2. Descrição da demanda

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De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde, em 31 de dezembro de 2019, foram reportados à Organização Mundial de Saúde (OMS) vários casos de pneumonia, de causas desconhecidas, na cidade de Wuhan, na província de Hubei, China. Tratava-se, de acordo com essa organização, de uma nova cepa (tipo) de coronavírus que antes não havia sido identificada entre os seres humanos.

Ao todo, sete coronavírus humanos foram identificados, dentre eles o novo coronavírus que, em 11 de fevereiro de 2020, recebeu o nome de SARS CoV-2, responsável por causar a doença COVID-19.

Em 30 de janeiro de 2020, a OMS declarou o surto do novo coronavírus como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional. Em 11 de março de 2020, a OMS anunciou a disseminação comunitária provocada pelo vírus SARS CoV-2 (novo Coronavírus), caracterizando-a como pandemia e recomendou três ações necessárias para contenção do contágio:

1. distanciamento social como forma de contenção da transmissão da doença;
2. identificação e isolamento dos casos com a finalidade de evitar a propagação da COVID-19;
3. testes em massa.

No Brasil, o Ministério da Saúde editou a Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de fevereiro de 2020, declarando Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em razão da infecção humana pelo novo coronavírus.

Em observância às orientações da OMS e a evolução do quadro nacional da crise sanitária foi criado, em 12 de março de 2020, o Comitê de Gerenciamento de Crise na UFG, constituído por pesquisadores de larga experiência em questões epidemiológicas. As discussões realizadas com o Comitê para Gerenciamento da crise provocada pela COVID-19 e a decisão da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (Nota Técnica nº: 1/2020 - GAB- 03076) levaram a Reitoria da Universidade Federal de Goiás, na data de 15 de março de 2020, a publicar uma nota na qual resolveu suspender aulas presenciais da educação básica e do ensino superior (graduação e pós-graduação), por um período de quinze dias, a contar da data de 16 de março de 2020.

Na data de 16 de março de 2020, em reunião com diretores de unidades acadêmicas e unidades acadêmicas especiais, com pró-reitorias e secretarias, a gestão da UFG discutiu providências administrativas diante do cenário que se constituía em virtude da pandemia e seus reflexos no contexto acadêmico e administrativo da universidade.

Com o agravamento do cenário pandêmico no território brasileiro (em específico no Estado de Goiás), com base em marcos legais nacionais e locais e em discussões e estudos internos, promovidos por grupos de trabalhos e comissões constituídas pelo Gabinete da Reitoria, a UFG, a partir do ano de 2020, implantou e implementou uma série de medidas e readequou suas normativas internas de modo a atravessar o contexto da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Várias dessas normativas impactaram diretamente as atividades da educação básica e do ensino da graduação. Um histórico sobre a publicação de alguns marcos legais podem ser observados no Quadro 2 e no infográfico que se encontra no Apêndice A.

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É importante salientar que a despeito da suspensão do calendário acadêmico, em março de 2020, atividades essenciais de ensino, bem como atividades de pesquisa e extensão para o combate da COVID-19 não deixaram de ser realizadas (Cf Resoluções Consuni 18, 18R, 33, 34, 61 entre outras). E a retomada das atividades acadêmicas foi gradual, sendo subsidiada por debates ocorridos com diferentes representantes da comunidade acadêmica e no âmbito do Conselho Universitário (CONSUNI).

Uma das iniciativas para as tratativas dessa retomada foi a constituição do Grupo de Trabalho TDIC (Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação), em abril de 2020, coordenado pela vice-reitora da UFG, Profa. Sandramara Matias Chaves, o qual foi composto por representantes da gestão superior, gestores de unidades acadêmicas, unidades acadêmicas especiais, Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação (CEPAE), docentes e representantes estudantis.

O GT TDIC foi criado por meio da portaria no 1.210/UFG, de 17 de abril de 2020, e teve como objetivos: mapear estratégias e ações para a incorporação da EAD (Educação a Distância) e das TDIC em projetos, práticas e atividades acadêmicas. E, ainda, elaborar um levantamento das condições de acesso dos estudantes, professores e técnico-administrativos da UFG às TDIC.

O GT foi subdividido em subgrupos e um deles, o GT da graduação e da educação básica, entre outros objetivos, buscou:

• compreender a realidade quanto ao uso dos dispositivos digitais em um contexto didático-pedagógico na educação básica e no ensino superior;
• delinear o perfil de uso das tecnologias digitais pelos estudantes da educação básica e da graduação;
• compreender as principais demandas didático-pedagógicas em relação ao uso desses equipamentos no contexto didático-pedagógico;
• realizar levantamento de atividades que poderiam ser disponibilizadas para uso de docentes e discentes em um ambiente de ensino mediado por tecnologias;
• compreender a realidade de estudantes em situação de vulnerabilidade quanto ao uso das tecnologias digitais;
• elaborar um conjunto de ações e políticas para uma ampla formação docente, dos técnicos e discentes para atuarem com o uso das tecnologias que será melhor explicado adiante;
• corroborar com o desenvolvimento de políticas para aquisição de equipamentos para os estudantes em situação de vulnerabilidade.

Para alcançar os objetivos anteriormente elencados, uma série de ações foram implantadas pela Pró-Reitoria de Graduação que, ao longo do ano civil e letivo de 2020, procurou dialogar com representantes da gestão, docentes e discentes (Cf. Quadro 1).

Fonte: Elaborada pelos autores

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Em 3 de julho de 2020, o Conselho Universitário aprovou a retomada do calendário acadêmico, na modalidade de Ensino Remoto Emergencial (ERE), e uma agenda com todas as unidades acadêmicas e representantes estudantis foi construída. Dessas reuniões (Cf. Quadro 1) vários temas, dúvidas e sugestões foram tratadas os quais categorizamos do seguinte modo:

• carga horária e sua distribuição;
• ofertas de turmas de componentes curriculares;
• aspectos didáticos;
• formação docente;
• material didático e bibliográfico;
• tecnologia (viabilidade técnica);
• ofertas e matrícula nos componentes curriculares;
• trabalho docente;
• estágio;
• inclusão, acessibilidade e saúde mental.

Realizamos o devido recorte que competia à Prograd e construímos os documentos necessários para o desenvolvimento das atividades didático-pedagógicas, na modalidade do Ensino Remoto Emergencial (ERE). E, em reunião com a equipe superior, repassamos as preocupações da comunidade quanto aos outros pontos concernentes a outras pastas.

Outra ação importante realizada foi o debate com as unidades acadêmicas sobre a retomada das Atividades Práticas Emergenciais (APEs). Após ampla discussão com gestores, docentes e discentes, chegou-se à formalização de uma resolução que regulamenta as atividades práticas durante a pandemia.

Reiteramos que, durante todo o processo, dialogamos com centenas de pessoas e toda a escuta e construção coletiva (visto que todos os documentos originaram de reuniões com representantes anteriormente mencionados e, posteriormente, encaminhados para as unidades debaterem sobre os mesmos e apresentarem sugestões) culminou:

• na elaboração de uma resolução que franqueou normas do Regulamento Geral dos Cursos de Graduação (Resolução Consuni nº 33/2020);
• em duas resoluções que norteiam as atividades de ensino na graduação e na educação básica (Resolução Consuni nº 34/2020 e Resolução Consuni nº 61/2020);
• em um material contendo recomendações de biossegurança para a retomada das atividades práticas emergenciais;
• em um e-book que apresenta diretrizes gerais para o trabalho didático-pedagógico, na modalidade de ensino remoto emergencial (tais documentos serão melhor detalhados ao longo deste relatório).

Cerca de um ano após o desenvolvimento de todas essas iniciativas, a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) apresenta o presente relatório trazendo dados, resultados e análises sobre as políticas, programas e ações desenvolvidas pela pró-reitoria, bem como indicadores que poderão subsidiar às unidades acadêmicas, acadêmicas especiais e Cepae, nas avaliações e tomadas de decisões que reverberem o aprimoramento das atividades didático-pedagógicas para o ano letivo de 2021.

2.1 Histórico dos Marcos Legais

No decorrer do ano de 2020, os marcos legais em nível internacional, nacional e no âmbito da UFG se estruturam em uma linha do tempo que pode ser observada a seguir. Tal histórico apresenta uma visão de como as ações e políticas em termos da educação básica e do ensino da graduação na UFG foram em parte se constituindo enquanto tal, considerando as prerrogativas dessas bases legais.

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