3. Caracterização das principais instituições culturais

3.4 Pontos de Memória e Cultura

Casas de memória, centros de memória ou memoriais são espaços que se confundem com os museus e são criados por instituições, grupos ou cidades para celebrar e preservar suas tradições e história, ou parte dela. Os termos ponto de cultura, ponto ou casa de memória passaram a ter grande uso e destaque com a implantação do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura Viva no Ministério da Cultura. Criado e regulamentado por meio das Portarias nº 156, de 06 de julho de 2004 e n° 82, de 18 de maio de 2005, o programa surgiu com o objetivo de estimular e fortalecer no país uma rede de criação e gestão cultural, tendo como base os pontos de cultura.

Segundo o Ibram (2014), o Programa Pontos de Memória é um programa que busca dar oportunidade de grupos sociais do Brasil narrarem e exporem suas próprias memórias e patrimônios nos museus. Ele tem o objetivo de apoiar projetos e iniciativas que valorizem a memória social.

Ao contrário do que se observa na atuação recorrente das demais instituições, em que há um processo de institucionalização independente da vontade social, a metodologia desse programa se baseia no diálogo e na participação com a comunidade, a fim de eleger aspectos da memória que correspondam aos interesses do grupo em questão. Assim, algumas ações são necessárias para o desenvolvimento dos Pontos de Memória:

§ Visitas de sensibilização e mobilização comunitária, por meio da oficina Museu, Memória e Cidadania;
§ Seminários ampliados de mobilização nas comunidades, para apresentação do programa e eleição de instâncias deliberativas;
§ Oficinas de qualificação;
§ Fortalecimento da Rede – Encontros nacionais de integração e articulação dos pontos;
§ Plano de ação – Cada ponto de memória desenvolve um planejamento para execução do projeto na comunidade, delineando o perfil de museu que pretende constituir;
§ Ações museais – Eventos e atividades que visam ampliar para toda a comunidade a discussão a respeito da memória local;
§ Inventário Participativo – Desenvolvimento processual e participativo do inventário, relacionando os bens que deverão compor o acervo do Ponto de Memória;
§ Ato Inaugural – Lançamento de uma exposição, publicação, documentário, dentre outros produtos de difusão, que marcarão a abertura dos Museus Comunitários. (Disponível em http://www.museus.gov.br/acessoainformacao/acoes-e-programas/de-memoria/programa-pontos-de-memoria/).

Além disso, o programa contribui para o desenvolvimento de uma política pública de direito à memória, com base no Plano Nacional Setorial de Museus e Plano Nacional de Cultura, e é desenvolvido pela parceria entre o Ibram, com a Coordenação de Museologia Social e Educação (COMUSE), o Departamento de Processos Museais (DEPMUS), o MinC, com o Programa Mais Cultura e Cultura Viva, e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).

Saiba mais sobre o Cultura Viva e os Pontos de Cultura.