Patrimônio, Direitos Culturais e Cidadania - Resultados obtidos

Composta por quatro volumes, esta publicação traz a público os resultados obtidos nos trabalhos finais da primeira turma da especialização interdisciplinar em Patrimônio, Direitos Culturais e Cidadania, realizada entre maio de 2014 a dezembro de 2015 na modalidade de ensino a distância (EAD- semipresencial), nos polos goianos de Águas Lindas de Goiás, Alto Paraíso, Cidade de Goiás, Goianésia e Uruaçu. Promovida pelo Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás (NDH/UFG), por meio do Centro Integrado de Aprendizagem em Rede (CIAR/UFG), através do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB-CAPES), a especialização teve como meta colocar em discussão os aspectos histórico-sociais e as atuais políticas voltadas para o Patrimônio Cultural, com perspectiva nos Direitos Culturais enquanto uma das vertentes dos Direitos Humanos contemplada na Declaração Universal de 1948.

Com as atividades desenvolvidas no decorrer do curso, buscou-se refletir sobre a complexidade do que hoje se apresenta em torno das discussões identitárias, da diversidade, das relações étnicas, da memória, do patrimônio material e imaterial, entre outras questões que compõem o vasto universo cultural em sua dinamicidade e em um diálogo constante e inerente às três categorias, do patrimônio, dos direitos culturais e da cidadania cultural. Assim, almejávamos possibilitar aos/às cursistas a compreensão de como as questões culturais e patrimoniais estão imbricadas no processo político, econômico, social e histórico do País e, em particular, do Estado de Goiás, e no processo de educação formal e informal do cidadão goiano.

Desde o princípio tínhamos ciência de que o desafio de abordar os assuntos Patrimônio, Direitos Culturais e Cidadania, com suas particularidades e especificidades e, ao mesmo tempo, com suas interconexões, nos renderia muitas possibilidades de discussão no decorrer do curso, diante das potencialidades que esses três campos, em interação, oferecem. Por isso a opção de não delimitar para os/as alunos/as, de imediato, linhas pré-estabelecidas para seus projetos e propiciar que propusessem seus temas de acordo com as necessidades detectadas a partir de suas vivências, na lida com as questões culturais de seus âmbitos de atuação.

Também nos atentamos para a existência de várias possibilidades de abordagens, até mesmo para um único tema, de acordo com as características culturais diferenciadas dos vários municípios de origem dos/das alunos/as do curso e de suas diversas formações. Afinal, tratava-se de um curso interdisciplinar oferecido aos profissionais de áreas diversas, que atuam em instituições educacionais e culturais com tipos de ações diferenciadas no âmbito da cultura. Por isso, nossa opção de que desenvolvessem projetos de intervenção, com ações pontuais no espaço, ambiente ou grupo cultural escolhido, possibilitando que o fizesse individualmente, em duplas ou em grupo. Ainda foi solicitado ao/a aluno/a que descrevesse os resultados dessas intervenções em relatórios técnico-científicos individuais que podiam ser desenvolvidos em suportes textuais e/ou audiovisuais, os quais passaram por defesa perante as bancas de avaliadores ao final do curso e ora compõem este livro.

O curso contou com alunos/as de vários municípios das regiões onde se situavam os polos EAD, bem como com cursistas de Goiânia, Brasília, e de alguns outros Estados. A diversidade de temas e de perspectivas dos 85 trabalhos aprovados pelas bancas de defesa na especialização, contidos nos 57 relatórios técnico-científicos completos e nos demais 25 resumos aqui publicados, nos fornece uma boa amostragem do panorama cultural das cidades goianas onde os trabalhos foram desenvolvidos, na perspectiva do Patrimônio, dos Direitos Culturais e da Cidadania. Ao mesmo tempo, esses resultados nos remetem a identificar as várias possibilidades de intervenções e de ações ainda necessárias nestes e em vários outros locais/ambientes/manifestações culturais dos municípios que compõem o Estado de Goiás. Diante desse universo de temas e discussões e tendo em vista sua correlação com vários dos artigos que compõem a Declaração dos Direitos Culturais (ou Declaração de Friburgo), a organização dos relatórios em categorias se deu com base no conteúdo e proposições desses artigos.

A Declaração de Friburgo foi elaborada a partir de amplo debate do Grupo de Friburgo, um grupo de trabalho internacional organizado a partir do Instituto Interdisciplinar de Ética e Direitos Humanos da Universidade de Friburgo, na Suiça. O conteúdo dos artigos da Declaração contempla as questões inerentes ao patrimônio cultural, à cidadania cultural e a vários outros aspectos que configuram os direitos culturais. A própria justificativa de sua elaboração, contida no item Por que uma Declaração de Direitos Culturais?, já evidencia a importância desse documento para as discussões suscitadas pelos alunos da EIPDCC nas intervenções realizadas e nos relatórios desenvolvidos, corroborando nossa escolha por categorizarmos os trabalhos que compõem esta publicação a partir deste parâmetro:

“...devido à permanência de violações, ao fato das guerras atuais e potenciais terem em grande parte as suas sementes nas violações dos direitos culturais, ao número de estratégias de desenvolvimento reveladas inadequadas por causa da ignorância desses mesmos direitos, constatamos que a universalidade e indivisibilidade dos direitos humanos sofrem da marginalização dos direitos culturais.

O recente desenvolvimento da proteção da diversidade cultural não pode ser compreendido, sob pena de relativismo, sem uma ancoragem no conjunto indivisível e interdependente dos direitos humanos, mais especificamente sem um esclarecimento da importância dos direitos culturais.

A presente Declaração reúne e esclarece os direitos que já são reconhecidos, mas de maneira dispersa em numerosos instrumentos. Um esclarecimento é necessário para demonstrar a importância crucial destes direitos culturais, bem como as dimensões culturais dos outros direitos humanos....

...A Declaração foi adotada em 7 de maio de 2007 por uma assembleia reunida para esse efeito, composta de professores universitários oriundos de diversas disciplinas, de membros de ONG’s e de profissionais do campo dos direitos culturais, com o apoio de aproximadamente sessenta personalidades de diferentes origens.”

Os quatro respectivos volumes desta publicação estão organizados, portanto, a partir das seguintes categorias:

1. Identidade e Patrimônio Culturais - Volume 1 - relatórios com temas que se inserem no artigo três da Declaração de Friburgo;
2. Acesso e Participação à Vida Cultural / Informação e Comunicação / Responsabilidade dos Atores Públicos - Volume 2 – relatórios com temas que contemplam, respectivamente, os artigos cinco, sete e onze da Declaração.
3. Educação e Formação/Cooperação Cultural/Princípios de Administração Democrática - Volume 3 – relatórios com temas que baseiam-se, respectivamente, nos artigos seis, oito e nove do referido documento.
4. Acesso e Participação à Vida Cultural / Informação e Comunicação - Volume 4 - relatórios com temas que baseiam-se, respectivamente, nos artigos cinco e sete da declaração.

Além dos relatórios completos e resumos elaborados pelos alunos, cada um dos quatro livros traz artigos elaborados por docentes que compõem a equipe do curso, introduzindo a discussão sobre as categorias em que os trabalhos foram inseridos. É importante ressaltar, ainda, que as imagens relativas às intervenções e seus respectivos relatórios estão disponibilizadas em um DVD que acompanha a publicação. Desta forma, ilustram, complementam as informações textuais (ou vice-versa) e, sobretudo, aproximam o leitor dos ambientes, das pessoas e dos espaços de realização das intervenções culturais.

A despeito da existência dos vários documentos internacionais e nacionais que, direta ou indiretamente, trazem como conteúdo as questões dos Direitos Culturais, do Patrimônio e da Cidadania (enfatizamos aqui a própria Constituição Federal do Brasil); não obstante os diversos trabalhos acadêmicos e as publicações que nos últimos anos têm alcançado um significativo realce em nosso país, os direitos culturais ainda são um campo teórico em construção e, as discussões que o permeiam, trazem em sua essência a dinamicidade própria da cultura e a amplitude de temas e situações inseridos em uma grande diversidade e em contextos plurais. Ademais, são, também, um campo teórico-prático ainda pouco conhecido e explorado pelos próprios agentes culturais e pouco exercido em suas ações junto às comunidades, aos grupos culturais e a toda a população, nas suas diferentes especificidades e particularidades enquanto cidadãos.

A efetivação dos Direitos Culturais é o grande desafio que se apresenta hodiernamente, assim como ocorre com os vários outros âmbitos dos Direitos Humanos e a própria dimensão cultural desse conjunto de direitos. Afirmá-los e difundi-los são, sem dúvida, passos de grande importância para sua efetivação. Afinal, como reforça Teixeira Coelho na apresentação do livro Afirmar os direitos culturais – Comentário à Declaração de Friburgo , “o direito à vida sem cultura não é nada”.

“...nesse rumo, resta afirmar os direitos culturais como a primeira plataforma do indivíduo. O maior direito é o direito à vida, direito natural por excelência e que todos reconhecem (embora nem todos pratiquem). Mas o direito à vida sem cultura não é nada. Não que seja pouco: não é nada. O homem é homem porque faz o que nenhum outro ser vivo faz: contar histórias e se contar histórias. Alguns ainda lembram a definição de Aristóteles do homem como zoon politikon, animal político, para fazer crer que a marca do homem é a política. O conceito de Aristóteles só fica em pé se, primeiro, for lembrado que política é o que diz respeito à cidade e que a política é uma narrativa, uma história. É o que permite ao ser humano a cultura. Sem cultura, não há ser humano, portanto não há vida humana. Afirmar os direitos culturais é afirmar a vida”.

Para além do propósito inicial de tornar público os relatórios técnico-científicos com os resultados dos trabalhos desenvolvidos pelos/as alunos/as do curso, pretendemos com esta publicação cumprir com o dever de levar um retorno às várias pessoas dos espaços, ambientes, instituições, grupos e situações culturais em que esses trabalhos foram desenvolvidos. Desta forma, esperamos propiciar a cada pessoa envolvida nas ações realizadas uma reflexão sobre as intervenções e, principalmente, sobre seus respectivos papéis nos contextos socioculturais em que estão inseridos, enquanto agentes nesse processo de sensibilização, apropriação, exercício e prática de cidadania voltada para as questões do patrimônio e dos direitos culturais inerentes aos seus municípios.

Cumpre-nos agradecer a todos aqueles que colaboraram para a realização da especialização, de maneira direta ou indireta. Especialmente a todos os alunos que se integraram e assumiram para si a responsabilidade de iniciar o curso e percorrê-lo até o fim, com garra, determinação e muita vontade de desenvolver seus projetos; a todos os participantes da equipe que atuaram no decorrer da especialização, relacionados nesta publicação, que “vestiram a camisa” e contribuíram com o melhor de si para que o curso atingisse seus objetivos; bem como aos professores convidados para as bancas, Nei Clara de Lima, Vera Regina Barbuy Whilelm e Rildo Bento de Souza que, juntamente com nossa equipe de professores e orientadores acadêmicos, trouxeram muitas contribuições e reflexões ao avaliar cada trabalho desenvolvido pelos alunos. Aos vários parceiros, cada qual contribuindo naquilo que era possível, em especial o Centro Integrado de Aprendizagem em Rede da Universidade Federal de Goiás (CIAR), cujos integrantes sempre estiveram presentes e envolvidos nos vários momentos, também naquelas situações que foram desafiantes e exigiram muita negociação e empenho para resolução dos problemas; as coordenações dos polos de Águas Lindas, Alto Paraíso, Cidade de Goiás, Goianésia e Uruaçu, pelo apoio sempre irrestrito em todos os momentos do curso, desde a divulgação em seus municípios até as atividades de realização das bancas; a Secretaria de Estado da Cultura, nas pessoas de Deolinda Taveira e Simone Rosa, cuja demanda e solicitação deu origem ao projeto da especialização; ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza (GEPDC/Unifor), pelas ótimas trocas de experiências e discussões teóricas e pela realização do Projeto de Extensão Ciclo de Webconferências no decorrer da especialização, e, ainda, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN – GO), na pessoa de sua superintendente Salma Saddi, pela cessão dos kits de material bibliográfico para todos os polos integrantes do curso.

Por fim, ressaltamos o Sistema Universidade Aberta do Brasil da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (UAB-CAPES), cujos recursos financeiros viabilizaram a realização da especialização, garantindo sua gratuidade a todos os cursistas, bem como agradecemos a toda a equipe do setor de publicação do CIAR/UFG, na pessoa de sua coordenadora, Ana Bandeira, cujo apoio foi fundamental para a realização desta publicação.

Goiânia, 2016.

Ricardo Barbosa de Lima (Coordenador Geral - EIPDCC)
Marisa Damas Vieira (Organizadora / Coordenadora de Tutoria - EIPDCC)
Fátima Regina de Almeida (Organizadora / Orientadora Acadêmica – EIPDCC)

Equipe EIPDCC

Coordenação

Ricardo Barbosa de Lima (coordenador)
Vilma de Fátima Machado (vice-coordenadora)
Marisa Damas Vieira (coordenadora de tutoria)
Welbia Carla Dias (coordenadora de tutoria adjunta)

Equipe Técnico-administrativa

Ana Maria Carlos Soares Magalhães (secretária)
Guilherme Augusto da Cunha (suporte técnico)
Robson Vieira dos Anjos (apoio administrativo-financeiro)
Jussara Alessandra Duarte de Sousa (apoio admin.-financeiro)
Nohan Piretti Neiva Fonseca (bolsista / apoio administrativo)

Professores autores e formadores

Carolina do Carmo Castro (professora formadora)
Douglas Antonio Rocha Pinheiro (professor formador)
Ivanilda Aparecida Andrade Junqueira (professora autora / professora formadora / coordenadora de orientação)
Josiane Kunzler (professora autora)
Manuel Ferreira Lima Filho (professor autor / professor formador)
Pablo Fabião Lisboa (professor autor / professor formador)
Rosani Moreira Leitão (professora autora / professora formadora)
Simone Rosa da Silva (professora autora / professora formadora / coordenadora de orientação)
Vânia Dolores Estevam de Oliveira (professora autora / professora formadora / coordenadora de orientação)
Welbia Carla Dias (professora autora / professora formadora)

Tutores a Distância / Orientadores Acadêmicos

Alex Mateus Santos de Oliveira (Tutor Alto Paraíso / Orientador Acadêmico )
Fátima Regina Almeida de Freitas(Orientadora Acadêmica)
Hertha Tatiely Silva (Tutora Uruaçu / Orientadora Acadêmica)
José Eduardo Umbelino (Tutor Águas Lindas / Orientador Acadêmico)
Lucinete Aparecida de Morais (Tutora Cidade de Goiás / Orientadora Acadêmica)
Mana Marques Rosa (Tutora Águas Lindas / Orientadora Acadêmica)
Maria de Fátima França Rosa (Tutora Alto Paraíso / Orientadora Acadêmica)
Rosaura de Oliveira Vargas das Virgens (Tutora Goiânia / Orientadora Acadêmica)
Rosemeire Bernardino dos Reis (Tutora Goianésia / Orientadora Acadêmica)
Shirlene Álvares da Silva (Tutora Cidade de Goiás / Orientadora Acadêmica)
Thiago Cazarim da Silva (Tutor Uruaçu / Orientador Acadêmico)

Tutores Presenciais

Ângelo da Silva (Tutor Alto Paraíso)
Cleonice dos Santos Cabral (Tutora Uruaçu)
Lorena Machado de Lima (Tutora Águas Lindas)
Lumma Cristina de Carvalho Moraes (Tutora Cidade de Goiás)
Mariana Batista Mendes (Tutora Goianésia)