A produção do conhecimento em educação especial e inclusão no centro-oeste brasileiro

A pesquisa em questão foi desenvolvida no Mestrado em Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal de Goiás (UFG), na Linha Cultura e Processos Educacionais, e teve como objeto a produção do conhecimento sobre a educação das pessoas com deficiência e/ou necessidades educacionais especiais (NEE). Nesse sentido, analisamos as dissertações e teses defendidas nos PPGE do Centro-Oeste (CO) brasileiro, no período de 1983 a 2016, que trataram dessa temática. Apesar de o primeiro PPGE da Região CO apresentar defesas desde 1976, somente em 1983 foi realizada uma defesa em Educação Especial (EE), por isso, definimos que nossas análises partiriam desta data até alcançar os dados mais recentes que haviam sido disponibilizados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) na Plataforma Sucupira, os dados de 2016.

Nossa opção por pesquisar o tema através das produções discentes dos PPGE, se deve à importância desta no cenário educacional, pois, de acordo com Silva (2013), a produção discente dos PPGE tem se tornado fontes prioritárias da produção do conhecimento em Educação; Outro ponto importante está relacionado com a necessidade de estudos que investiguem as pesquisas, para que seja possível compreender de que maneira o conhecimento tem sido desenvolvido (SÁNCHEZ GAMBOA, 2014).

É pertinente observar que foi na década de 1970 que nasceu o primeiro PPGE da região CO do Brasil, o PPGE da Universidade de Brasília (UnB). Segundo dados disponibilizados pela CAPES na Plataforma Sucupira, atualmente a Região CO possui 16 PPGE’s que oferecem: 14 mestrados acadêmicos, 8 doutorados acadêmicos e 2 mestrados profissionais, conforme ilustra o quadro abaixo:

Desde a criação do primeiro PPGE da Região CO já se passaram mais de 40 anos, e ao longo dos anos a produção de dissertações e teses teve um aumento expressivo.

Nesse sentido, nossa pesquisa teve como problemática a compreensão do conhecimento produzido sobre as pessoas com deficiência e/ou NEE na Região CO sob a forma de dissertações e teses nos PPGE. E nosso objetivo nesse texto é apresentar sucintamente os dados dessa produção.

As primeiras iniciativas relacionadas à produção teórica sobre as pessoas com deficiência no Brasil foram desenvolvidas por médicos e datam de 1900. No entanto, é a partir da década de 1970, com a institucionalização da Pós-Graduação e da EE, com a criação do Centro Nacional de Educação Especial - CENESP, que a área inicia a constituição de um campo específico de ensino e pesquisa dentro da universidade brasileira.

Silva (2014), embasado em autores de referência da educação e EE, e em dados da CAPES e dos sítios dos PPGE brasileiros, identificou três períodos da pesquisa em EE e EI, a saber: Pioneirismo (1971-1984), Expansão (1985-1998) e Consolidação (1999-2009).

Em 1971, tem início o período que corresponde ao Pioneirismo, com a defesa da primeira dissertação em EE no Brasil, intitulada “A educação do excepcional no Rio Grande do Sul – novas perspectivas para a educação do deficiente da audição e da fala”, de autoria de Marilene Machado Toaldo, no curso de mestrado do PPGE da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), também é nessa década que os primeiros cursos de mestrado em educação, que se ocupavam com a pesquisa em EE, foram inaugurados. Destacamos o PPGEEs da UFSCar, criado em 1978, e o Mestrado em Educação da UERJ, criado em 1979, que iniciaram suas atividades já com áreas de concentração ou linhas de pesquisa em EE. No período, considerado como Pioneirismo, foram defendidas 51 dissertações na área da EE, em 14 cursos de mestrados em educação (SILVA, 2014).

Em 1985, iniciamos o período que corresponde à Expansão, com a defesa da primeira tese em EE, intitulada “História da educação do “Deficiente Mental” no Brasil: 1876 a 1935”, de autoria de Gilberta Jannuzzi, no curso de doutorado do PPGE da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). No período de Expansão, foram defendidas 337 dissertações e 29 teses em EE e EI, totalizando 336 trabalhos em 33 PPGE (SILVA, 2014).

Já o período de Consolidação tem início com a criação do primeiro curso de doutorado, em 1999, com atuação específica na área da EE, no PPGEEs da UFSCar. De acordo com Saviani (2007), os pesquisadores são formados nos cursos de doutorado, nesse aspecto, a criação desses cursos representa a consolidação dessa formação, indicando o amadurecimento científico de determinada área. Essa maturidade da área de EE pode ser vista pela produção sistemática e contínua iniciada em 1999.

De 1999 a 2009, foram defendidas 976 dissertações e 289 teses em EE e EI, totalizando 1.265 trabalhos, em 77 PPGE.

Vejamos como o desenvolvimento dessa produção ocorreu nos PPGE da região CO.

A primeira dissertação em EE da Região CO foi defendida em 1983, na UnB, por Lúcia Willadino Braga, intitulada: Desenvolvimento cognitivo na paralisia cerebral: Um estudo exploratório. Orientada pela Prof.ª Dra. Thereza Pontual de Lemos Mettel (1927 – 2015), no entanto, é a partir dos anos 1999 que as defesas em EE passam a ser anuais na região.

Já a primeira defesa de tese em EE e EI foi realizada na UFG – Goiânia, em 2008, por Rita Francis Gonzalez Y Rodrigues Branco, intitulada: Capacitação de professores de classe hospitalar em relação professor-aluno/paciente na perspectiva balintiana. Orientada pela Prof.ª Dra. Maria Hermínia Marques da Silva Domingues. E desde esse período, as defesas na Região CO são anuais.

Se observarmos no gráfico 01, veremos um aumento expressivo de defesas a partir de 2005, dados esses que refletem as políticas de inclusão implementadas de forma mais incisivas no início da década de 2000. Outro dado relevante se refere ao aumento expressivo de defesas no ano de 2008, acreditamos que este aumento ainda seja reflexo da inclusão das pessoas com deficiência ou NEE na rede comum de ensino.

Dentre as ações da política de inclusão, destacamos a instituição das Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, dadas pela Resolução CNE/CEB 2/2001.

Essas diretrizes acabaram por conduzindo os alunos com deficiência e NEE, que em sua maioria até aquele momento eram atendidos pelas escolas especiais, às escolas comuns. Diante dessa nova demanda, professores, coordenadores, diretores e outros agentes envolvidos no processo de inclusão se lançaram nos PPG em busca de respostas para as novas questões trazidas por esse público.

Já o aumento no número de defesas a partir do ano de 2012 se deve à abertura de novos PPGE na Região CO a partir do ano de 2010. Até o ano de 2009, a região possuía 9 programas, na atualidade, a região possui 16. Esse aumento no número de programas, no caso das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), reflete as políticas de ampliação do acesso e permanência na educação superior, implementadas via Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Vale ressaltar a importância dessas políticas, pois no período de 34 anos (1974 a 2009) foram abertos 9 PPGE na Região CO, e em apenas 2 anos (2010 a 2012) foram abertos 5 novos PPGE.

Vejamos como essa produção se desenvolveu ao longo dos anos, por Estado da região CO.

Dividimos os dados referentes a essa produção em dois gráficos (02 e 03) para facilitar a visualização.

No gráfico 02, verificamos que a primeira defesa em EE da Região CO foi realizada em 1983, no Distrito Federal. Oito anos mais tarde, é realizada a primeira defesa em EE do Estado do Mato Grosso do Sul, em 1991, no ano seguinte, 1992, a primeira defesa em EE é realizada no Estado de Goiás e, 17 anos após a primeira defesa da região, no ano 2000, é realizada a primeira defesa em EE no Estado do Mato Grosso.

Observamos no gráfico 03 que o Estado do Mato Grosso do Sul, a partir de 2011, é o que mais apresenta defesas em EE e EI. Destacamos que na Região CO esse Estado é o que apresenta o maior número de PPGE, na atualidade são 5, seguido pelo Estado de Goiás, com 4, pelo Estado do Mato Grosso, com 3, e pelo Distrito Federal, com 2.

Apesar de o Distrito Federal apresentar apenas dois PPGE, o número de dissertações defendidas de 1999 a 2015, sempre esteve mais alto ou igual ao número de defesas realizadas pelos quatro PPGE do Estado de Goiás, e pelos três PPGE do Estado do Mato Grosso.

Vejamos no gráfico a seguir, a importância da produção de dissertações de cada Estado da região.

Os dados apresentados no gráfico 04 nos mostram quão importantes são os cinco PPGE do Estado do Mato Grosso do Sul para a produção em EE e EI, na Região CO. Pois os mesmos foram responsáveis por 42% das dissertações em EE e EI defendidas entre os anos de 1983 a 2016 na região. Reforçamos também a importância dos dois PPGE do Distrito Federal, que foram responsáveis por 33% das dissertações em EE e EI defendidas na Região CO. Já os quatro PPGE do Estado de Goiás foram responsáveis por 20% das defesas em EE e EI no período analisado. E o Estado do Mato Grosso, mesmo com três PPGE, foi responsável apenas por 5% das dissertações em EE e EI defendidas na Região CO.

Vejamos agora, no gráfico 05, a distribuição anual das teses, por Estado da Região CO.

De acordo com o gráfico 05, as defesas de teses em EE e EI na Região CO são anuais, desde a primeira defesa, realizada em 2008, no Estado de Goiás. Porém, essas defesas não são anuais em todos os Estados. O Distrito Federal é o que apresenta uma produção mais constante desde a sua primeira defesa, realizada em 2011.

Vejamos no gráfico a seguir a importância da produção de teses de cada Estado da região.

Como observamos no gráfico 06, o Estado do Mato Grosso do Sul também se destaca no que se refere à produção de teses em EE e EI. Suas defesas totalizam 48% da produção em EE e EI da Região CO, seguidas pelo Distrito Federal, com 38%, e por Goiás, com 14%. No Estado do Mato Grosso não houve defesa de nenhuma tese em EE e EI no período investigado.

Fica evidente, nos dados do gráfico 05 e 06 que, mesmo sendo constante a produção de teses em EE e EI nos PPGE da Região CO, a mesma ainda é baixa. Essa inexpressiva produção nos faz inferir que, diferente do cenário nacional de consolidação da área, apresentado por Silva (2014), a produção em EE e EI na Região CO encontra-se ainda em fase de expansão.

Vejamos agora essa produção por Instituição de Ensino Superior (IES) em que foram defendidas.

No período de 1983 a 2016, tivemos 225 dissertações e 21 teses em EE e EI defendidas nos PPGE da Região CO, conforme apresentamos nas tabelas abaixo.

Dentre os programas da Região CO, o PPGE da UnB é o que tem o maior número de defesas em EE e EI, é também o mais antigo da região, com 43 anos de existência. Além disso, dentre os programas investigados é o que apresenta o número mais expressivo de defesas na área da educação.

Contrapondo-se ao PPGE da UnB, o PPGE da UFMT - Cuiabá, que possui 29 anos de existência, mesmo apresentando expressivo número de defesas na área da educação, não se destaca na produção em EE e EI, apresentando o percentual mais baixo 1,1%, quando comparamos o total de defesas do programa com o número de defesas em EE e EI. Salientamos que, nas cinco linhas de pesquisa existentes no programa, não há uma que faça menção ao desenvolvimento de pesquisas em EE e EI.

Já os PPGE que mais se destacam quando comparamos a produção total do programa com a produção específica em EE e EI são: O PPGE da UFG - Catalão, com 6 anos de existência, e 25% de toda a sua produção em EE e EI, o PPGE da UEMS - Campo Grande, também com 6 anos de existência, e 20% de toda a sua produção em EE e EI e o PPGE da UFMS - Corumbá, com 8 anos de existência, e 16,9% de toda a sua produção em EE e EI. Vale destacar que esses três programas possuem linhas de pesquisa que explicitam o desenvolvimento de trabalhos em EE e EI.

Vejamos a seguir quem são os responsáveis por formar os mestres e doutores em EE e EI na Região CO. Para tanto, discutiremos os dados sobre a quantidade de orientações por orientador, por grupo de orientadores e pelo sexo dos orientadores dos trabalhos analisadas.

Conforme consta na tabela 02, de um total de 101 orientadores, 58, orientaram apenas um trabalho (dissertação/tese) em EE e EI, ou seja, 58 trabalhos. Enquanto 43 orientadores foram responsáveis por orientar os outros 188 trabalhos.

Também é possível verificar que o maior índice na coluna “Total de orientações” é para o número de um orientador, 23,58%. Esse dado se assemelha aos dados encontrados por Silva (2016) e Bueno (2010).

Na organização dos dados definimos que os(as) professores(as) que tivessem orientado acima de quatro trabalhos pertenceriam ao grupo denominados por nós de grupo A, e os(as) professores(as) que tivessem orientado até três trabalhos pertenceriam ao grupo denominados por nós de grupo B.

Vejamos nas tabelas a seguir o detalhamento desses dados.

Os dados da tabela 03 revelam que 50% da produção (123 trabalhos) foi orientada por um total de 18 orientadores (grupo A), enquanto os outros 50% da produção (123 trabalhos), foram orientados por 83 orientadores (grupo B).

Os dezoito orientadores do Grupo A que foram responsáveis por formar 50% dos mestres e doutores da Região CO, são elas e ele: Dra. Mônica Carvalho Magalhães Kassar (14 orientações) do PPGE da UFMS - Campo Grande/Corumbá; Dra. Alexandra Ayach Anache (11 orientações) do PPGE da UFMS - Campo Grande; Dra. Celi Correa Neres (11 orientações) do PPGE da UEMS – Campo Grande/Paranaíba; Dra. Marilda Moraes Garcia Bruno (11 orientações) do PPGE da UFGD; Dra. Amaralina Miranda de Souza (10 orientações) do PPGE da UnB; Dra. Dulce Barros de Almeida (in memoriam) - (10 orientações) do PPGE da UFG – Goiânia; Dr. Antônio Carlos do Nascimento Osório (7 orientações) do PPGE da UFMS Campo – Grande; Dra. Celeste Azulay Kelman (sete orientações) do PPGE da UnB; Dra. Elizabeth Tunes (sete orientações) do PPGE da UnB; Dra. Dulcéria Tartuci (6 orientações) do PPGE da UFG – Catalão; Dra. Eunice M. L. Soriano de Alencar (6 orientações) do PPGE da UCB; Dra. Morgana De Fátima Agostini Martins (6 orientações) do PPGE da UFGD; Dra. Doracina Aparecida de Castro Araújo (5 orientações) do PPGE da UEMS – Paranaíba; Dra. Elianda Figueiredo Arantes Tiballi (5 orientações) do PPGE da PUC – Goiás; Dra. Maria Marta Lopes Flores (5 orientações) do PPGE da UFG – Catalão; Dra. Albertina Mitjáns Martínez (4 orientações) do PPGE da UnB; Dra. Teresa Cristina Siqueira Cerqueira (4 orientações) o PPGE da UnB; e Dra. Vanessa Terezinha Alves Tentes (4 orientações) do PPGE da UCB.

Desse total de orientadores temos sete vinculados aos PPGE do Estado do Mato Grosso do Sul, sete vinculados aos PPGE do Distrito Federal e quatro vinculados aos PPGE do Estado de Goiás (o docente pode não estar mais vinculado aos PPGE desses Estados, no entanto, o quantitativo apresentado se refere a esses docentes quando vinculados a esses programas). O Estado do Mato Grosso não possui nenhum orientador no grupo A.

Esses dados são importantes para sabermos quem são os responsáveis por formar os mestres e doutores da Região CO, para com isso identificarmos os grupos de pesquisadores com certa tradição na área de EE e EI, para entendermos as linhas de investigação e as bases teóricas desses grupos, bem como para reconhecermos a formação de novos grupos de pesquisadores.

No que se refere ao sexo dos(as) orientadores(as), 77% são do sexo feminino e 23% do sexo masculino. De acordo com Melo e Oliveira (2006), o sexo feminino acaba por escolher as áreas da educação, saúde, e assistência social em decorrência do estereótipo de cuidados vinculados a essas áreas.

Diante do exposto chegamos as seguintes considerações:

O número de dissertações em EE e EI defendidas nos PPGE da Região CO aumentou de forma expressiva ao longo dos anos, entendemos que esse aumento na produção fora influenciado pelos seguintes fatores: pelas políticas de expansão da pós-graduação no País, que possibilitaram a abertura de novos PPGE na região; por alterações significativas na política educacional brasileira, que tem estimulado, principalmente a partir da década de 2000, a matrícula em massa dos alunos público-alvo da EE nas escolas comuns; além do amadurecimento da área.

Outro aspecto que identificamos e entendemos ser relevante se refere à importância de os PPGE possuírem linhas de pesquisa que explicitem o aceite de trabalhos em EE e EI, chegamos a esse entendimento quando nas análises percebemos que, dentre os quinze PPGE da Região CO, os cinco, UFG – Catalão, UEMS - Campo Grande, UFMS – Corumbá, UFGD, UEMS – Paranaíba, que mais se destacavam na produção, possuíam linhas de pesquisa que contemplavam as pessoas com deficiência e/ou NEE. Já os três programas que apresentavam os índices mais baixos, PPGE UFMT – Cuiabá, PPGE UFMT – Rondonópolis, e PPGE UFG – Goiânia, não faziam menção ao aceite de pesquisas em EE e EI.

Ainda refletindo sobre essa relação linhas de pesquisa/produção em EE e EI, fazemos a seguinte indagação: as políticas públicas de inclusão implementadas de maneira mais incisiva a partir da década de 2000 e que movimentaram a escola pública, de tal modo a refletir na produção em EE e EI, entre 2001 e 2005, em cinco PPGE (UnB, UFMS - Campo Grande, UCB, UCDB, PUC - Goiás) dos sete PPGE em funcionamento da Região CO, não foi percebido pelos educadores dos Estados do Mato Grosso e Goiás, onde se localizam respectivamente o PPGE da UFMT – Cuiabá e o PPGE da UFG – Goiânia? Realizamos esse questionamento porque no PPGE da UFMT nesse período não foi realizada nenhuma defesa em EE e EI, e no PPGE da UFG – Goiânia foi realizada apenas uma defesa, enquanto que nos demais PPGE foram realizadas 29 defesas.

A reflexão que pretendemos provocar com esses dados é a seguinte: de que maneira as dificuldades, problemas e questionamentos enfrentados pelos envolvidos no processo de inclusão foram apontados, problematizados, discutidos, publicizados nesses dois Estados?

Em Goiás, neste período foram defendidas quatro dissertações em EE e EI, sendo três no PPGE da PUC – Goiás, e uma no PPGE – Goiânia. Ressaltamos que essas quatro dissertações tinham como principal temática a inclusão escolar. Ou seja, esse movimento foi percebido pelos educadores, e como o PPGE – Goiânia não era o único do Estado, essa temática pode ser discutida/investigada de forma científica também no PPGE da PUC - Goiás.

No entanto, no Estado do Mato Grosso, o PPGE da UFMT – Cuiabá era o único existente. Diante disso, inferimos que nesse período foi negado, por esse PPGE, aos educadores desse Estado, que também foi submetido às leis impostas pela política de inclusão, o direito de discutir/investigar/problematizar/publicizar de forma científica as questões relacionadas ao processo de inclusão escolar. Ou seja, foi negada às próprias pessoas com deficiência a possibilidade de inclusão no sentido amplo da palavra. Pois acreditamos que quando os PPGE não dão garantias (linhas de pesquisa que explicitem o aceite de trabalhos em EE e EI, com docentes da área credenciados às mesmas) do desenvolvimento da pesquisa em EE e EI, logo, não produzem conhecimento científico que contribua para superação ou encaminhamento de possíveis soluções dos problemas educacionais ou ainda sociais, enfrentados pelas pessoas com deficiência, esses PPGE, em certa medida, estão contribuindo para o processo de exclusão.

Enfatizamos que, de 2009 a 2016, o PPGE da UFMT- Cuiabá tem apresentado defesas em EE e EI praticamente todos os anos. O número de trabalhos ainda é pequeno, porém entendemos que, em linhas gerais, a problemática da EE e EI tem encontrado espaço de discussão nesse PPGE.

Ainda sobre a relevância das linhas de pesquisa para a produção em EE e EI, verificamos em nossas análises que, desde a criação do PPGE da UFG – Goiânia, não houve uma linha de pesquisa neste programa que contemplasse de forma explícita a EE e EI, além disso, de 2006 a 2011, período em que se tem uma produção em EE e EI mais expressiva e constante, as orientações estavam restritas a uma única docente da linha de pesquisa Formação e Profissionalização Docente, ou seja, o vínculo das pesquisas não era com a linha, mas com a docente. Diante disso, logo que essa docente se afastou do programa, as produções em EE e EI nesta linha de pesquisa cessaram, e as defesas em EE e EI no programa praticamente deixaram de existir. No entanto, destacamos que o programa tem buscado credenciar professores que desenvolvem pesquisas em EE e EI, como ocorrera em 2013 e em 2015.

Ressaltamos que dos 16 PPGE da Região CO, apenas um não apresenta defesa em EE e EI, no entanto, não podemos deixar de mencionar que a produção de teses na região é pequena, e que essa produção ainda não se encontra consolidada, porém diante das análises aqui apresentadas, acreditamos que a produção em EE e EI na Região CO se encontra em expansão.

Sobre os(as) autores(as)

Kiara Karizy Guimarães de Melo, é graduada em Educação Física (licenciatura plena) pela Universidade Estadual de Goiás (UEG/2005), mestra em educação pela Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás (FE/UFG - 2017), especialista em Saúde da Família pela Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Goiás (FEN/UFG - 2010) e especialista em Docência Universitária pelo Instituto Quality/FaSem (2011). É professora de Educação Física da Secretaria de Educação do Estado de Goiás, e Analista em Cultura e Desporto da Agência Goiana de Turismo Eventos e Lazer. Tem experiência na área da Educação Física e Educação, com ênfase em Educação Especial e Inclusão.

Régis Henrique dos Reis Silva é graduado em Educação Física (licenciatura plena) pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU/2002), mestre em Educação Especial (Educação do Indivíduo Especial) pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar/2004) e doutor em Filosofia e História da Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp/2013). Atualmente é professor do Departamento de Filosofia e História da Educação da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Desde 2017 é editor da Revista Revista Histedbr On-line, do Grupo de Estudos e Pesquisas “História, Sociedade e Educação no Brasil” HISTEDBR, cuja sede nacional é na Faculdade de Educação da Unicamp. Tem experiência na área educacional com ênfase em métodos e técnicas de ensino e/ou pesquisa, fundamentos histórico-filosóficos da Educação e gestão de núcleos de acessibilidade no ensino superior. Atualmente tem trabalhado principalmente com a análise dos fundamentos históricos e teórico-filosóficos subjacentes às problemáticas significativas da produção do conhecimento, das políticas públicas, da formação de professores e da prática pedagógica da área de Educação, com ênfase nos temas relativos à Educação Especial e/ou Educação Inclusiva. Para tanto, tem consubstanciando-se na concepção histórico-social de Educação, principalmente na Pedagogia Histórico-Crítica e nos seus fundamentos histórico-filosóficos.

Referências

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MELO, K. K. G. de. A produção do conhecimento em educação especial e educação inclusiva no Centro-Oeste Brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em educação)-Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia-GO, 2017.

SÁNCHEZ GAMBOA, S. Á. Pesquisa em educação: métodos e epistemologias. 2. ed. Chapecó: Argos, 2014. 212 p.

SAVIANI, D. Doutoramento em educação: significado e perspectivas. Diálogo Educacional. Curitiba, v. 7, n. 21, p. 181-197. mai./ago. 2007.

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SILVA, R. H. dos R. Tendências teórico-filosóficas das dissertações e teses desenvolvidas nos Programas de Pós-Graduação em Educação e Educação Física do Centro-Oeste brasileiro. 2013. Projeto de Pesquisa - Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação da Universidade Federal de Goiás (CEPAE/UFG). Goiânia/GO, 2013.

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