1. As instituições culturais e a sociedade

Instituições são convenções estabelecidas pelo homem que se caracterizam como organismos públicos ou privados dispostos a serviço da sociedade. Elas são instituídas com o propósito de solucionar problemas oriundos das exigências naturais da vida social e constituem elementos diversificados, respondendo cada uma a categorias específicas de demandas sociais. De acordo com Castells (1999, p. 173 e 188), a diferença entre organizações e instituições está na sua abrangência. Enquanto organizações são “sistemas específicos de meios voltados para a execução de objetivos específicos”, as instituições são essas “organizações investidas de autoridade necessária para desempenhar tarefas específicas em nome da sociedade como um todo”. Assim, as instituições culturais podem ser compreendidas como aquelas organizações que se dedicam às tarefas culturais, sejam elas da Arte, da Ciência, da Leitura ou da História, em prol da sociedade. Podem abranger os museus, as bibliotecas, as fundações, os institutos, os centros culturais, os arquivos e outros que, ao terem como base o patrimônio cultural, funcionam como locais com referências culturais de uma sociedade.

Segundo Londres (2003), a noção de “referência cultural” foi introduzida no vocabulário das políticas culturais em meados da década de 1970. Neste período, os critérios adotados pelo Iphan para a preservação dos bens culturais passavam por reavaliações sistêmicas, levantando questões sobre a legitimidade do processo de seleção do que deveria ser preservado. Segundo ela, “quando se fala em ‘referências culturais’, se pressupõem sujeitos para os quais essas referências façam sentido” Mesmo deixando claro que um centro de referências culturais, como o CNRC (Centro Nacional de Referências Culturais, criado na década de 1970), não deve ser confundido com um museu ou um banco de dados, Londres (2003) pressupõe a necessidade de se criar espaços públicos, tanto para usufruto das comunidades quanto para participação nas tomadas de decisão que se referem ao patrimônio cultural. É essa a necessidade de se definir um consenso sobre o que preservar, com qual finalidade e para quem, que envolve diferentes atores e redes, além do Estado, em um conflito de interesses.

Mesmo deixando claro que um centro de referências culturais, como o CNRC (Centro Nacional de Referências Culturais, criado na década de 1970), não deve ser confundido com um museu ou um banco de dados, Londres (2003) pressupõe a necessidade de se criar espaços públicos, tanto para usufruto das comunidades quanto para participação nas tomadas de decisão que se referem ao patrimônio cultural. É essa a necessidade de se definir um consenso sobre o que preservar, com qual finalidade e para quem, que envolve diferentes atores e redes, além do Estado, em um conflito de interesses.

Segundo Marques (2006)

cada situação social conta com um conjunto de atores dotados de instrumentos de poder que disputam os resultados do processo político em termos da distribuição de benefícios escassos, assim como de poder político, que em última análise explica a possibilidade diferenciada de captura daqueles benefícios (p.17).

Esses atores podem ser individuais, grupais ou institucionais. Baseado na literatura neo-institucionalista, esse autor ainda ressalta que essa atuação não se dá no vácuo, mas sim em “contextos institucionais específicos compostos por regras de funcionamento da política estabelecidas em normas informais, no direito positivo e em formatos organizacionais específicos” (MARQUES, 2006, p. 18). A fórmula de combinação entre os elementos atores – instituições – normas varia e culmina numa relação permeada de poder, numa disputa de interesses em destacar o que deve ser declarado pelo Estado como detentor de maior valor, para que então possa ser preservado em detrimento de outros bens.

O autor aponta para o fato de que as organizações estatais, ou seja, o Estado, representam atores políticos potenciais porque são dotados de interesses próprios e têm instrumentos de poder específicos, além de ocuparem uma posição de destaque por se situarem na cadeia de produção das políticas do Estado, como por exemplo, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Por isso, é relevante reiterar a importância da interação entre agentes tanto da formulação quanto na implementação de políticas. Assim, falamos de atores individuais, grupais, organizacionais e/ou estatais que atuariam em conjunto sobre um mesmo problema (MARQUES, 2006).

Por estarem envolvidas em uma rede com vínculos com os mais diversos atores, sejam eles públicos ou privados, as instituições a serem analisadas nesta disciplina estão intimamente ligadas nesse jogo de poder e representação. Nelas, o poder e a memória adquirem papéis específicos e diferenciados. Na biblioteca, a memória, sobretudo a memória do saber, está armazenada em suas representações escritas, visuais e sonoras, como permitem atualmente os audiobooks, os DVDs e demais mídias eletrônicas disponíveis. No arquivo evidencia-se o poder da memória enquanto elemento legitimador e comprobatório dos fatos. No museu, a relação entre memória e poder é ainda mais clara e forte, desde as suas origens que remetem à mitologia grega ao templo das musas (Museion), que são as filhas de Zeus (deus supremo no panteão grego) e Mnemósine (deusa da memória).