Congada e escola: ponte e espaço para o diálogo, reconhecimento e valorização da cultura afro-brasileira

Resumo

O Brasil, pela sua formação histórica, possui uma significativa diversidade cultural que se expressa nas diversas formas de representação, criação, produção e fruição das expressões culturais. Essa diversidade, em virtude do preconceito e exclusão cunhados historicamente por uma concepção etnocentrista, em que culturas seriam "boas" ou "ruins", apresenta-se por vezes conflitante. Sob a ótica da cultura “boa”/elitista, as culturas minoritárias foram/são marginalizadas. Neste contexto, insere-se a cultura afro-brasileira que busca espaço, reconhecimento e respeito na sociedade para afirmar suas práticas, sua identidade e memória. Acredita-se que a desconstrução do preconceito bem como a valorização da cultura, “a sua e a do outro”, perpassam pelo conhecimento, pela apreensão da importância da cultura em suas diversas expressões e manifestações. Em outras palavras, é preciso conhecer para reconhecer, valorizar e respeitar. Assim, propõe-se a presente intervenção cultural, subsidiada por elementos metodológicos da pesquisa-ação, que buscou trabalhar uma das manifestações da cultura afro-brasileira, a Congada, em uma escola pública da rede municipal de ensino, como forma de dar visibilidade a esta manifestação cultural na cidade de Itumbiara/GO, contribuindo, desta forma, para o seu reconhecimento e valorização. O espaço de intervenção pretendido foi a escola, por considerá-la um dos espaços fundamentais de formação e pela pretensão de se criar uma prática de estudo e aprendizagem da cultura afro-brasileira nesse espaço de compartilhamento de saberes.

Palavras-chave: Congada. Escola. Patrimônio Cultural.

1. Introdução

A diversidade cultural01 do Brasil é uma construção histórica, refletindo o processo de formação do povo brasileiro. Em função das diferentes raízes de pertencimento, como indígena, africana, europeia, dentre outras, o contexto sociocultural brasileiro é marcado por relações, experiências e convivências muitas vezes conflitantes, permeadas por lutas, resistências e negociações de uma cultura para, sob e com a outra. Estas relações conflitantes afirmam-se numa visão hierarquizada de valorização da cultura, que reflete na convivência humana, na relação com o outro e na adoção de políticas públicas para a cultura, haja vista a construção de um modelo ideal de cultura, em que prevalece a cultura elitizada.

Sob a ótica da cultura europeia, do “branco”, da herança do processo de colonização, a cultura negra apresenta-se como inferior e periférica. O desconhecimento da cultura afro-brasileira contribuiu e ainda contribui para a permanência da visão eurocêntrica e para a discriminação e preconceito frente às práticas, descendentes e locais das manifestações da cultura afro-brasileira como, por exemplo, a Congada. A desconstrução dessa visão eurocêntrica de valorização da cultura “branca” /elite perpassa pelo conhecimento da cultura afro-brasileira, suas raízes e significados.

A escolha da Congada para abordar o patrimônio cultural, por conseguinte, o reconhecimento e valorização da diversidade cultural é pessoal e social. Pessoal, na medida em que o primeiro contato com a Congada, ocorrido na apresentação de abertura na Semana Interdisciplinar da Universidade Estadual de Goiás (UEG) – Campus Itumbiara em 2002, exerceu grande fascínio com seu movimento, musicalidade e expressividade. Social, haja vista que a necessidade de reconhecimento, valorização e de preservação desse bem cultural é também uma preocupação coletiva, não só por parte da comunidade negra da cidade de Itumbiara, mas, da comunidade afro-brasileira, de estudiosos, de parcela da sociedade que reconhece a valorização da diversidade cultural como forma de assegurar a identidade cultural dos diferentes grupos que compõem a sociedade brasileira, de combater a exclusão social, a discriminação e o preconceito.

A Congada como expressão cultural da minoria apresenta-se marginalizada por parte dos cidadãos da sociedade brasileira, dos cidadãos de Itumbiara, tanto em consequência de uma visão distorcida acerca de seu significado e representações quanto pela falta de conhecimento de suas práticas. Ou seja, mesmo com as discussões sobre a diversidade cultural e o respeito às diversas formas de expressões, ainda é significativa a falta de conhecimento em relação ao sentido e significado do Congado, o que contribui para práticas discriminatórias e preconceituosas. Em igual proporção, apesar dos avanços em termos de legislação, há barreiras para o reconhecimento em nível municipal e nacional deste importante patrimônio cultural e religioso que é a Congada. Significativo ressaltar a necessidade e a importância da organização do espaço cultural da cidade de Itumbiara, das políticas públicas e a ação dos gestores locais na proteção e no incentivo às atividades culturais como fundamentais para a proteção e preservação, para reavivar os festejos e as práticas culturais.

Na cidade de Itumbiara as manifestações culturais imateriais, exceto as festas religiosas tradicionais02 da cidade, têm pouca visibilidade. Na festa de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito há a participação de ternos de congos (Congo Beira Mar, Moçambique Navio Negreiro e Moçambique Real). Contudo, as práticas de Congada restringem-se aos locais das irmandades, às apresentações em comemoração ao Dia da Consciência Negra, realizadas, sobretudo, a convite de alguns gestores escolares. Também, os poucos eventos culturais promovidos na cidade, não contemplam as diversas manifestações, devoções, orações, celebrações, ritos, símbolos e sacramentos da cultura afro-brasileira. Há uma “desconfiança” da parcela da população que, por vezes, atribui valores pejorativos ao se referir à manifestação cultural, aos congadeiros e aos locais de realização das práticas do Congo03.

As diretrizes curriculares em nível nacional e municipal contemplam as práticas de ensino que vivenciam a diversidade, ensino da história e cultura afro-brasileira e africana. Contudo, ações educativas acerca de manifestações culturais não são práticas cotidianas no âmbito escolar; quando trabalhadas não são amplamente divulgadas. A cultura e saberes relativos à cultura afro-brasileira e africana são abordados, com certa visibilidade, na data de comemoração ao Dia da Consciência Negra, ou seja, no dia 20 de novembro. Isto implica dizer que as pontes para o diálogo e o enriquecimento mútuo em relação às manifestações culturais estão longe de serem sólidas, não só no âmbito escolar como também no plano das políticas públicas e educacionais locais, da gestão municipal.

Frente aos pontos elencados questiona-se o porquê da desvalorização da Congada na cidade de Itumbiara, uma vez que, há a sua institucionalização, em nível local e nacional, como patrimônio imaterial a ser preservado. Por que a Congada não é valorizada na cidade de Itumbiara?

As ações educativas propostas neste Relatório Técnico-Científico vão ao encontro da necessidade de dar visibilidade à Congada, uma das práticas no universo da cultura afro-brasileira; atender o que preconiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, os Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN, no qual há referência à necessidade do estudo do patrimônio histórico-cultural, sendo instrumento norteador do fazer pedagógico de professores; enfim, atender a legislação específica para a cultura, no sentido de conhecer, reconhecer, valorizar e preservar a identidade cultural dos diversos grupos que formam o povo brasileiro e, consequentemente, os diversos bens que constituem patrimônio cultural, local, regional e nacional.

Parte-se do princípio de que o desconhecer gera resistência e preconceito, o que implica dizer que a invisibilidade da Congada, por razões diversas, compromete o respeito ao que, a priori, se apresenta diferente. Nesse sentido, a pesquisa-ação proposta atuou como um instrumento de diálogo entre a escola e a cultura afro-brasileira e africana, e de discussão acerca da realização de eventos de promoção da manifestação da cultura imaterial no espaço escolar. Acredita-se que as ações contribuirão para a realização de outras práticas culturais na escola selecionada, para a construção de valores de respeito, de reconhecimento e valorização, pelos (as) alunos (a), da Congada.

A escola é espaço de formação integral do estudante. O educador Paulo Freire já dizia que a educação muda as pessoas e as pessoas mudam o mundo. A escola envolta do seu papel social e político na construção de cidadania, tendo em vista a formação cidadã do indivíduo, bem como a sua participação por meio dos seus direitos e deveres, é o espaço privilegiado para a desconstrução de preconceitos, de valorização e de promoção de um ambiente de respeito, no sentido de que a diferença não seja tratada na óptica da exclusão, do desrespeito e da violência. A valorização do “outro”, da cultura do “outro” e a preservação dessa identidade do “outro”, que também pode ser a minha na medida em que me identifico na relação com “outro”, com o mundo simbólico e referências identitárias (TRAMONTE, 2002, apud SOUZA, 2012, p. 74), constitui-se como via de preservação do patrimônio cultural, em suas diversas formas e expressões. Assim, os conhecimentos construídos em sala de aula, converter-se-ão em práticas cotidianas cidadãs.

Considerando esta perspectiva educacional, o projeto de intervenção foi desenvolvido em uma escola municipal de tempo integral da rede municipal de ensino de Itumbiara/GO. Conforme Parecer de Pesquisa expedido pela Secretaria Municipal da Educação de Itumbiara/GO, o nome da escola não foi divulgado no Relatório da Pesquisa. Pretendeu-se desenvolver ações educativas na escola de tempo integral com alunos do 4º ano “E” do ensino fundamental, com a faixa etária entre 9 a 10 anos de idade. Estavam matriculados na turma 30 alunos.

A escolha da turma deveu-se à disponibilidade e facilidade de contato com o professor regente e professores das oficinas curriculares, no sentido de organizar o tempo pedagógico para não comprometer as atividades previstas pela escola em cumprimento às diretrizes da Secretaria da Educação. Também, pelo fato do currículo do 4º ano prever, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), dentre as competências e habilidades, a identificação do patrimônio cultural.

O critério da disponibilidade e facilidade de contato aplicou-se também na escolha do Congo Beira Mar04 para a etapa da apresentação da cultura afro-brasileira na escola por meio de uma das suas expressões, a Congada.

Pela observação dos aspectos mencionados, trabalhar a Congada na cidade de Itumbiara é dar voz e visibilidade a esta manifestação, o que significa desconstruir os muros do preconceito, contribuir para a formação cidadã e ética dos alunos, afirmar a identidade cultural afro-brasileira e zelar por esse patrimônio cultural que, junto a de tantos outros bens culturais presentes na cidade, constitui a identidade do município.

Nesse direcionamento, apresentar-se-á nas seções e subseções seguintes os objetivos da intervenção cultural, que baseou-se em princípios da pesquisa-ação; a metodologia, procedimentos e técnicas adotadas para diálogo com as fontes e análise de dados; a discussão teórica sobre o conceito de patrimônio cultural e a marginalização dos bens imateriais no processo de construção do conceito de patrimônio cultural; a relação identidade e memória enquanto indutoras do reconhecimento do patrimônio cultural; a definição e a representação da Congada bem como a origem das práticas do Congo como cultura afro-brasileira. Por fim, descrever-se-á as etapas e ações da intervenção cultural, que perpassam pelo contato com os participantes (Grupo de Congada, gestores e professores da escola), à execução das ações e apresentação dos resultados.

2. Desenvolvimento

2.1 Objetivo geral

Promover saberes sobre a manifestação cultural Congada na escola para despertar valores de respeito e de reconhecimento desse patrimônio cultural imaterial, que no conjunto dos diferentes bens culturais presentes na cidade de Itumbiara, dentro da sua multiplicidade e unicidade, formam a identidade histórico-social e cultural do município.

2.1.1 Objetivos Específicos

• Trabalhar a cultura e identidade afro-brasileira na escola;
• Conhecer e valorizar a cultura afro-brasileira;
• Fomentar práticas pedagógicas de valorização da diversidade, conscientizadoras da importância da preservação do patrimônio cultural imaterial da cidade de Itumbiara;
• Dar voz, visibilidade à manifestação cultural imaterial Congada no espaço escolar, consequentemente, na cidade de Itumbiara;
• Afirmar práticas de ensino que vivenciam a diversidade, o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana na escola, durante o ano letivo, não apenas em datas comemorativas.

2.2 Metodologia

Pela natureza da proposta de ação e objetivo do curso de Especialização Interdisciplinar em Patrimônio, Direitos Culturais e Cidadania, a metodologia adotada foi a pesquisa-ação. De acordo com a definição de Thiollent (1985), a pesquisa-ação:

[...] é um tipo de pesquisa social com base empírica que é concebida e realizada em estreita associação com uma ação ou com a resolução de um problema coletivo e no qual os pesquisadores e os participantes representativos da situação ou do problema estão envolvidos do modo cooperativo ou participativo (THIOLLENT, 1985, p. 14 apud GIL, 2008, p. 49)

Em complemento, Severino (2007) define a pesquisa-ação como a que “além de compreender, visa intervir na situação, com vistas a modificá-la” (SEVERINO, 2007, p. 120). Compreende-se a intervenção como um dos pontos característicos da pesquisa-ação. Assim, por meio da pesquisa-ação, almeja-se o conhecimento de uma manifestação cultural afro-brasileira, por conseguinte, de uma mudança de atitude e comportamento dos indivíduos da comunidade escolar e em geral, buscando promover o reconhecimento e a valorização da cultura do “outro”- o que é fundamental para o processo de respeito à diversidade cultural e à sua preservação.

A intervenção proposta assentou-se no enfoque da ação cultural e na intervenção pedagógica. Sendo uma ação pautada na intervenção cultural, o objeto de estudo trata os bens culturais em suas diversas expressões e manifestações e mudança de atitude em relação a estas expressões, com vistas ao reconhecimento e valorização, no sentido de combater a exclusão, discriminação e preconceito fortemente presentes na sociedade. Coelho Neto (1989) entende a ação cultural como instrumento de mudança, aludindo a arte e a cultura como vias transformadoras. Nessa perspectiva e no enfoque da intervenção como ação que pretende provocar reação, a ação de intervenção buscou dar voz, visibilidade à manifestação cultural Congada na cidade de Itumbiara.

Por se tratar de uma ação cultural de intervenção pedagógica, as análises e ações referenciaram-se na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e na legislação específica para a cultura, com o objetivo de conhecer os mecanismos legais para o reconhecimento, valorização e preservação da identidade cultural dos diversos grupos que formam o povo brasileiro e, consequentemente, dos diversos bens que constituem o patrimônio cultural, local, regional e nacional.

Para coleta de dados foi realizada a pesquisa bibliográfica e documental. Buscou-se referência e análise em autores que discutem a cultura afro-brasileira para compreender a Congada no âmbito desta discussão, apreender e discutir os conceitos de cultura e identidade, o papel da escola, os mecanismos legais de promoção e de preservação dos bens culturais.

Outra proposta metodológica concerniu à observação, verificação in loco do espaço de realização das danças do Congo. Procurou-se verificar como o Grupo se organiza, quais as condições estruturais para realização do Congo, como os congadeiros veem a Congada e como se percebem frente o olhar da sociedade, os pontos fortes e de atenção da manifestação cultural no que concerne aos incentivos para a continuidade e preservação desse bem cultural. Complementar à verificação in loco, aplicou-se a entrevista semiestruturada para aprofundar o mapeamento das condições de “existência” da Congada, as experiências e práticas vivenciadas.

Para além das metodologias positivistas ou processualistas, utilizou-se também da conversação com os congadeiros. Martín e Madroñal (2016), ao discorrer sobre as Antropologias Comprometidas, trazem novas perspectivas teórico-metodológicas da investigação, pois o modelo clássico de abordagem da Antropologia não se adapta mais ao novo contexto social da modernidade. Novas formas de pensar a relação entre sujeitos investigadores e sujeitos /objetos etnografados, assim como a maneira de lidar com a ação, são requeridas neste contexto. Neste enfoque está a conversação. De acordo com os autores Martín e Madroñal, “o que a conversa exige é uma atitude de abertura das pessoas que conversam, e, portanto, a possibilidade de serem transformados nela [..] Na conversa, ‘tornam-se’ ou produzem-se os participantes” (MARTÍN e MADROÑAL, 2016, p. 271). A partir da conversa que se conhece o sujeito e o objeto de intervenção, que emerge o compromisso da ação em provocar uma mudança que, pela natureza da relação, é participativa.

Os objetivos metodológicos, procedimentos e técnicas utilizados na pesquisa contemplaram a abordagem qualitativa, uma vez que, os dados analisados são não métricos e se valem de diferentes abordagens. As informações e dados obtidos subsidiaram as ações culturais desenvolvidas na escola, espaço da intervenção, cuja culminância foi a apresentação cultural da Congada com o Congo Beira Mar, na área de convivência da escola para os alunos do 4º ano “E” do ensino fundamental, com a faixa etária de 9 a 10 anos de idade, principal público beneficiado da ação. Importante esclarecer que o evento cultural foi estendido à participação da comunidade escolar: gestores, alunos, professores, pais ou responsáveis.

2.3 Patrimônio cultural: Conceitos e perspectivas

O conceito de patrimônio que vai ao encontro das análises e considerações desta pesquisa-ação é o estabelecido por Simone Rosa da Silva (2014):

Patrimônio pode ser definido como o conjunto de manifestações, realizações e representações de um povo, de uma comunidade. Ele está presente em todos os lugares e atividades: nas ruas, em nossas casas, em nossas danças e músicas, nas artes, nos museus e escolas, igrejas e praças. Nos nossos modos de fazer, criar e trabalhar. Nos livros que escrevemos, na poesia que declamamos, nas brincadeiras que organizamos, nos cultos que professamos. Ele faz parte de nosso cotidiano e estabelece as identidades que determinam os valores que defendemos. É o patrimônio cultural que carregamos conosco que nos faz ser o que somos (SILVA, 2014, p. 3 apud JUNQUEIRA, s.d, p. 128).

É importante salientar que a abrangência do conceito, a diversidade e a riqueza cultural expressa, haja vista a excepcionalidade elitista e propensa a estabelecer uma hegemonia cultural, demoraram a permear a noção de patrimônio cultural, principalmente, em relação aos bens de natureza imaterial.

Nossa história, em seus vários aspectos, foi cunhada pela história oficial, que pela sua natureza é uma história excludente, pois, silencia as minorias, a história e a participação dos “excluídos” nos fatos históricos. Esta característica esteve presente no processo de construção do conceito de patrimônio cultural, na busca do que viria representar a memória nacional do povo brasileiro.

Anteriormente à promulgação da Constituição, o discurso acerca do que era patrimônio partiu de um grupo seleto que, por meio dos meios de comunicação predominantes, fizeram sobressair uma visão de patrimônio excludente, pois não se considerava os bens imateriais, as manifestações culturais dos grupos minoritários, os fazeres e saberes que se faziam presentes na comunidade, como bens passíveis de representação e preservação da memória nacional. Como descrito por Fernandes (2008):

[...] a prática de preservação do Patrimônio Histórico em nosso país era algo restrito aos profissionais da área (arquitetos, historiadores, antropólogos e demais cientistas sociais), que lidavam com a questão da memória no seu métier e ofício ou, quando muito, dizia respeito à tutela oficial dos órgãos de preservação (FERNANDES, 2008, p. 214 apud JUNQUEIRA, s. d, p. 6).

Assim, por um longo período, se fez presente a concepção de patrimônio cultural que se vinculava às construções, aos bens materiais cujo significado ligava-se à memória de alguns grupos sociais, responsáveis por selecionar e classificar o que seria patrimônio, por conseguinte, preservado, tombado. O discurso oficial dos atores culturais, profissionais vinculados aos órgãos da educação e cultura, não permitia outros olhares acerca do patrimônio, os quais traziam outras perspectivas sobre o que seria representativo da memória nacional, portanto, patrimônio. Naquele momento, excluíam-se as memórias da minoria, os bens imateriais, as manifestações e expressões populares. Não havia espaço para a manifestação efetiva de outras perspectivas sobre o que seria patrimônio, por conseguinte, passível de ser resguardado e preservado.

Os dispositivos da Constituição, ao reconhecerem legalmente a existência de bens culturais de natureza material e imaterial, institucionalizaram a ampliação do conceito de patrimônio. O Art. 216 da Carta estabelece que o patrimônio cultural brasileiro constitui “os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira” (BRASIL, 1988). Em conformidade com este conceito, é institucionalizado o reconhecimento dos bens culturais imateriais como patrimônio, cuja preservação é de competência do Estado em parceira com a sociedade.

A promoção e preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro preconizada pela Constituição dar-se-á por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento, desapropriação e de outras formas de acautelamento. Em relação aos bens imateriais, promulgou-se o Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial. Também foi criado o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), executado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Tais leis estabelecem os instrumentos adequados ao reconhecimento e à preservação de bens culturais imateriais.

Entende-se por patrimônio cultural imaterial, de acordo com a definição da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO):

[...] as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos os indivíduos, reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural05.

Essa definição abrange as expressões culturais e as tradições preservadas pelo grupo em respeito à sua ancestralidade para as gerações futuras. Apesar de não ser reconhecido formalmente como Patrimônio Cultural do Brasil, ou seja, registrado no Livro de Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, os Congos de Itumbiara são uma prática social apropriada pelos grupos sociais como elemento importante de sua identidade.

Nesta questão, cabe ressaltar o conceito de cultura e a relação cultura/identidade. O conceito de cultura apresenta-se bastante complexo. Esta complexidade se evidencia no trânsito conceitual, que perpassa pelo evolucionismo à Antropologia pós-moderna. Neste relatório a cultura é vista na perspectiva da Antropologia, como uma rede de significados, que se manifesta nos bens materiais e imateriais, por conseguinte, na forma como o homem se constrói e reconstrói na sua relação com o outro. É esse processo que dá significado ao mundo que cerca o indivíduo, corroborando para a construção da sua identidade. Assim, destacam-se dois princípios “a capacidade de cultura é inerente ao ser humano” e “toda e qualquer sociedade possui cultura” (LEITÃO, 2014, p. 3). Nesta perspectiva, nenhuma cultura pode ser considerada superior ou inferior à outra. Isto é reconhecimento do “outro”, da sua cultura e da sua identidade.

É a partir da convivência, da interação com o outro, num determinado tempo e espaço, que se constrói a cultura e, consequentemente, a identidade cultural (de uma sociedade ou de grupos/indivíduos) expressa na chamada diversidade cultural. Oliveira e Kunzler (2014), com base em Menezes (2012)06, aludem que “é a identidade que nos situa no espaço e a memória que nos situa no tempo, sendo estas duas coordenadas que balizam nossa existência” (OLIVEIRA e KUNZLER, 2014, p. 20).

Nesse contexto, o patrimônio é tido como a expressão da identidade histórica e vivenciado por um povo ou grupo social. É um elemento fundamental na construção da identidade, sendo a sua própria materialização. Zanirato e Ribeiro (2006) enfatizam a tangência do patrimônio na cultura. De acordo com os autores, “os bens que compreendem o patrimônio cultural ‘são considerados manifestações ou testemunho significativo da cultura humana’” (ZANIRATO e RIBEIRO, 2006 apud OLIVEIRA e KUNZLER, 2014, p.20). Portanto, os bens são imprescindíveis no processo de estruturação da identidade cultural de um povo, de um grupo ou comunidade.

Outro ponto passível de destaque é a relação patrimônio e memória. A existência do patrimônio está intrinsecamente relacionada ao seu reconhecimento como tal e, neste processo, um dos condutores é a memória. Nas palavras de Pereira (2011), “a memória se estrutura seguindo um sentido valorativo, fortemente relacionado à emoção, na evocação e reconstrução do passado” (PEREIRA, 2011, apud OLIVEIRA e KUNZLER, 2014, p. 19). É essa capacidade de estimular a memória dos sujeitos vinculados que garante a valorização do bem cultural, assegura a manutenção da identidade cultural.

E, considerando que nem todo o passado pode ser preservado, a representatividade dos bens culturais o elege como patrimônio cultural da sociedade, uma vez que, “o patrimônio pertence ao território da memória social ou coletiva, mais do que apenas à memória individual. Algo precisa ser partilhado e valorizado pelo grupo para ser transformado em patrimônio” (HALBWACHS, 1990, apud OLIVEIRA e KUNZLER, 2014, p. 19).

Posto isto, dada a importância para a memória, cultura e identidade de um povo, grupo social ou comunidade, a relevância da preservação do patrimônio cultural ganhou contornos legais haja vista as demandas organizadas coletivamente e os tratados, convenções internacionais, que buscam a garantia dos direitos. Hoje, salvo as relações de poder que permeiam o processo de patrimonialização ou proteção, a preservação do patrimônio é garantida por lei no Brasil.

2.3.1 Congada: O Que é? O que representa?

Congo, Congada ou Congado é uma manifestação cultural e religiosa que representa, segundo o historiador e pesquisador da cultura afro-brasileira Jeremias Brasileiro:

uma memória que vem com os escravizados do antigo Reino do Congo, na África Central, com a essência de festejar algum momento. Naquela época era comum eles celebrarem através da dança o nascimento de um príncipe, uma boa colheita e visitas de pessoas de outras províncias, por exemplo07.

A representatividade descrita faz da Congada um rito de raízes africanas, pois, quando chegaram ao Brasil-Colônia, os negros buscaram manter suas tradições, homenageando seus antepassados, seus reis, suas divindades e seus anciãos, dentre outras celebrações. Em consequência, houve uma mistura das festas trazidas pelos negros escravizados com a religiosidade católica praticada na colônia. Em função disto, a Congada é uma das manifestações da cultura afro-brasileira que é compreendida como o “conjunto de manifestações culturais do Brasil que sofreram algum grau de influência da cultura africana desde os tempos do Brasil colônia até a atualidade08”.

Um dos aspectos que afirmam as raízes da cultura africana na Congada é a coroação da realeza. Estudiosos da Congada, por exemplo, Freitas (s.d) e Souza (2002), apontam a coroação como um dos mais importantes ritos que remete à coroação dos reis no Congo/África. Nesse sentido, a Congada ressignifica a coroação de um rei da África, mas misturando fé católica e manifestação afro-brasileira. Souza (2002) descreve a conexão entre a História do Congo09 e a manifestação do rito em terras brasileiras:

O mito fundador presente na Congada remete a História do Congo e a de Afonso I, a importância da conversão ao cristianismo para alguns chefes africanos e à catequese, que andava de mãos dadas com a escravização. Além de se integrar a um passado africano construído por meio do mito a congada também estava inserida, mesmo que tangencialmente, as irmandades leigas, que forneceram o espaço possível para a constituição dessa festa negra. O mito e o rito puderam se desenvolver porque houve um ambiente propício das irmandades de “homens pretos”, nas quais eram toleradas manifestações marcadamente africanas, desde que tivesse voltadas para uma expressão de uma religiosidade católica (SOUZA, 2002, p. 308 apud FREITAS s.d., p. 3).

Os homens e mulheres africanos trazidos forçadamente para o Brasil não desapropriaram das suas crenças e costumes e encontram no sincretismo religioso uma forma de preservar suas tradições. As irmandades leigas10 foram fundamentais nesse processo de preservação das tradições. Comar (2008) defende a tese de que as irmandades ajudaram o negro a influenciar a cultura e religião no Brasil. Comum no Período Colonial, cada irmandade tinha um santo católico de devoção e servia como espaço de realização de festas religiosas, rezas, obras de caridade e assistencialismo, e de socialização entre os membros. Para a pesquisadora, esse espaço de socialização, onde os africanos que chegavam à Colônia encontravam os que aqui estavam, foi fundamental para uma manutenção da cultura negra. No espaço da irmandade, os escravos puderam falar a língua nativa, expressar a sua fé e preservar um traço forte da cultura do Congo e da Angola: a solidariedade para com os seus iguais (COMAR, 2008).

Neste contexto, elementos da cultura africana foram ressignificados, tornando-se um elemento de resistência da cultura negra. Estrategicamente, foram inseridas santidades para que o rito fosse aceito pela Igreja Católica. Por isso, a Congada homenageia também os Santos do catolicismo, sobretudo, a Nossa Senhora do Rosário, Santa padroeira dos negros, e São Benedito, tendo como centralidade a coroação da realeza.

Mattos (2012) alude que a partir do século XIX o título “reis do Congo”, que representava os líderes das comunidades negras, foi estendido aos reis africanos de “nação”, mesmo que não fossem originários daquele reino. Assim, aos poucos, essa manifestação potencializou a construção de uma identidade negra, que englobava não somente os africanos de várias regiões da África, mas também seus descendentes.

A Congada resistiu ao Período Colonial e aos que se seguiram, mantendo a tradição africana. Conforme o antropólogo Carlos Rodrigues Brandão, a Congada “é uma criação popular, coletivizada, persistente, tradicional e reproduzida através dos sistemas comunitários de transmissão do saber” (apud SILVA, 2012, p.2). Apesar de desconhecida por grande parte da população, da desinformação em relação às suas práticas e do preconceito, atualmente a Festa está presente em várias regiões do país.

Os congadeiros evocam seu passado e homenageiam as santidades católicas por meio de simbologias como o uso de bandeiras, cores, vestimentas e danças afros, que dramatizam a luta e a história do negro, ao som de instrumentos musicais: tambores (caixas/latas grandes), ripiliques (caixas pequenas), latinhas amarradas aos pés, bastão que significa o poder de superar as crises espirituais e, principalmente, as doenças. Importante pontuar que cada terno desfila a seu modo, levando sua bandeira, cores e entoando seus cantos.

Desta forma, as simbologias aludidas representam a singularidade de cada terno. Freitas (s.d.) define terno como “os grupos que compõem a Congada, cada um tem um nome e um capitão, porém todos estão submetidos à hierarquia do capitão geral da Congada” (Freitas, s.d., p. 7). Ou seja, os ternos se dividem em diferentes tradições, chamados de ternos de Congo, de Catupé, de Moçambique, de Marinheiro, de Marujo etc. Conforme o pesquisador Jeremias Brasileiro, a bandeira, na representatividade de cada terno, firma a identidade do grupo - simbologia presente também nas cores, nos cantos, instrumentos e ritmos11. Com suas danças, cantos, batuques, fitas, cores e bandeiras, a Congada é uma das festas negras mais populares no Brasil.

Na cidade de Itumbiara12, atualmente, há 2 (dois) Ternos de Congo: Congo Beira Mar - Comunidade de São Benedito e Nossa Senhora do Rosário e Moçambique Navio Negreiro; e Moçambique Real. Havia um terceiro terno, Santa Bárbara, mas, devido à morte do filho, o Capitão desfez o grupo.

Um aspecto importante em relação aos ternos é a tradição. No evento “Prosa Cultural - A História da Congada”13, o Capitão do Terno Moçambique Real evidenciou sua trajetória no grupo enquanto posição passada de pai para filho, ressaltando a Congada como forma de manter “as raízes”, que são passadas de geração para geração. Na fala do Capitão, destaca-se: “meu pai me ensinou e eu ensino o meu filho”. Essa referência à tradição também é expressa no art. 1º Estatuto do Congo Beira Mar, Da natureza do objetivo:

Ressuscitar as Congadas e Moçambiques; cultura essa que desde 1970 era vigente na cidade de Araxá-MG, depois mais tarde na cidade de Itumbiara-GO. Iniciadas pelos nossos antepassados; Jeronimo Alves Teodoro, José Eduardo, José Izaias, que trouxe para nossa família a cultura dos afrodescendentes.

Essa reprodução por meio dos sistemas comunitários de transmissão do saber, já aludida por Brandão (apud SILVA, 2012) representa uma forma de preservação dessa manifestação cultural constituída no país por negros escravizados. Nessa perspectiva da tradição, faz-se necessário mencionar Rodrigues (2007):

A tradição aparece como um porto seguro. É importante para a comunidade a continuidade da população negra, não somente no Brasil, mas em todos os países com a presença de negros vindos da diáspora africana. A tradição é um dos fatores que continua os ligando uns aos outros (RODRIGUES, 2007, p. 47 apud FREITAS, s. d, p. 8).

Nesse sentido, as práticas de congos em Itumbiara têm na tradição uma forma de continuidade de seus valores, crenças, cores, cantos, ritmo etc. Assim sendo, da preservação da identidade, forma-se a heterogeneidade dos Congos.

No evento “Prosa Cultural: A História da Congada”, o discurso do Capitão do Terno Moçambique Real ratificou a literatura que pontua o preconceito existente em relação à Congada. Os congadeiros, além dos desafios para realizarem suas manifestações, expressões culturais, enfrentam o preconceito em relação às suas práticas, muitas vezes, associadas à “macumba” numa visão pejorativa, às coisas que representam “o mal”.

Apesar das dificuldades e desafios, as práticas de congada sobrevivem na cidade de Itumbiara por meio das ações de seus integrantes. São arrecadadas contribuições dos integrantes do grupo, por meio de eventos promovidos, por exemplo, galinhada. De acordo com a Dona Jesuslene Oliveira Silva, Coordenadora Geral do Congo Beira Mar, os ensaios para a dança deveriam ocorrer de quinze em quinze dias, mas, devido à falta de estrutura, ocorre uma vez por mês, até no intervalo de dois em dois meses. O ensaio é realizado na rua, em frente à casa de Dona Cecília Conceição de Oliveira, presidente de honra do Congo Beira Mar. Segundo Dona Jesuslene, o ensaio de quinze em quinze dias como prevê a Associação, pelo barulho (batuque) pode incomodar a vizinhança, que em sua maioria é idosa14. Dona Jesuslene zela pela preservação da identidade do Congo e, junto com a sobrinha Márcia Rosária de Oliveira, cuida da agenda do grupo, organiza as reuniões da Associação Congo Beira Mar e, nas apresentações da Congada, sempre solicita espaço para fala para que possa contar a história da vinda forçada dos negros para o Brasil, a história e força de Zumbi dos Palmares.

No discurso dos congadeiros e da Comunidade Quilombola Raízes do Congo, o preconceito advém da falta de conhecimento das práticas do congo e de seu significado. Nesse sentido, a integrante Mirian Rodrigues de Oliveira esclareceu uma das práticas malvistas pela população, as quais alimentam o preconceito em relação à cultura negra: os negros deixavam velas acesas e comida pelo caminho para ajudar os escravos fugitivos, que seguiam a luminosidade das velas e encontravam comida; essa prática é associada à “macumba”, que, também, é um instrumento musical utilizado em cerimônias de religiões afro-brasileiras.

Jeremias Brasileiro, em Cultura Afro-brasileira na Escola: o Congado na sala de aula, chama a atenção para o trabalho da cultura afro-brasileira na escola no sentido de desconstruir o preconceito. Para o pesquisador, “não há melhor espaço para desmitificar certas pejoratividades do que no ambiente escolar” (BRASILEIRO, 2010, p. 2). É nesta perspectiva que se referencia a proposta desta pesquisa-ação.

2.4 Procedimentos

Considerando a natureza do trabalho proposto, pesquisa-ação, que envolve um modo cooperativo de agir, houve a necessidade de apresentar o projeto à Secretaria Municipal de Educação, aos gestores da escola e aos dirigentes do Congo Beira Mar, para que aceitassem a ação de intervenção como algo relevante, tanto em relação à perspectiva cultural do reconhecimento da manifestação cultural quanto à perspectiva pedagógica e social de formação de cidadãos que reconheçam e valorizem as diversas expressões culturais e sociais possibilitando, assim, a promoção da tolerância e do respeito à diversidade na escola e fora dela.

Desta forma, no mês de setembro contatamos o Grupo Gestor da Escola e o Congo Beira Mar para a apresentação do projeto de intervenção cultural. Expôs-se a contribuição social, pedagógica e cultural do projeto, uma vez que propúnhamos a busca de solução de um problema evidente: a invisibilidade da manifestação cultural Congada, a necessidade de reconhecimento e valorização desse bem e o papel político da escola enquanto espaço de formação de cidadãos que possam atuar no contexto social em que vivem, para transformá-lo, no exercício de seus direitos e deveres. Dada a dificuldade em conciliar a disponibilidade da pesquisadora e dos integrantes do Congo Beira Mar, houve diálogos por telefone e troca de e-mails.

No dia 9 de outubro de 2018 participamos da reunião da Associação Congo Beira Mar - Comunidade de São Benedito e Nossa Senhora do Rosário e Moçambique Navio Negreiro- para conhecer o grupo. A reunião foi realizada na casa da Dona Cecília, local onde se realiza também os ensaios da Congada (rua defronte). Nesta reunião foi possível apreendermos as estratégias do grupo para manter viva a sua cultura diante das dificuldades de arrecadar fundos e de conciliar a participação dos membros em virtude do trabalho.

A pauta da reunião foi a participação do Congo em eventos (no caso, desfile cívico do 12 de Outubro) e o preenchimento de ficha cadastral dos membros relativa à Associação e à Comunidade Quilombola Raízes do Congo. Presenciamos nos diálogos dos membros as dificuldades encontradas devido à falta de incentivos financeiros, da consciência da importância da participação de todos os membros nos eventos e reunião, como forma de fortalecer a prática da Congada e a cultura afro-brasileira, sobretudo, por parte dos membros que integram a Direção da Associação e são responsáveis pelo agendamento das atividades do grupo.

Nesta reunião, além do diálogo profícuo com membros do Congo, foram entrevistadas Dona Jesuslene Oliveira Silva e Mirian Oliveira, integrantes do Congo Beira Mar e da Comunidade Quilombola Raízes do Congo. Para a entrevista, foram colocadas questões que pudessem vislumbrar a composição do grupo, o significado das cores, os instrumentos utilizados, a percepção do grupo quanto a visão da sociedade acerca de suas práticas, as condições de realização das práticas culturais etc. As impressões foram anotadas pela pesquisadora. Para dirimir algumas lacunas, foi realizado contato por telefone e e-mail, uma vez que a dificuldade de conciliar a disponibilidade de tempo da pesquisadora com a dos representantes do Congo foi recorrente durante o desenvolvimento do projeto.

Após a construção de conhecimentos acerca do objeto de intervenção, a etapa seguinte concerniu na execução das ações pedagógicas na escola de tempo integral com os alunos do 4º ano “E”. As atividades pedagógicas de natureza interventiva foram desenvolvidas em quatro etapas/momentos e corroboraram para o princípio de participação ativa do aluno no processo de ensino e aprendizagem.

No dia 06 de novembro, no período vespertino, das 13h às 16h30minutos, foram realizados dois momentos com os alunos: aula expositiva dialogada sobre patrimônio cultural e a hora do filme. Na primeira etapa, propôs-se uma conversação com o questionamento: Vocês sabem o que é patrimônio cultural? Para tanto, foi utilizada a apresentação, em slides, postada na Plataforma Moodle da Especialização como cumprimento do módulo: Políticas Públicas Culturais e Direitos Humanos.

O objetivo foi introduzir o conceito de patrimônio cultural a partir dos conhecimentos prévios dos alunos, com vistas à avaliação diagnóstica do conhecimento ou não deles sobre a temática. Outras categorias relativas à compreensão do patrimônio cultural, assim como da sua importância, foram trabalhadas por meio da apresentação em slides: O que é cultura? O que é bem cultural material e imaterial? O que é identidade? Quais as diversas culturas presentes na cidade de Itumbiara? O que é cultura afro-brasileira? O que é Congada? Por se tratar de aula expositiva dialogada, procuramos utilizar a linguagem verbal e não-verbal de forma atrativa para prender a atenção dos alunos. Então, imagens foram projetadas durante as aulas expositivas para explorar conceitos e categorias culturais.

A aula expositiva dialogada foi finalizada com uma atividade de sistematização para verificar a construção de conhecimentos sobre o que é patrimônio, especificamente, o que é patrimônio material e imaterial. Assim, foi aplicada a dinâmica TESTE RÁPIDO: Que patrimônio sou eu? Nos slides foram projetadas figuras dos bens culturais: figura 01: Cavalhadas em Pirenópolis-GO, figura 02: Sítios arqueológicos - Serra da Capivara (PI), figura 03: Igreja do Nosso Senhor do Bonfim, figura 04: Congo Beira Mar em Itumbiara-GO e figura 05: Ponte Pênsil Affonso Penna de Itumbiara/GO, os alunos tiveram que responder, diante cada figura, se era um patrimônio cultural material ou imaterial. Na imagem 05, por se tratar de um ponto turístico e bem cultural da cidade de Itumbiara tombado como patrimônio histórico, não foi inserido o nome. A intenção foi verificar o grau de conhecimento da turma sobre a Ponte, haja vista sua ampla divulgação e valorização pela cidade e poder público. As figuras constam no APÊNDICE A - Slides da apresentação utilizada nas aulas expositivas.

No segundo momento, ainda no dia 06 de novembro, em diálogo interdisciplinar com a história e a geografia, foi trabalhado o filme “Os africanos-raízes do Brasil”15, com duração de seis minutos.

O filme abordou a vinda forçada dos negros para o Brasil, as raízes africanas e seu papel na formação da identidade brasileira, da identidade dos afrodescendentes. Pretendeu-se, com a atividade de exibição fílmica, retomar e discutir a história do processo de escravização, a forma como os negros eram tratados e como conseguiram realizar suas manifestações culturais. Esta etapa encerrou-se com uma conversação para exposição de ideias sobre o filme e a leitura de imagens que retratam a Congada Beira Mar (Anexo A). As imagens foram projetadas na lousa para visualização pelos alunos, por conseguinte, para comunicação de ideias e impressões.

Por fim, foi promovida uma apresentação cultural de Congada no espaço da escola com o Congo Beira Mar. A princípio, pensou-se na apresentação cultural apenas para os alunos do 4º ano “E”, a qual seria realizada pelas crianças que compõem o grupo de Congada. Mas, no decorrer do desenvolvimento das ações do projeto, considerando as sugestões dos professores-orientadores, a ação cultural foi estendida à comunidade escolar: alunos, gestores, professores, servidores e pais/ou responsáveis pelos alunos. Se o problema vislumbrado foi o desconhecimento da Congada e o preconceito a esta prática, dentre tantas outras da cultura afro-brasileira, a ampliação do público-alvo, efetivamente, vai ao encontro do objetivo proposto, o de conhecer a Congada para atuar na questão da sua invisibilidade, ou seja, do seu desconhecimento por parte da população. Nessa mudança, a apresentação cultural foi realizada por todo o grupo: adultos e crianças.

Assim, no dia 20 de novembro foi desenvolvida a ação cultural na escola de tempo integral para a comunidade escolar. Apesar da chuva forte que antecedeu o horário previsto para o evento, às 18h30minutos, permanecendo de forma branda no decorrer da noite, houve a presença de um público significativo. Após a abertura dos trabalhos da noite pela Direção da Escola, a pesquisadora fez a apresentação do projeto desenvolvido na escola e do Congo Beira Mar. Em seguida, houve a apresentação cultural.

A Congada Beira Mar apresentou seus cantos, sua dança e sua tradição à comunidade da escola de tempo integral. Em discurso, e utilizando de relatos vividos, Dona Jesuslene fez uma explanação sobre o que representa a cultura afro-brasileira.

A última etapa da ação de intervenção ocorreu no dia 26 de novembro de 2018 com a confecção de um mural sobre a Congada, por conseguinte, sobre a cultura afro-brasileira. Antes, porém, foi realizada uma breve explanação pela pesquisadora sobre o evento ocorrido no dia 20 de novembro, haja vista que alunos da turma não puderam comparecer. Em seguida, foi proposto aos alunos que fizessem um desenho que retratasse o que eles apreenderam sobre patrimônio cultural e Congada; e que escrevessem uma frase relativa ao desenho. O resultado da atividade consta na figura abaixo:

O mural corroborou a linha de pensamento de que é preciso conhecer para valorizar, respeitar e preservar. Quando se conhece cria-se um sentimento de pertencimento, de respeito à sua cultura e a do “outro”; é esse sentimento de pertencimento, respeito e valorização que potencializa o exercício de cidadania, convertido em ações de cuidado, preservação e respeito à “aquilo” que é importante, que dá identidade às pessoas e à comunidade. Tais princípios podem ser notados, explicitamente, em alguns desenhos feitos pelos alunos.

A atividade com o mural visou apreender os conhecimentos construídos pelos alunos acerca da cultura dos negros/afro-brasileira. Os desenhos retrataram a Congada como uma dança; pessoas com instrumentos musicais, em movimento, com bandeiras, roupas coloridas e na cor verde (cor predominante do Congo Beira Mar), foram retratadas. Nos textos, apesar de alguns alunos apresentarem dificuldades em expressar suas ideias na forma escrita, percebe-se a mensagem de respeito à cultura dos “outros”, a Congada como cultura representativa do negro/afrodescendente.

Outro ponto passível de destaque foi a coloração dos integrantes do Congo com a cor rosa esmaecido. Mesmo com avanços no trabalho educacional que trazem elementos de outras identificações, ou seja, com a representação de várias etnias, sobretudo, nos livros de estória infantis e juvenis, ainda predomina a referência do “branco”. Logo, são necessárias efetivas práticas pedagógicas que contemplem as africanidades brasileiras numa perspectiva multicultural.

2.5 Resultados

Em virtude da falta de estrutura para os ensaios da Congada, não foi possível concretizar a etapa de observação in loco da prática cultural do Congo Beira Mar, enquanto movimento e ritmo experienciados pela pesquisadora e espaço revelador das condições de realização dos ensaios de dança do Congo. Contudo, no discurso dos membros, presenciado em reuniões da Associação, foi possível vivenciar as dificuldades e as lutas travadas “pela comunidade congolesa” e Quilombola, para manter viva a cultura que representa seus antepassados e as referencia enquanto povo da raça negra.

No discurso do grupo, não há apoio efetivo do poder público local para realização dos festejos e dos ensaios da Congada. A prefeitura de Itumbiara fornece ônibus para que os congadeiros possam participar de encontros e outros eventos fora da cidade, mas nem sempre é possível fazer uso desse transporte. As roupas representativas do grupo são doadas pela prefeitura, mas não de forma que possa atender a todas as necessidades. Os congadeiros não contam com um espaço para ensaios, o que compromete a regularidade dos períodos previstos. Desta forma, o Congo Beira Mar vive de doações de seus membros, de eventos que promove para arrecadar recursos para preservar suas tradições.

Pelo exposto, contraria-se a Lei n. º 1.159/90 - Lei Orgânica do Município, que prevê não só a garantia do pleno exercício dos direitos culturais, mas, também, o acesso às fontes da cultura e incentivo a valorização e a difusão das manifestações culturais. Outras leis municipais que preconizam a canalização de recursos para o fomento à cultura, como, por exemplo, a Lei nº 4.182/2012 - Programa Municipal de Incentivo à Cultura e a Lei nº 4.476/2014, que cria o Conselho Municipal de Cultura no âmbito do município de Itumbiara, não são efetivamente aplicadas.

Em relação às atividades desenvolvidas na escola, apresentaram-se potencializadoras de cultura de respeito na escola, pois as atividades, tanto para os alunos do 4º ano “E” quanto para a comunidade escolar, visaram o entendimento da cultura afro-brasileira, do que vem a ser patrimônio cultural, o que representa a Congada, qual a sua importância e o porquê de preservá-la. Na abordagem sobre patrimônio cultural, os alunos apresentaram dificuldades quanto à conceituação. Das respostas à pergunta apresentada na etapa introdutória: O que é patrimônio cultural?, apenas uma resposta aproximou da perspectiva trabalhada “É aquilo que é de todos nós” (aluna Laís). A dificuldade apresentada demonstra a necessidade do aprofundamento da abordagem do conceito de patrimônio no currículo regular. No decorrer da atividade, os alunos foram familiarizando com o termo. Houve grande facilidade em distinguir bens materiais e imateriais.

Na execução da etapa de levar a cultura afro-brasileira para dentro da escola houve grande dificuldade na definição de uma data para realização da apresentação da Congada, em conciliar as atividades pedagógicas de rotina da escola, a disponibilidade dos integrantes adultos do grupo de Congada, haja vista que todos trabalham e, ainda, a disponibilidade das crianças, que também são alunos e frequentam as aulas. Estudadas as possibilidades, surgiu a data de 20 de novembro, data em que se comemora o Dia da Consciência Negra. É pertinente esclarecermos que a data não foi premeditada, uma vez que um dos objetivos da pesquisa foi o de afirmar práticas de ensino que vivenciam a diversidade, o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana na escola durante o ano letivo, não apenas em datas comemorativas. A data definida foi possível porque foi um dia de reposição de aula programado pela escola para cumprimento de dia letivo que fora comprometido em virtude da greve dos caminhoneiros. Então, foram criadas as condições para a realização do evento cultural a partir das 18h30, o que permitiu a presença dos membros adultos e das crianças do Congo Beira Mar e a presença da comunidade escolar na escola.

O público presente pode contemplar a Congada, uma das manifestações culturais que representam a cultura afro-brasileira e se insere na concepção de patrimônio cultural imaterial. Com seus batuques, dança, movimentos, cores e espiritualidade, a Congada Beira Mar mostrou aos presentes uma das expressões culturais que forma a identidade dos afrodescendentes e é representativa de suas tradições, ritos, crenças e modos de viver, de ver e de fazer no mundo. Assim, o evento cultural correspondeu aos objetivos da Ação e, pelas circunstâncias, contribuiu para com o propósito da data comemorativa do Dia da Consciência Negra, que é o de promover uma reflexão sobre a importância do povo e da cultura africana para o Brasil.

3. Conclusão

Considerando os aspectos elencados e discutidos, apreende-se a Congada como tradição, uma manifestação cultural negra que se mantém viva há várias gerações por meio das ações das comunidades negras que, em suas lutas diárias, buscam manter suas raízes e memórias, importantes elementos constitutivos da sua identidade.

Apesar da previsão em lei, o pleno exercício dos direitos culturais, o incentivo, a valorização e a difusão das manifestações culturais, assim como em muitos municípios brasileiros, não são assegurados aos congadeiros de Itumbiara. É preciso projetos e ações culturais expressivos, que garantam a valorização, o reconhecimento e a promoção da diversidade cultural local. A ausência de uma política pública que oriente as ações no campo da cultura contribui para a desvalorização da Congada. Para se fazer conhecido, é necessário projetar-se.

Nesse sentido, é possível concluir que o patrimônio cultural é o agente transformador da sua própria condição, ou seja, do seu reconhecimento, pois, ao se projetar, se fazer conhecido nos diversos espaços formativos como, por exemplo, na escola (educação formal), possibilita uma compreensão da sua importância. Desse reconhecimento é possível o respeito à diversidade cultural, em suas várias formas de manifestação e expressão.

Conforme expressa Horta (1999, apud JUNQUEIRA, s.d), a partir do momento em que o patrimônio se torna objeto de estudo, os indivíduos e a comunidade constroem seu conhecimento acerca desse objeto, permitindo, assim, uma apropriação responsável pelo sujeito que conhece. Neste processo, a escola oportunizou um diálogo com a cultura afro-brasileira e se apresentou como um espaço profícuo às práticas de reconhecimento e valorização da diversidade cultural, contribuindo, assim, para o combate à violência, ao preconceito e à discriminação.

Acreditamos que o projeto de intervenção contribuiu para dar visibilidade à Congada ao torná-la objeto de estudo e de ação.

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