagogia da pesquisa-ação. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 3, p. 483-502, set./dez. 2005.

IBGE. Censo Demográfico 2010. Disponível em: <http://www.censo2010.ibge. gov.br>. Acesso em: 10 de março de 2015.

LEITÃO, Rosani Moreira.  Cultura e Diversidade Cultural. DVD didático da Especialização Interdisciplinar em Patrimônio, Direitos Culturais e Cidadania, Goiânia: Ciar-UFG/ NDH, 2014.

LISBOA, Pablo Fabião. Cultura e Comunicação – Interfaces e Perspectivas. DVD didático da Especialização Interdisciplinar em Patrimônio, Direitos Culturais e Cidadania, Goiânia: Ciar-UFG/ NDH, 2014.

OLIVEIRA, Vânia Dolores Estevam de; KUNZLER Josiane. Instituições culturais e seus respectivos âmbitos de ação. DVD didático da Especialização Interdisciplinar em Patrimônio, Direitos Culturais e Cidadania, Goiânia: Ciar-UFG/ NDH, 2014.