Capítulo 3 - Diversidade e Inclusão no Ensino de Biologia
1. Tessituras políticas e históricas da constituição da diversidade e inclusão na Educação Básica
O direito e o acesso à educação tem se ampliado. Entretanto, ainda são muitas as barreiras e dificuldades para garantir uma efetiva escolarização para toda a população do país.
De acordo com o Ministério de Educação e Cultura (MEC), a diversidade e inclusão se baseiam na educação de jovens e adultos, educação em direitos humanos, educação especial, do campo, escolar indígena, quilombola e educação para as relações étnico-raciais. Em vista disso, a extinta Secretaria de Educação Especial (SEESP) é atualmente nomeada como Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Esta, segundo o MEC, tem como objetivo cooperar para o desenvolvimento inclusivo dos sistemas de ensino, voltado à valorização das diferenças e da diversidade, à promoção da educação inclusiva, dos direitos humanos, visando à efetivação de políticas públicas transversais e intersetoriais (BRASIL, 2014).
É fato que não conseguiremos aqui neste breve espaço esgotar as discussões sobre diversidade e inclusão, mesmo porque esta temática nos reporta a uma amplitude de informações e conhecimentos, em vista da definição de diversidade tomada pelo MEC e assumida também por este texto.
Nesse sentido, iremos tomar como assunto principal as questões e discussões que envolvem a Educação Especial, pois isso irá nos permitir abordar as pontuações políticas e históricas que estão diretamente ligadas ao direito de educação para todos, contemplando, dessa maneira, o que consideramos também por diversidade.
A partir dessa reflexão, nosso objetivo é proceder a uma breve contextualização da temática que será discutida com base no desenhar da história da Educação Especial, em que se faz importante ressaltar as políticas públicas de cunho educacional que demonstram desde os movimentos de segregação das pessoas com deficiência até o início das políticas de atendimento educacional que marcam a inclusão escolar.
A rejeição e o infanticídio, nas sociedades antigas, eram uma ocorrência comum. Já na Idade Média, esse comportamento foi condenado pela Igreja. Contudo, outro sentimento foi alimentado em relação a essas pessoas ao se atribuir causas sobrenaturais à sua deficiência ou, ainda, ao considerá-las como possuídas pelo demônio. Rodrigues (2008) explica que:
Com o cristianismo estas pessoas ganharam alma e, eliminá-las ou abandoná-las significava atentar contra os desígnios da divindade. Assim, ao longo da idade média são consideradas “filhos de Deus” (anjos retratados em pinturas da época possuíam características de síndrome de Down). Todavia, a igualdade de status moral ou teológico não correspondia à igualdade civil e de direitos. A pessoa com deficiência mental passa a ser acolhida caritativamente em conventos ou igrejas, ou, quando a deficiência não era acentuada, sobrevivia na família, escapando à exposição (prática do abandono à inanição ou servindo como palhaços ou atrações em circos) (RODRIGUES, 2008, p. 8).
O século XVI foi uma época marcada pelo nítido desconforto causado pela presença de pessoas com deficiência nas relações sociais. Esta situação se tornou uma das motivações que resultaram no isolamento dessas pessoas em espaços como asilos e manicômios, além dos ambientes domiciliares (MENDES, 2006), devido ao descrédito que havia em sua capacidade de aprendizagem. Em consequência disso, o referido século e o que se segue são marcados pela internação dos deficientes mentais em orfanatos, prisões e manicômios, mas, é no final do século XVIII e início do XIX, que ocorre a institucionalização que, ao mesmo tempo em que afastava o deficiente do convívio com os outros sem deficiência, dispensava-lhe cuidado e assistência. Nesse contexto, a concepção cristã de caridade substitui a concepção eugênica do modelo da eliminação. Essa forma assistencial vai sendo associada a uma vertente médicoeducativa, propiciada pelo avanço da ciência. Alternativas voltadas para a educação de deficientes aparecem e se colocam de forma mais significativa a partir da metade do século XX, quando surge na Dinamarca o conceito de normalização.